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Prefeitura Municipal de Itaquaquecetuba

Diário Oficial Eletrônico

Publicações oficiais do município · Segunda-feira, 04 de maio de 2026

Todas as publicações

Atos normativos do município de Itaquaquecetuba

18059 publicações encontradas
Edital ADMINISTRAÇÃO

Edital de Comunicados e Intimações do mês de Junho/2020/SLCTM - Processo Administrativo nº 7.987/2020.

"Edital de Comunicados e Intimações do mês de Junho/2020/SLCTM - Processo Administrativo nº 7987/2020." - Publicado em 09/07/2020.

Quinta-feira, 09 de julho de 2020 3.12 MB
Decreto ADMINISTRAÇÃO

Decreto 7.834//2020 - Abertura de Crédito Adicional Suplementar

"Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar." - Decreto 7834/2020, publicado em 09/07/2020.

Quinta-feira, 09 de julho de 2020 2.04 MB
Portaria ADMINISTRAÇÃO

Portarias 119.969/2020 à 120.306/2020 - Secretaria Municipal de Administração

"O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretária Municipal de Administração e Modernização, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 6742, de 25 de maio de 2012, nos termos do disposto no artigo 43…

Quinta-feira, 09 de julho de 2020 159.44 KB
Outros ADMINISTRAÇÃO

Notificação de Rescisão Unilateral do Contrato, entre Prefeitura Municipal de Itaquaquecetuba e Clube de Mães do Jardim Nícea, Pinheirinho e Adjacências - Despacho do Excelentíssimo Senhor Prefeito de Itaquaquecetuba. - Processo Administrativo nº 23.328/2

"Rescisão Unilateral de Termo de Colaboração – Termo de Colaboração n.º 25/2019. Notificação para o Clube de Mães do Jardim Nícea, Pinheirinho e Adjacências. Despacho do Gabinete do Senhor Prefeito Municipal." - Proces…

Quinta-feira, 09 de julho de 2020
Outros COMPRAS

Ratificação de Dispensa de Licitação Processo nº 22.234/19

"RATIFICO a presente dispensa de licitação para locação de imóvel para instalação da Creche Subvencionada Pastor Lamar Martins"

Quinta-feira, 09 de julho de 2020 201.26 KB
Outros COMPRAS

Extrato de Termo Aditivo da CP nº 02/18

"Contrato de locação de 70 (setenta) ônibus com condutores, para transporte de alunos das Escolas Municipais de Ensino Básico"

Quarta-feira, 08 de julho de 2020 196.36 KB
Outros COMPRAS

Julgamento da Tomada de Preços nº 02/20

"Contratação de empresa especializada para instalações de equipamentos e serviços técnicos no Ginásio Municipal Sumiyoshi Nakaharada para obtenção de AVCB junto ao Corpo de Bombeiros, neste Município"

Quarta-feira, 08 de julho de 2020 194.58 KB
Outros COMPRAS

Julgamento da Documentação da Tomada de Preços nº 01/20

"Contratação de empresa especializada para execução de pavimentação asfáltica da Rua Divino, com guia, sarjeta e sarjetões no trecho da Estrada São Bento até o acesso à Rua Estância Velha, Parque Nossa Senhora das Graça…

Quarta-feira, 08 de julho de 2020 198.05 KB
Edital ADMINISTRAÇÃO

Edital de Notificações realizadas pela Divisão de Fiscalização de Tributos - Processo Administrativo nº 8.962/2020.

"Edital de Notificações realizadas pela Divisão de Fiscalização de Tributos, com data de 07/07/2020. - Processo Administrativo nº 8962/2020. - Publicado em 07/07/2020.

Terça-feira, 07 de julho de 2020 1.36 MB
Edital ADMINISTRAÇÃO

Edital de Autos de infrações lançados pela Divisão de Fiscalização de Tributos - Processo Administrativo nº 8.961/2020.

"Edital de Autos de infrações lançados pela Divisão de Fiscalização de Tributos, com data de 07/07/2020." - Processo Administrativo nº 8961/2020. - Publicado em 07/07/2020.

Terça-feira, 07 de julho de 2020 3.13 MB
Decreto ADMINISTRAÇÃO

Decreto 7.833/2020 - Abertura de Crédito Adicional Suplementar

"Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar." Decreto 7833/2020, publicado em 07/07/2020.

Terça-feira, 07 de julho de 2020 2.04 MB
Portaria ADMINISTRAÇÃO

Comunicado 02/Julho/2020 - Divisão de Portaria, Recepção e Protocolo da Administração.

"COMUNICADO 02/JULHO/2020" - O MUNICÍPIO DE ITAQUAQUECETUBA, POR INTERMÉDIO DA SECRETÁRIA MUNICIPAL E MODERNIZAÇÃO, A DIVISÃO DE PORTARIA, RECEPÇÃO E PROTOCOLO DA ADMINISTRAÇÃO, TORNA PÚBLICO OS PROCESSOS QUE ENCON…

Terça-feira, 07 de julho de 2020 2.12 MB
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