Diário Oficial Eletrônico

Outros COMPRAS

Pregão Eletrônico nº 37/20 Suspensão

"Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de laboratório de análises clínicas e anatomia patológica, de total conformidade com a portaria CVS/13/2005, CVS 04/2011, RDC 302/2005 e RDC 50/2002 e dem…

Quinta-feira, 17 de dezembro de 2020 199.14 KB

Portaria ADMINISTRAÇÃO

Portarias 122.056/2020 à 122.445/2020 - Secretaria Municipal de Administração

"O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretária Municipal de Administração e Modernização, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 6742, de 25 de maio de 2012, nos termos do disposto no artigo 43…

Quinta-feira, 17 de dezembro de 2020 130.52 KB

Lei ADMINISTRAÇÃO

Lei nº 3.543/2020 – Lei Orçamentária Anual de 2021 – LOA.

"Estima a receita e fixa a despesa do Município para o exercício de 2021." - LOA - Esta Lei estima a receita e fixa a despesa do Município para o exercício financeiro de 2021, compreendendo: o orçamento fiscal referen…

Quinta-feira, 17 de dezembro de 2020 269.26 KB

Edital PLANEJAMENTO

EDITAL-DE-N-10-COMDFP-2020-COMUNICADOS-DA-DFP-Nº-125-A-139-PROCESSO-17004-2020-DATA-17-12-2020

PROCESSOS REFERENTE AOS COMUICADOS 15700/2020-11584/2020-11792/2018-18719/2018-19192/2019-23042/2019-9975/2020-15988/2020-15979/2020-7748/2003-15095/2020-15363/2020-11408/2020-23610/2018-13690/2019

Quinta-feira, 17 de dezembro de 2020 1.27 MB

Outros COMPRAS

Extrato de Termo Aditivo nº 97/20 do contrato n º 166/19

"Contrato de locação de imóvel para instalação dos Cartórios Eleitorais – 377º e 419°"

Quarta-feira, 16 de dezembro de 2020 193.17 KB

Outros ADMINISTRAÇÃO

Comunica Aplicação de Penalidade de Multa. - Aparecida F. Cruz. - AIP/VISA/1912/2020.

"A Vigilância Sanitária comunica que Aparecida F Cruz, CAD IMOB 44451-63-03- 0294-00-000-3, responsável pelo imóvel estabelecido na Rua Benedito Fernandes da Cruz, nº 82, Centro de Itaquaquecetuba-SP, conforme registr…

Quarta-feira, 16 de dezembro de 2020 182.92 KB

Edital ADMINISTRAÇÃO

Edital de Notificação de Lançamentos Janeiro/2021 - Lançadoria - Processo Administrativo nº 16.397/2020.

" Edital de Notificação de Lançamentos Janeiro/2021 - Lançadoria, com vencimento em 15/01/2021." - Processo Administrativo nº 16397/2020. Publicado em 15/12/2020.

Terça-feira, 15 de dezembro de 2020 1.34 MB

Outros COMPRAS

Pregão Presencial nº 34/20 Homologação

"Registro de Preços de kits de materiais para aula de musicalização destinados aos alunos da Rede Municipal de Ensino pertencente à Secretaria Municipal de Educação, Ciência, Tecnologia e Inovação"

Terça-feira, 15 de dezembro de 2020 199.09 KB

Edital ADMINISTRAÇÃO

Edital de Notificação de Lançamento de Tributos Mobiliários Itaquaquecetuba - SLCTM - Processo Administrativo n° 15.692/2020.

"Edital de Notificação de Lançamento de Tributos Mobiliários Itaquaquecetuba - SLCTM, com vencimento em 20/01/2021." - Processo Administrativo n° 15692/2020. - Publicado em 14/12/2020. - Edital de taxas de: T.F.L.IF, T…

Segunda-feira, 14 de dezembro de 2020 3.94 MB

Edital ADMINISTRAÇÃO

Edital de Notificações realizadas pela Divisão de Fiscalização de Tributos - Processo Administrativo nº 16.847/2020.

"Edital de Notificações realizadas pela Divisão de Fiscalização de Tributos - DFT, com data de 14/12/2020"- Processo Administrativo n° 16847/2020. - Publicado em 14/12/2020.

Segunda-feira, 14 de dezembro de 2020 583.7 KB

Edital ADMINISTRAÇÃO

Edital de Autos de Infrações Lançados pela Divisão de Fiscalização de Tributos - Processo Administrativo nº 16.848/2020.

"Edital de Autos de Infrações Lançados pela Divisão de Fiscalização de Tributos - DFT, com data de 14/12/2020." - Processo Administrativo nº 16848/2020. - Publicado em 14/12/2020.

Segunda-feira, 14 de dezembro de 2020 1.9 MB

Outros ADMINISTRAÇÃO

Comunicado 04/2020/SMCT - Secretaria Municipal de Cultura.

"COMUNICADO Nº 004/2020 - PROJETOS INSCRITOS NO EDITAL Nº001/2020 - O Secretário de Cultura, Sandro Vasconcelos Pedro e a Comissão Especial para ações emergenciais destinadas ao Setor Cultural, em cumprimento à Lei Fede…

Segunda-feira, 14 de dezembro de 2020 280.31 KB