Diário Oficial Eletrônico

Outros ADMINISTRAÇÃO

Notificação de Rescisão Unilateral do Contrato, entre Prefeitura Municipal de Itaquaquecetuba e a Confederação Nacional das Entidades Comunitárias - CONEC - Despacho do Excelentíssimo Senhor Prefeito de Itaquaquecetuba.. - Processo Adm. nº 13.820/2017,

"Prestação de Contas 2015 - Rescisão Unilateral de Termo de Colaboração – Termos Colaboração firmados em 26.04.2017 e 28.08.2017, respectivamente. Notificação para a Confederação Nacional das Entidades Comunitárias - …

Quarta-feira, 15 de julho de 2020 458.51 KB

Outros ADMINISTRAÇÃO

Notificação de Rescisão Unilateral do Contrato, entre Prefeitura Municipal de Itaquaquecetuba e Clube de Mães do Jardim Nícea, Pinheirinho e Adjacências - Despacho do Excelentíssimo Senhor Prefeito de Itaquaquecetuba. - Processo Adm. nº 13.912/2017

"Prestação de Contas 2015 - Rescisão Unilateral de Termo de Colaboração – Termo de Colaboração n.º 25/2019. Notificação para o Clube de Mães do Jardim Nícea, Pinheirinho e Adjacências. Despacho do Gabinete do Senhor Pr…

Quarta-feira, 15 de julho de 2020 446.09 KB

Outros ADMINISTRAÇÃO

Notificação de Rescisão Unilateral do Contrato, entre Prefeitura Municipal de Itaquaquecetuba e Clube de Mães do Jardim Nícea, Pinheirinho e Adjacências - Despacho do Excelentíssimo Senhor Prefeito de Itaquaquecetuba. - Processo Adm. nº 11.946/2017.

"Prestação de Contas 2015 - Rescisão Unilateral de Termo de Colaboração – Termo de Colaboração n.º 25/2019. Notificação para o Clube de Mães do Jardim Nícea, Pinheirinho e Adjacências. Despacho do Gabinete do Senhor Pr…

Quarta-feira, 15 de julho de 2020 449.84 KB

Outros ADMINISTRAÇÃO

Notificação de Rescisão Unilateral do Contrato, entre Prefeitura Municipal de Itaquaquecetuba e Clube de Mães do Jardim Nícea, Pinheirinho e Adjacências - Despacho do Excelentíssimo Senhor Prefeito de Itaquaquecetuba.. - Processo Administrativo nº 11.950/

"Prestação de Contas 2015 - Rescisão Unilateral de Termo de Colaboração – Termo de Colaboração n.º 25/2019. Notificação para o Clube de Mães do Jardim Nícea, Pinheirinho e Adjacências. Despacho do Gabinete do Senhor Pr…

Quarta-feira, 15 de julho de 2020 459.69 KB

Resolução ADMINISTRAÇÃO

Resolução 03/2020/CMDCA, de 10 de julho de 2020.

“Institui Substituição da troca da Presidente do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e Adolescente de Itaquaquecetuba e dá outras providências.” - O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de …

Terça-feira, 14 de julho de 2020 257.09 KB

Outros COMPRAS

Ratificação de Dispensa de Licitação Processo nº 6656/20

"RATIFICO a presente dispensa de licitação para locação do imóvel para instalação da EMEB Professora Helena Sgarbi Marks"

Terça-feira, 14 de julho de 2020 197.87 KB

Extrato de contrato COMPRAS

Extrato de Contrato nº 54/20 Locação de Imóvel

"Contrato de locação de imóvel para instalação da EMEB Professora Roseli Aparecida Mendes II"

Terça-feira, 14 de julho de 2020 195.46 KB

Outros COMPRAS

Extrato de Termo Aditivo do Pregão Presencial nº 40/17

"Contrato de locação de equipamentos de terraplenagem para conservação, recapeamento, tapa buracos, nivelamento de ruas, avenidas e estradas do Município, bem como limpeza em vielas, calçadas e áreas públicas e desasso…

Terça-feira, 14 de julho de 2020 196.76 KB

Outros LEGISLATIVO

Ato nº 09/2020 - “PRORROGA AS MEDIDAS DE CONTINGÊNCIA DA PROLIFERAÇÃO DO CORONAVÍRUS COVID-19 NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAQUAQUECETUBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAQUAQUECETUBA, ESTADO DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais amparada pelo Artigo 18, inciso I, do Regimento Interno deste Poder Legislativo faz saber que: RESOLVE: Art.…

Terça-feira, 14 de julho de 2020 988.88 KB

Decreto ADMINISTRAÇÃO

Decreto - 7.835/2020 - Prorroga a quarentena, abertura e flexibilização do comércio no Município de Itaquaquecetuba em consonância com o Decreto Estadual nº 65.056/2020.

"Dispõe sobre a prorrogação da quarentena, abertura e flexibilização do comércio no Município de Itaquaquecetuba em consonância com o Decreto Estadual nº 65.056, de 2020." - -Art. 1.º Fica estendido o período de quarent…

Terça-feira, 14 de julho de 2020 270.63 KB

Outros COMPRAS

Extrato de Termo de Apostilamento do Pregão nº 49/19

"Contrato para manutenção preventiva e corretiva com fornecimento de peças, em elevadores tipo plataforma, dos veículos utilizados pelos alunos portadores de necessidades especiais da Secretaria Municipal de Educação"

Terça-feira, 14 de julho de 2020 193.96 KB

Outros COMPRAS

Extrato de Termo de Apostilamento do Pregão nº 162/15 Dinamica

"Contrato para execução de serviços de manutenção mecânica, hidráulica e elétrica, preventiva e corretiva dos veículos, máquinas da Prefeitura Municipal de Itaquaquecetuba"

Terça-feira, 14 de julho de 2020 194.26 KB