Diário Oficial Eletrônico

Outros COMPRAS

Homologação Pregão Presencial nº 21/20

"Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva com aplicação de peças originais se necessário nos elevadores e plataformas elevatórias instaladas nas Secretarias Mu…

Segunda-feira, 16 de março de 2020 201.67 KB

Outros ADMINISTRAÇÃO

Relação de Autos Aplicados pela Vigilância Sanitária - Março/2020/VISA

"AUTOS APLICADOS PELA VIGILÂNCIA SANITÁRIA" - Processo AIF Razão Social Auto de Imposição de Penalidade 1393/2020 5084 LESCARLOS SOUZA FILHO 1851 – MULTA 23857/2019 5079 MERCEARIA E PADARIA JARDIM ODETE II LTDA - ME 185…

Sexta-feira, 13 de março de 2020 197.92 KB

Edital ADMINISTRAÇÃO

Edital de Concurso Público 01/2020/SMAM para Provimento de Cargos Vagos

“O Prefeito da PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAQUAQUECETUBA, Estado de São Paulo, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação vigente, torna público que realizará, por meio do INSTITUTO MAIS DE GESTÃO E DES…

Sexta-feira, 13 de março de 2020 759.66 KB

Outros COMPRAS

Pregão Presencial nº 06/20 Etapa de Lances

"Registro de Preços de mobílias escolares, para atender as Unidades Escolares da Rede Municipal de Ensino da Secretaria Municipal de Educação"

Sexta-feira, 13 de março de 2020 209.21 KB

Outros COMPRAS

Homologação Pregão Presencial nº 20/20

"Aquisição de roçadeiras, para serem utilizadas pela equipe de capinação do Departamento de Engenharia da Secretaria Municipal de Educação, para prevenir o risco de animais peçonhentos nas unidades escolares, aumentando…

Sexta-feira, 13 de março de 2020 200.35 KB

Outros COMPRAS

Homologação Pregão Presencial nº 19/20

"Registro de Preços de colchões que serão utilizados para doação às famílias em casos esporádicos de extrema vulnerabilidade através da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social"

Sexta-feira, 13 de março de 2020 205.63 KB

Outros COMPRAS

Extrato de Termo Aditivo Contrato nº 04/17 Imesp

"Contrato para Prestação de serviços de publicidade legal de todos os atos de interesse da contratante, pelo sistema “on-line”, nos respectivos cadernos do “Diário Oficial do Estado de São Paulo”"

Sexta-feira, 13 de março de 2020 203.36 KB

Outros ADMINISTRAÇÃO

Atos Decisórios de Acumulação de Cargos - 01/2020/SEMECTI

"A Secretaria Municipal de Educação, Ciência, Tecnologia e Inovação com base na Constituição Federal de 1988, expede os seguintes Atos Decisórios de Acumulação de Cargos referentes à Publicação de número 01/2020/SEMECTI…

Quinta-feira, 12 de março de 2020 2.13 MB

Decreto LEGISLATIVO

Decreto Legislativo nº 03/2020 "Dispõe sobre concessão de Título de Cidadão Itaquaquecetubense"

Fica concedido o Título de Cidadão Itaquaquecetubense ao Senhor 1º TENENTE PM MARCELO DA CUNHA LICO, pelos relevantes serviços prestados ao município.

Quinta-feira, 12 de março de 2020 572.82 KB

Decreto LEGISLATIVO

Decreto Legislativo nº 02/2020 " Dispõe sobre concessão de Título de Cidadão Itaquaquecetubense"

Fica concedido o Título de Cidadão Itaquaquecetubense ao Ilustríssimo Senhor FERNANDO DA SILVA TOLEDO pelos relevantes serviços prestados ao Município.

Quinta-feira, 12 de março de 2020 569.9 KB

Decreto LEGISLATIVO

Decreto Legislativo nº 01 2020 "Dispõe sobre concessão da Medalha Herbert de Souza - Betinho"

Fica concedida a Medalha Herbert de Souza – Betinho aos Guardas Civis Municipais de Itaquaquecetuba, Senhores Alex de Freitas Silva, Edson Paravatti, Siclanei Vicente dos Santos Castaldi e Marco Aurélio Lima de Sá, pelo…

Quinta-feira, 12 de março de 2020 613.42 KB

Resolução LEGISLATIVO

Resolução nº 01 2020 Regulamenta o processo legislativo e administrativo

Esta Resolução dispõe sobre o uso do meio eletrônico para a realização do processo legislativo e administrativo no âmbito da Câmara Municipal de Itaquaquecetuba.

Quinta-feira, 12 de março de 2020 2.21 MB