Edital de Comunicados e Intimações do mês de Junho/2020/SLCTM - Processo Administrativo nº 7.987/2020.
"Edital de Comunicados e Intimações do mês de Junho/2020/SLCTM - Processo Administrativo nº 7987/2020." - Publicado em 09/07/2020.
Prefeitura Municipal de Itaquaquecetuba
Publicações oficiais do município · Segunda-feira, 04 de maio de 2026
Atos normativos do município de Itaquaquecetuba
"Edital de Comunicados e Intimações do mês de Junho/2020/SLCTM - Processo Administrativo nº 7987/2020." - Publicado em 09/07/2020.
"Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar." - Decreto 7834/2020, publicado em 09/07/2020.
"O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretária Municipal de Administração e Modernização, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 6742, de 25 de maio de 2012, nos termos do disposto no artigo 43…
"Rescisão Unilateral de Termo de Colaboração – Termo de Colaboração n.º 25/2019. Notificação para o Clube de Mães do Jardim Nícea, Pinheirinho e Adjacências. Despacho do Gabinete do Senhor Prefeito Municipal." - Proces…
"RATIFICO a presente dispensa de licitação para locação de imóvel para instalação da Creche Subvencionada Pastor Lamar Martins"
"Contrato de locação de 70 (setenta) ônibus com condutores, para transporte de alunos das Escolas Municipais de Ensino Básico"
"Contratação de empresa especializada para instalações de equipamentos e serviços técnicos no Ginásio Municipal Sumiyoshi Nakaharada para obtenção de AVCB junto ao Corpo de Bombeiros, neste Município"
"Contratação de empresa especializada para execução de pavimentação asfáltica da Rua Divino, com guia, sarjeta e sarjetões no trecho da Estrada São Bento até o acesso à Rua Estância Velha, Parque Nossa Senhora das Graça…
"Edital de Notificações realizadas pela Divisão de Fiscalização de Tributos, com data de 07/07/2020. - Processo Administrativo nº 8962/2020. - Publicado em 07/07/2020.
"Edital de Autos de infrações lançados pela Divisão de Fiscalização de Tributos, com data de 07/07/2020." - Processo Administrativo nº 8961/2020. - Publicado em 07/07/2020.
"Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar." Decreto 7833/2020, publicado em 07/07/2020.
"COMUNICADO 02/JULHO/2020" - O MUNICÍPIO DE ITAQUAQUECETUBA, POR INTERMÉDIO DA SECRETÁRIA MUNICIPAL E MODERNIZAÇÃO, A DIVISÃO DE PORTARIA, RECEPÇÃO E PROTOCOLO DA ADMINISTRAÇÃO, TORNA PÚBLICO OS PROCESSOS QUE ENCON…