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Prefeitura Municipal de Itaquaquecetuba

Diário Oficial Eletrônico

Publicações oficiais do município · Domingo, 03 de maio de 2026

Todas as publicações

Atos normativos do município de Itaquaquecetuba

18059 publicações encontradas
Outros CONTABILIDADE

Restrição de atendimento Corona Virus

Portaria de comunicado de restrição do atendimento nas dependências do Instituto de Previdência em função do corona virus

Sexta-feira, 20 de março de 2020 1.24 MB
Outros COMPRAS

Aplicação de Penalidade Processo 25357_19

"APLICAR a empresa CONATTI SOLUÇÕES GRÁFICAS LTDA. - ME a penalidade DE IMPEDIMENTO DE LICITAR E CONTRATAR COM A PREFEITURA, durante o período de 01 (um) ano e a PENALIDADE DE MULTA DISPOSTA NO ITEM 3, DA CLÁUSULA OITA…

Sexta-feira, 20 de março de 2020 203.19 KB
Outros COMPRAS

Aplicação de Penalidade Processo 24.434/19 Acacia

"APLICAR a empresa ACACIA COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS LTDA. a PENALIDADE DE MULTA DISPOSTA NO PARÁGRAFO QUARTO, DA CLÁUSULA ONZE DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 72/19"

Sexta-feira, 20 de março de 2020 203.08 KB
Decreto ADMINISTRAÇÃO

Decreto 7.797/2020 - Dispõe sobre a alteração do decreto nº 5077/2002, que criou o Conselho de Alimentação Escolar - Processos Administrativos nºs 12.910/2019 e 13.054/2019.

"Dispõe sobre a alteração do decreto nº 5077/2002, que criou o conselho de alimentação escolar – CAE e da outras providências." - Processos Administrativos nºs 12910/2019 e 13054/2019. - Decreto 7797/2020, publicado em …

Sexta-feira, 20 de março de 2020 263.32 KB
Outros COMPRAS

Aplicação de Penalidade Processo 19.495/19 Clasmed

"APLICAR a empresa CLASMED PRODUTOS HOSPITALARES LTDA. – EPP a PENALIDADE DE MULTA DISPOSTA NO PARÁGRAFO QUARTO, DA CLÁUSULA ONZE DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 49/19"

Sexta-feira, 20 de março de 2020 204.29 KB
Outros COMPRAS

Aplicação de Penalidade Processo 18.894/19 Inovacs

"APLICAR a empresa INOVACS COMERCIAL LTDA. - EPP a PENALIDADE DE MULTA DISPOSTA NO PARÁGRAFO QUARTO, DA CLÁUSULA NONA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 55/18"

Sexta-feira, 20 de março de 2020 203.84 KB
Outros COMPRAS

Aplicação de Penalidade Processo 17.078/19 Inovacs

"APLICAR a empresa INOVACS COMERCIAL LTDA. - EPP a penalidade DE IMPEDIMENTO DE LICITAR E CONTRATAR COM A PREFEITURA, durante o período de 01 (um) ano e a PENALIDADE DE MULTA DISPOSTA NO PARÁGRAFO QUARTO, DA CLÁUSULA N…

Sexta-feira, 20 de março de 2020 204.22 KB
Aviso LICITAÇÃO

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO Pregão Presencial nº 01/2020 - Processo de Compras nº 05/2020-Câmara

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO Pregão Presencial nº 01/2020 - Processo de Compras nº 05/2020 - Objeto: Aquisição de cartucho de toner original ou compatível de primeiro uso, necessário para as impressoras multifuncionais Marca H…

Quinta-feira, 19 de março de 2020 286.2 KB
Portaria ADMINISTRAÇÃO

Portarias 118.468/2020 à 118.786/2020 - Secretaria Municipal de Administração

"O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretária Municipal de Administração e Modernização, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 6742, de 25 de maio de 2012, nos termos do disposto no artigo 43…

Quinta-feira, 19 de março de 2020 156.83 KB
Decreto ADMINISTRAÇÃO

Decreto 7.804/2020 - Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar.

"Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar." - Decreto 7804/2020 - Publicado em 19/03/2020.

Quinta-feira, 19 de março de 2020 2.11 MB
Outros COMPRAS

Extrato de Termo Aditivo do Contrato nº 41/20 Locação de Imóvel

"Contrato de locação de imóvel para instalação da Creche Municipal Agostinho Pereira Bahia"

Quinta-feira, 19 de março de 2020 203.71 KB
Outros COMPRAS

Extrato de Termo Aditivo do Pregão Presencial nº 05/20

"Contrato de fornecimento de tablets necessários para a informatização das Unidades de Saúde da Família"

Quinta-feira, 19 de março de 2020 203.59 KB
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