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Prefeitura Municipal de Itaquaquecetuba

Diário Oficial Eletrônico

Publicações oficiais do município · Segunda-feira, 04 de maio de 2026

Todas as publicações

Atos normativos do município de Itaquaquecetuba

18059 publicações encontradas
Outros COMPRAS

Extrato de Termo de Apostilamento do Pregão nº 162/15 CAR

"Contrato para execução de serviços de manutenção mecânica, hidráulica e elétrica, preventiva e corretiva dos veículos, máquinas da Prefeitura Municipal de Itaquaquecetuba"

Terça-feira, 14 de julho de 2020 196.08 KB
Outros COMPRAS

Extrato de Termo de Apostilamento da CP nº 02/18

"Contrato para locação de 70 (setenta) ônibus com condutores, para transporte de alunos das Escolas Municipais de Ensino Básico"

Terça-feira, 14 de julho de 2020 197.27 KB
Outros ADMINISTRAÇÃO

Atos Decisórios de Acumulação de Cargos - 02/2020/SEMECTI

"A Secretaria Municipal de Educação, Ciência, Tecnologia e Inovação com base na Constituição Federal de 1988, expede os seguintes Atos Decisórios de Acumulação de Cargos referentes à Publicação de número 02/2020/SEMECTI…

Segunda-feira, 13 de julho de 2020 3 MB
Outros COMPRAS

Extrato de Termo Aditivo do Pregão Presencial nº 43/17

"Contrato para prestação de serviços de caminhões para execução de serviços de conservação e manutenção de vias, recapeamento, tapa buracos, desassoreamento de córregos, limpeza pública, praças, parques e jardins deste …

Segunda-feira, 13 de julho de 2020 196.65 KB
Outros COMPRAS

Extrato de Termo Aditivo do Contrato nº 121/19 Locação de Imóvel

"Contrato de locação de imóvel para instalação da Creche Subvencionada Dona Elydia Bertaioli Duarte"

Segunda-feira, 13 de julho de 2020 195.39 KB
Outros COMPRAS

Extrato de Termo Aditivo do Contrato nº 105/19 Locação de Imóvel

"Contrato de locação de imóvel para instalação da Creche Comunitária Pastor Miguel Pires Garcia"

Segunda-feira, 13 de julho de 2020 195.97 KB
Edital ADMINISTRAÇÃO

Edital de Notificações realizas pela Divisão de Fiscalização de Tributos - Processo Administrativo nº 9.208/2020.

"Edital de Notificações realizas pela Divisão de Fiscalização de Tributos, com data de 13/07/2020." - Processo Administrativo nº 9208/2020. - Publicado em 13/07/2020.

Segunda-feira, 13 de julho de 2020 1.51 MB
Edital ADMINISTRAÇÃO

Edital de Autos de Infrações lançados pela Divisão de Fiscalização de Tributos - Processo Administrativo nº 9.207/2020

"Edital de Autos de Infrações lançados pela Divisão de Fiscalização de Tributos, com data de 13/07/2020." - Processo Administrativo nº 9207/2020. - Publicado em 13/07/2020.

Segunda-feira, 13 de julho de 2020 1.45 MB
Outros ADMINISTRAÇÃO

Vigilância Sanitária Comunica Aplicação de Penalidade de Multa - Paulo Fernando Correr - ME.

"A Vigilância Sanitária comunica que a empresa Paulo Fernando Correr - ME, estabelecida Estrada do Mandi, s/nº, Loja 1090, Piso L1, Bairro Mandi – Itaquaquecetuba – SP, CNPJ: 24.360.665/0001-74, fica penalizada com Mu…

Sexta-feira, 10 de julho de 2020 195.79 KB
Outros ADMINISTRAÇÃO

Vigilância Sanitária Comunica Aplicação de Penalidade de Multa - Gilberto Monteiro da Silva Pizzaria - ME

"A Vigilância Sanitária comunica que a empresa Gilberto Monteiro da Silva Pizzaria - ME, estabelecida Rua Tibaji, 10, Vila Ursulina – Itaquaquecetuba – SP, CNPJ: 18.709.106/0001-24, fica penalizada com Multa, conforme…

Sexta-feira, 10 de julho de 2020 196.38 KB
Extrato de contrato COMPRAS

Extrato de Contrato do Pregão Presencial nº 26/20

"Contrato de fornecimento de nobreaks para estabilizarem as redes elétricas das unidades de saúde pertencentes à Secretaria Municipal de Saúde"

Sexta-feira, 10 de julho de 2020 197.21 KB
Ata COMPRAS

Extrato de Atas de Registro de Preços do Pregão Presencial nº 25/20

"Registro de Preços de materiais de consumo odontológicos, os quais serão destinados as Unidades de Atenção Básica e Unidades de Vigilância em Saúde para o atendimento adequado aos munícipes"

Sexta-feira, 10 de julho de 2020 256.12 KB
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