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Prefeitura Municipal de Itaquaquecetuba

Diário Oficial Eletrônico

Publicações oficiais do município · Domingo, 03 de maio de 2026

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Atos normativos do município de Itaquaquecetuba

18059 publicações encontradas
Outros LEGISLATIVO

Ato nº 01/2020 - "Dispõe sobre medidas temporárias de prevenção ao contágio e de enfrentamento da propagação decorrente do novo coronavírus (COVID-19)"

A MESA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAQUAQUECETUBA RESOLVE: Art. 1° - Suspender todas as atividades legislativas e administrativas do Poder Legislativo por 15 (quinze) dias, a partir de 24 de março de 2020 e até 07 de abril…

Segunda-feira, 23 de março de 2020 1.06 MB
Outros COMPRAS

Homologação Presencial Presencial nº 14/20

"Registro de Preços de suplemento nutricional, complemento alimentar e fórmula infantil para atender Ordens Judiciais e pacientes atendidos pelo Programa DST/HIV/AIDS"

Segunda-feira, 23 de março de 2020 207.04 KB
Decreto ADMINISTRAÇÃO

Decreto 7.805/2020 - Dispõe sobre a adoção, no âmbito da Administração Pública direta e indireta do Município de Itaquaquecetuba, de medidas temporárias e emergenciais de prevenção ao contágio pelo COVID-19 (Novo Coronavirus), bem como sobre recomendações

Dispõe sobre a adoção, no âmbito da Administração Pública direta e indireta do Município de Itaquaquecetuba, de medidas temporárias e emergenciais de prevenção ao contágio pelo COVID-19 (Novo Coronavirus), bem como sobr…

Sexta-feira, 20 de março de 2020 282.48 KB
Ata COMPRAS

Extrato de Ata de Registro de Preços do Pregão nº 79/19

"Registro de Preços de Troféus e Medalhas para uso da Secretaria Municipal de Esportes e Lazer"

Sexta-feira, 20 de março de 2020 225.49 KB
Ata COMPRAS

Extrato de Ata de Registro de Preços do Pregão nº 74/19

"Registro de Preços de vergalhões e telas eletrosoldadas necessários para construção de lajes, para sepultura, tampas para bueiros, colunas e vigas para construção civil"

Sexta-feira, 20 de março de 2020 213.07 KB
Ata COMPRAS

Extrato de Atas de Registro de Preços do Pregão nº 68/19

"Registro de Preços de recargas de cilindros de gás (GLP) de cozinha para serem utilizados pelas Secretarias Muncipais de Saúde, Desenvolvimento Social, Serviços Urbanos e Administração"

Sexta-feira, 20 de março de 2020 209.29 KB
Ata COMPRAS

Extrato de Atas de Registro de Preços do Pregão nº 71/19

"Registro de Preços de tintas e massa acrílica para serem utilizadas na Rede Municipal de Ensino de Itaquaquecetuba"

Sexta-feira, 20 de março de 2020 209.29 KB
Ata COMPRAS

Extrato de Atas de Registro de Preços do Pregão nº 60/19

"Registro de Preços de medicamentos destinados à Assistência Farmacêutica deste Município"

Sexta-feira, 20 de março de 2020 209.29 KB
Ata COMPRAS

Extrato de Atas de Registro de Preços do Pregão nº 63/19

"Registro de Preços de ração para cães adultos e filhotes e gatos adultos, para serem utilizados nas dependências do Centro de Controle de Zoonoses Municipal"

Sexta-feira, 20 de março de 2020 221.92 KB
Ata COMPRAS

Extrato de Atas de Registro de Preços do Pregão nº 55/19

"Registro de Preços de gêneros alimentícios necessários para o preparo do café da manhã dos funcionários de diversos setores da Secretaria Municipal de Serviços Urbanos"

Sexta-feira, 20 de março de 2020 220.75 KB
Ata COMPRAS

Extrato de Atas de Registro de Preços do Pregão nº 25/19

"Registro de Preços de tênis escolares para serem distribuídos para os alunos das Unidades Escolares da Rede Municipal de Ensino de Itaquaquecetuba"

Sexta-feira, 20 de março de 2020 208.23 KB
Ata COMPRAS

Extrato de Ata de Registro de Preços do Pregão nº 37/19

"Registro de Preços de sacos de lixo para uso do Setor de Limpeza Pública – Secretaria Municipal de Serviços Urbanos"

Sexta-feira, 20 de março de 2020 209.73 KB
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