Diário Oficial Eletrônico

Edital ADMINISTRAÇÃO

Edital de Autos de Infrações lançados pela Divisão de Fiscalização de Tributos - Processo Administrativo nº 4.994/2020.

"Edital de Autos de Infrações lançados pela Divisão de Fiscalização de Tributos, com data de 09/03/2020." - Processo Administrativo nº 4994/2020. Publicado em 09/03/2020.

Segunda-feira, 09 de março de 2020 2.7 MB

Edital ADMINISTRAÇÃO

Edital de Notificações realizadas pela Divisão de Fiscalização de Tributos - Processo Administrativo nº 4.993/2020.

"Edital de Notificações realizadas pela Divisão de Fiscalização de Tributos, com data de 09/03/2020." - Processo Administrativo nº 4993/2020. Publicado em 09/03/2020.

Segunda-feira, 09 de março de 2020 634.78 KB

Outros COMPRAS

Rescisão do Contrato nº 21/16

"RESCINDIR o Contrato nº 21/16, firmado com os senhores KIOKO TAKAHASHI UEMURA e TUTOMO UEMURA, cujo objeto é a locação de imóvel para instalação do Juízo da 419º Zona Eleitoral de Itaquaquecetuba"

Segunda-feira, 09 de março de 2020 207.29 KB

Outros COMPRAS

Rescisão do Contrato nº 22/16

"RESCINDIR o Contrato nº 22/16, firmado com os senhores KIOKO TAKAHASHI UEMURA e TUTOMO UEMURA, cujo objeto é a locação de imóvel para ampliação do Juízo da 419º Zona Eleitoral de Itaquaquecetuba"

Segunda-feira, 09 de março de 2020 207.3 KB

Decreto ADMINISTRAÇÃO

Decreto 7.789/2020 - Dispõe sobre a programação financeira para o exercício de 2020.

"Dispõe sobre a programação financeira para o exercício de 2020, o cronograma de execução mensal de desembolso e as metas bimestrais de arrecadação, nos termos dos artigos 8° e 13 da Lei Complementar nº 101/2000." - Fic…

Sexta-feira, 06 de março de 2020 2.21 MB

Outros ADMINISTRAÇÃO

Retificação do Comunicado de Indeferimento LTA Doutor Sorriso Itaquaquecetuba Odontologia Ltda. - Vigilância Sanitária

"A Vigilância Sanitária retifica o comunicado do Indeferimento do LTA Doutor Sorriso Itaquaquecetuba Odontologia Ltda." - A Vigilância Sanitária comunica o INDEFERIMENTO do pedido de emissão de Laudo Técnico de Avaliaç…

Sexta-feira, 06 de março de 2020 2.19 MB

Edital LICITAÇÃO

Edital nº 01/2020 - Pregão Presencial nº 01/2020 - Processo de Compras nº 005/2020- Câmara

Edital nº 01/2020 - Pregão Presencial nº 01/2020 - Processo de Compras nº 005/2020 - Objeto: Aquisição de cartucho de toner original ou compatível de primeiro uso, necessário para as impressoras multifuncionais Marca HP…

Sexta-feira, 06 de março de 2020 286.94 KB

Outros ADMINISTRAÇÃO

Comunicado de autorização de comercialização de medicamento controlado

"Comunicado de autorização de comercialização de medicamento sob controle especial à empresa Raia Drogasil S/A." - A Vigilância Sanitária comunica que a empresa Raia Drogasil S/A, CNPJ nº 61.585.865/2246-96, estabelecid…

Sexta-feira, 06 de março de 2020 271.43 KB

Extrato de contrato COMPRAS

Extrato de Contrato do Pregão Presencial nº 07/20

"Contrato de fornecimento e instalação de cabine audiométrica para ser utilizada em exames de audiometria em pacientes atendidos pela Central da Saúde de nosso Município"

Sexta-feira, 06 de março de 2020 205.75 KB

Outros ADMINISTRAÇÃO

Comunicado Indeferimento LTA Faz Sorriso Itaquaquecetuba Odontologia Ltda. - Vigilância Sanitária

"A Vigilância Sanitária comunica o Indeferimento LTA Faz Sorriso Itaquaquecetuba Odontologia Ltda." - A Vigilância Sanitária comunica o INDEFERIMENTO do pedido de emissão de Laudo Técnico de Avaliação (LTA), requerido…

Sexta-feira, 06 de março de 2020 272.8 KB

Outros ADMINISTRAÇÃO

Comunicado Indeferimento LTA Doutor Sorriso Itaquaquecetuba Odontologia Ltda. - Vigilância Sanitária

"A Vigilância Sanitária comunica o Indeferimento LTA Doutor Sorriso Itaquaquecetuba Odontologia Ltda." - A Vigilância Sanitária comunica o INDEFERIMENTO do pedido de emissão de Laudo Técnico de Avaliação (LTA), requer…

Sexta-feira, 06 de março de 2020 272.76 KB

Extrato de contrato COMPRAS

Extrato de Contrato Convite nº 01/20

"Contrato de prestação de serviços jurídicos de consultoria e assessoria jurídica, incluindo atuação junto ao Tribunal de Contas do Estado de São Paulo"

Sexta-feira, 06 de março de 2020 204.93 KB