Edital do Pregão Presencial nº 14/2020 Retificado
"Registro de Preços de suplemento nutricional, complemento alimentar e fórmula infantil para atender Ordens Judiciais e pacientes atendidos pelo Programa DST/HIV/AIDS"
Prefeitura Municipal de Itaquaquecetuba
Publicações oficiais do município · Domingo, 03 de maio de 2026
Atos normativos do município de Itaquaquecetuba
"Registro de Preços de suplemento nutricional, complemento alimentar e fórmula infantil para atender Ordens Judiciais e pacientes atendidos pelo Programa DST/HIV/AIDS"
"Aquisição de aparelhos de telefonia para substituição dos aparelhos inoperantes e instalações de novas linhas telefônicas ou extensões das existentes nos setores pertencentes à Secretaria Municipal de Saúde"
"Relatório de Cargos e Salários da Estrutura Administrativa do Executivo Municipal." - Publicado em 04/03/2020.
"Contrato de locação de imóvel para instalação da Creche Subvencionada Jardim Odete"
Extrato de ratificação dispensa de licitação ABCPREV.
"RESOLUÇÃO Nº 002, de 03 de março de 2020. - O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Itaquaquecetuba–SP-CMDCA, em cumprimento a Le i nº 8.069/90 – Estatuto da Criança e do Adolescente e Lei Muni…
"Registro de Preços de medicamentos e anestésicos que serão utilizados no Centro de Controle de Zoonoses em procedimentos de esterilização (castração) de cães e gatos como medida eficaz no controle das populações, dimin…
"Convocação da candidata Solange Regina da Silva, classificada em 12° lugar, no concurso 01/2019/SEMSA para cargo de auxiliar de enfermagem. Convocada inicialmente em 11/07/2019. Convocada atualmente através do mandado …
"Convocação 06/2020 – Saúde Candidatos aprovados no concurso público 001/2019" Comparecer 25/03/2020 Local: Secretaria Municipal de Saúde – Rua MMDC n° 58 – Centro - Itaquaquecetuba – SP (3° andar – sala de Reuniões…
Convocação 05/2020 – Saúde Candidatos aprovados no concurso público 001/2019 Comparecer 24/03/2020 Local: Secretaria Municipal de Saúde – Rua MMDC n° 58 – Centro - Itaquaquecetuba – SP (3° andar – sala de Reuniões).…
"Registro de Preços de impressão dos livros didáticos de alfabetização, destinados aos alunos de 1º ano do Ensino Fundamental da Rede Pública de Itaquaquecetuba."
"Contrato de locação de imóvel para instalação do Fundo Social de Solidariedade"