Diário Oficial Eletrônico

Decreto LEGISLATIVO

Decreto Legislativo nº 04/2020 "Dispõe sobre a criação de Comissão Especial de Inquérito"

Fica criada a presente Comissão Especial de Inquérito para apurar as recentes denúncias feitas pelo Conselho Municipal da Saúde, com amparo no artigo 9º, inciso X e no artigo 69 e seguintes, todos da Lei Orgânica do Mun…

Quarta-feira, 18 de março de 2020 10.04 MB

Edital PLANEJAMENTO

EDITAL DE Nº 04/NOTIFICAÇÕESMANUAIS/2020- NOTIFICAÇÕES MANUAIS-PERIODO 01/02 A 10/02- PROCESSO 3811/2020- DATA 18/03/2020

RELACAO DAS NOTIFICAÇÕES MANUAIS 5052-5054-5055-5056-5058-5059-5060-5061-5062-5063-5064-5065-5066-5067-5069-5074-5075-5076-5077-5286-5287-5288-5289-5290-5291-5292-5293-5294-5295-5326-5327-5328-5329-5330-5331-5332-5333…

Quarta-feira, 18 de março de 2020 1.79 MB

Edital PLANEJAMENTO

EDITAL DE Nº 01/COMMPL/2020 - COMUNICADOS DE MPL- NUMERAL 01 A 13- PROCESSO 5456/2020- DATA 18/03/2020

RELACAO DE PROCESSOS 22076/2019, 487/2020, 47/2020, 1190/2020, 22488/2019, 17438/2019, 21452/2019, 1618/2020, 1506/2020, 22405/2019, 22516/2019, 4019/2020, 4172/2020

Quarta-feira, 18 de março de 2020 1.24 MB

Edital ADMINISTRAÇÃO

CONCURSO PÚBLICO – EDITAL Nº 01, DE 02 DE MAIO DE 2018 - CONVOCAÇÃO

Fica convocada a candidata relacionada abaixo, para comparecer até o dia 24 de março de 2020, das 09:00 às 17:00 horas, no Departamento de Administração da Câmara Municipal de Itaquaquecetuba, na Rua Vereador José Barbo…

Terça-feira, 17 de março de 2020 922.48 KB

Decreto ADMINISTRAÇÃO

Decreto 7.803/2020 - Dispõe sobre autorização para dispensa de licitação para aquisição de bens e serviços em razão coronavirus-COVID-19.

"Dispõe sobre autorização para dispensa de licitação para aquisição de bens e serviços em razão coronavirus-COVID-19." - Decreto 7803/2020 - Publicado em 17/03/2020.

Terça-feira, 17 de março de 2020 138.98 KB

Decreto ADMINISTRAÇÃO

Decreto 7.802/2020 - Dispõe sobre a vigilância epidemiológica e a necessária comunicação, por hospitais e laboratórios, às autoridades sanitárias do Município, dos laboratórios que realizam os exames clínicos para a descoberta do COVID-19, no âmbito do Mu

"Dispõe sobre a vigilância epidemiológica e a necessária comunicação, por hospitais e laboratórios, às autoridades sanitárias do Município, dos laboratórios que realizam os exames clínicos para a descoberta do COVID-19,…

Terça-feira, 17 de março de 2020 140.21 KB

Decreto ADMINISTRAÇÃO

Decreto 7.801/2020 - Dispõe sobre medidas temporárias de prevenção ao contágio e de enfrentamento da propagação decorrente do novo coronavírus (covid-19).

"Dispõe sobre medidas temporárias de prevenção ao contágio e de enfrentamento da propagação decorrente do novo coronavírus (covid-19)." - Decreto 7801/2020 - Publicado em 17/03/2020.

Terça-feira, 17 de março de 2020 183.59 KB

Edital ADMINISTRAÇÃO

Edital de Notificações realizadas pela Divisão de Fiscalização de Tributos - Processo Administrativo nº 5.723/2020.

Edital de Notificações realizadas pela Divisão de Fiscalização de Tributos, com data de 13/03/2020. - Processo Administrativo nº 5723/2020. - Publicado em 16/03/2020.

Segunda-feira, 16 de março de 2020 2.06 MB

Edital ADMINISTRAÇÃO

Edital de Autos de Infrações lançados pela Divisão de Fiscalização de Tributos - Processo Administrativo nº 5.722/2020.

Edital de Autos de Infrações lançados pela Divisão de Fiscalização de Tributos, com data de 13/03/2020." - Processo Administrativo nº 5722/2020. Publicado em 16/03/2020.

Segunda-feira, 16 de março de 2020 3.45 MB

Edital ADMINISTRAÇÃO

Edital de Comunicados e Intimações do mês Março/2020/SLCTM - Processo Administrativo nº 4.326/2020

"Edital de Comunicados e Intimações do mês Março/2020/SLCTM" - Processo Administrativo nº 4326/2020. - Publicado em 16/03/2020.

Segunda-feira, 16 de março de 2020 2.74 MB

Edital ADMINISTRAÇÃO

Edital de Notificações por Ação Fiscal - Processo Administrativo nº 3.091/2020.

"Edital de Notificações por Ação Fiscal com vencimento em 15/04/2020." - Processo Administrativo nº 3091/2020 - Publicado em 16/03/2020.

Segunda-feira, 16 de março de 2020 2.01 MB

Edital ADMINISTRAÇÃO

Edital de lançamento de ISSQN - Processo Administrativo nº 3.092/2020

"Edital de lançamento de ISSQN com vencimento em 15/04/2020." Processo nº 3092/2020. Publicado em 16/03/2020.

Segunda-feira, 16 de março de 2020 1.71 MB