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Prefeitura Municipal de Itaquaquecetuba

Diário Oficial Eletrônico

Publicações oficiais do município · Domingo, 03 de maio de 2026

Todas as publicações

Atos normativos do município de Itaquaquecetuba

18059 publicações encontradas
Outros ADMINISTRAÇÃO

Comunicado Laudo Condenatório Definitivo Açúcar de Coco Natural Life

"Comunicado Laudo Condenatório Definitivo Açúcar de Coco Natural Life - Programa Paulista de Alimentos." - A Vigilância Sanitária torna definitivo o resultado condenatório do Laudo de Análise 1788.1P.0/2019 expedido pe…

Quinta-feira, 12 de março de 2020 170.04 KB
Portaria ADMINISTRAÇÃO

Portarias 118.029/2020 à 118.681/2020 - Secretaria Municipal de Administração

""O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretária Municipal de Administração e Modernização, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 6742, de 25 de maio de 2012, nos termos do disposto no artigo 4…

Quinta-feira, 12 de março de 2020 151.67 KB
Portaria ADMINISTRAÇÃO

PUBLICAÇÃO DE PORTARIAS DE 02 A 09 DE MARÇO/2020

A CÂMARA MUNICIPAL DE ITAQUAQUECETUBA, por intermédio do Departamento de Administração, torna pública a edição dos seguintes atos normativos:PORTARIAS DE 02 A 09 DE MARÇO/2020 32/2020 de 02/03/2020 "Concede o uso do Pl…

Quarta-feira, 11 de março de 2020 717.41 KB
Decreto ADMINISTRAÇÃO

Decreto 7.798/2020 - Abertura de Crédito Adicional Suplementar

"Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar." Decreto 7798/2020 - Publicado em 11/03/2020.

Quarta-feira, 11 de março de 2020 217.54 KB
Outros COMPRAS

Extrato de Termo Aditivo Tomada de Preços nº 06/19

"Contrato para construção de quiosques do Parque Ecológico Municipal de Itaquaquecetuba"

Quarta-feira, 11 de março de 2020 203.64 KB
Outros COMPRAS

Homologação Pregão Presencial nº 17/20

"Aquisição de cordões para crachá, cartões em PVC e impressora para crachá, para serem utilizados na identificação dos serviços e participantes, em eventos e atividades elaboradas pela Secretaria Municipal de Desenvolvi…

Quarta-feira, 11 de março de 2020 203.77 KB
Outros ADMINISTRAÇÃO

Classificação Atualizada em 10/12/2019 - Chamamento n° 001/2019/SEMECTI - Creches Subvencionadas 2019 - Processo Administrativo nº 918/2019

"Lista Atualização de Classificação do Chamamento 2019 - Creches Subvencionadas - 10/12/2019 - Chamamento das Creches Subvencionadas 2019." - Termo de Colaboração - Termos de Colaboração com as Organização da Sociedade …

Terça-feira, 10 de março de 2020 449.51 KB
Edital COMPRAS

Edital do Pregão Presencial nº 24/20

"Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de avaliação psicológica e elaboração de laudo de aptidão para porte de arma de fogo destinados aos Guardas Civis Municipais de Itaquaquecetuba"

Terça-feira, 10 de março de 2020 209.13 KB
Edital COMPRAS

Retificação do Edital do Pregão Presencial nº 18/20

"Aquisição de coletes balísticos para uso exclusivo da Guarda Municipal da Secretaria Municipal de Segurança Urbana, por se tratar de equipamento de segurança e proteção individual necessário ao exercício da função"

Terça-feira, 10 de março de 2020 208.64 KB
Outros CONTABILIDADE

Extrato contrato nº 02/2020 ABCPREV

Extrato publicação contrato nº 02/2020 ABCPREV, prestação de serviços de consultoria para implantação dos requisitos para obtenção da certificação do Pró-Gestão nível I ou II

Terça-feira, 10 de março de 2020 227.22 KB
Outros CONTABILIDADE

Extrato Contrato 01-2020 Grifon

Contrato nº 01/2020 Empresa Grifon - Fornecimento diário boletim de publicações em nome do Instituto.

Terça-feira, 10 de março de 2020 224.35 KB
Outros ADMINISTRAÇÃO

Relação de estabelecimentos com o CEVS Cancelados - Fevereiro/VISA/2020.

"A Vigilância Sanitária comunica o cancelamento do Cadastro Estadual de Vigilância Sanitária (CEVS) das empresas abaixo relacionadas:" Processo CEVS Razão Social 6849/2006 352310706-477-000105-1-0 G U I - F A R M A D…

Terça-feira, 10 de março de 2020 147.76 KB
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