Diário Oficial Eletrônico

Ata COMPRAS

Revogação de itens da Ata do Pregão Presencial nº 60/19 Rio Clarense II

"Resolvo REVOGAR a decisão que adjudicou os itens 03 e 04 do edital licitatório a empresa COMERCIAL CIRÚRGICA RIO CLARENSE LTDA., bem como o registro do preço dos produtos descritos nos itens 01 e 02 das cláusulas prime…

Quarta-feira, 15 de julho de 2020 195.57 KB

Ata COMPRAS

Revogação de itens da Ata do Pregão Presencial nº 60/19 Rio Clarense I

"Resolvo REVOGAR a decisão que adjudicou os itens 43 e 44 do edital licitatório a empresa COMERCIAL CIRÚRGICA RIO CLARENSE LTDA., bem como o registro do preço dos produtos descritos nos itens 08 e 09 das cláusulas prime…

Quarta-feira, 15 de julho de 2020 197.3 KB

Edital ADMINISTRAÇÃO

Edital de Notificação de Lançamentos Agosto/2020 - Lançadoria - Processo Administrativo nº 7.383/2020.

"Edital de Notificações de lançamento com vencimento em 15/08/2020- Processo nº 7383/2020."

Quarta-feira, 15 de julho de 2020 2.76 MB

Edital ADMINISTRAÇÃO

Edital de notificação de lançamento de Tributos Mobiliários SLCTM - Processo Administrativo 7.384/2020.

"Edital de Issqn- Construção Civil com Vencimento em 15/08/2020- Processo nº 7384/2020."

Quarta-feira, 15 de julho de 2020 1.24 MB

Outros ADMINISTRAÇÃO

Extrato de termo de colaboração - termo de colaboração nº 029/2020/SEMECTI - Processo Administrativo nº 8.187/2020.

"EXTRATO DE TERMO DE COLABORAÇÃO - 10/07/2020. - Dispensa de Chamamento - tendo em vista a assinatura de Termos de Colaboração com as OSCs: ASSOCIAÇÃO AMIGOS DO JARDIM MAJONEL, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 00117694/0001…

Quarta-feira, 15 de julho de 2020 148.46 KB

Outros ADMINISTRAÇÃO

Extrato de termo de colaboração - termo de colaboração nº 028/2020/SEMECTI - Processo Administrativo nº 8.187/2020.

"EXTRATO DE TERMO DE COLABORAÇÃO - 10/07/2020 - Dispensa de Chamamento - tendo em vista a assinatura de Termos de Colaboração com as OSCs: ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DO CONJUNTO HABITACIONAL ITAJUIBE UNIDOS PELA VITÓRIA E…

Quarta-feira, 15 de julho de 2020 149.46 KB

Decreto ADMINISTRAÇÃO

Decreto 7.832/2020 - Dispõe sobre o procedimento de congelamento de áreas para fins de regularização fundiária e dá outras providências.

"Dispõe sobre o procedimento de congelamento de áreas para fins de regularização fundiária e dá outras providências." - Art. 1º Fica autorizado o Departamento de Regularização Fundiária e Urbanística, com o objetivo de…

Quarta-feira, 15 de julho de 2020 182.62 KB

Portaria ADMINISTRAÇÃO

Comunicado 03/Julho/2020 - Divisão de Portaria, Recepção e Protocolo da Administração.

"Comunicado 03/JuLho/2020 - O MUNICÍPIO DE ITAQUAQUECETUBA, POR INTERMÉDIO DA SECRETÁRIA MUNICIPAL E MODERNIZAÇÃO, A DIVISÃO DE PORTARIA, RECEPÇÃO E PROTOCOLO DA ADMINISTRAÇÃO, TORNA PÚBLICO OS PROCESSOS QUE ENCONTR…

Quarta-feira, 15 de julho de 2020 309.03 KB

Outros ADMINISTRAÇÃO

Notificação de Rescisão Unilateral do Contrato, entre Prefeitura Municipal de Itaquaquecetuba e a Associação de Mulheres Bambinas de Itaquá - Despacho do Excelentíssimo Senhor Prefeito de Itaquaquecetuba. - Processo Adm. 13.990/2017

"Prestação de Contas 2015 - Rescisão Unilateral de Termo de Colaboração – Termo de Colaboração n.º 24, firmado em 04.09.2019. Notificação para a Associação de Mulheres Bambinas de Itaquá. Despacho do Gabinete do Senhor…

Quarta-feira, 15 de julho de 2020 441.78 KB

Outros ADMINISTRAÇÃO

Notificação de Rescisão Unilateral do Contrato, entre Prefeitura Municipal de Itaquaquecetuba e a Associação de Mulheres Bambinas de Itaquá - Despacho do Excelentíssimo Senhor Prefeito de Itaquaquecetuba. - Processo Adm. 13.991/2017.

"Prestação de Contas 2015 - Rescisão Unilateral de Termo de Colaboração – Termo de Colaboração n.º 24, firmado em 04.09.2019. Notificação para a Associação de Mulheres Bambinas de Itaquá. Despacho do Gabinete do Senhor…

Quarta-feira, 15 de julho de 2020 444.61 KB

Outros ADMINISTRAÇÃO

Notificação de Rescisão Unilateral do Contrato, entre Prefeitura Municipal de Itaquaquecetuba e a Associação de Mulheres Bambinas de Itaquá - Despacho do Excelentíssimo Senhor Prefeito de Itaquaquecetuba. - Processo Adm. 13.988/2017

"Prestação de Contas 2015 - Rescisão Unilateral de Termo de Colaboração – Termo de Colaboração n.º 24, firmado em 04.09.2019. Notificação para a Associação de Mulheres Bambinas de Itaquá. Despacho do Gabinete do Senhor…

Quarta-feira, 15 de julho de 2020 442.83 KB

Outros ADMINISTRAÇÃO

Notificação de Rescisão Unilateral do Contrato, entre Prefeitura Municipal de Itaquaquecetuba e a Confederação Nacional das Entidades Comunitárias - CONEC - Despacho do Excelentíssimo Senhor Prefeito de Itaquaquecetuba.. - Processo Adm. nº 13.821/2017,

"Prestação de Contas 2015 - Rescisão Unilateral de Termo de Colaboração – Termos Colaboração firmados em 26.04.2017 e 28.08.2017, respectivamente. Notificação para a Confederação Nacional das Entidades Comunitárias - …

Quarta-feira, 15 de julho de 2020 472.55 KB