Diário Oficial Eletrônico

Decreto ADMINISTRAÇÃO

Decreto 7.884/2020 - Dispõe sobre nova atualização do funcionamento e atendimento presencial em todos os setores de acordo com o Decreto Estadual nº 65.357, de 2020.

"Dispõe sobre nova atualização do funcionamento e atendimento presencial em todos os setores de acordo com o Decreto Estadual nº 65.357, de 2020." - Dr. MAMORU NAKASHIMA, PREFEITO DO MUNICIPIO DE ITAQUAQUECETUBA, usando…

Segunda-feira, 14 de dezembro de 2020 262.47 KB

Outros COMPRAS

Extrato de apost do contrato nº 162/19

"Contrato de locação de imóvel para instalação da Creche Subvencionada Vila Celeste"

Segunda-feira, 14 de dezembro de 2020 195.62 KB

Outros COMPRAS

Extrato de apost do contrato nº 211/16

"Contrato de locação de imóvel para instalação da Creche Comunitária Pastor Mário Maria Duarte no Parque Piratininga"

Segunda-feira, 14 de dezembro de 2020 195.09 KB

Lei ADMINISTRAÇÃO

Lei nº 3.541/2020 - Lei de Diretrizes Orçamentárias 2021.

"Dispõe sobre as diretrizes para elaboração e execução da Lei Orçamentária do Município para o exercício de 2021 e dá outras providências." - LDO 2021. Lei 3541/2020, Publicada em 11/12/2020.

Sexta-feira, 11 de dezembro de 2020 292.51 KB

Outros COMPRAS

Pregão Eletrônico nº 36/20 Suspensão

"Registro de preços de panetones e cestas de natal que serão distribuídas pela Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e seus Equipamentos Sociais pertencentes a Prefeitura Municipal de Itaquaquecetuba"

Sexta-feira, 11 de dezembro de 2020 195.22 KB

Lei ADMINISTRAÇÃO

Lei nº 3.542/2020 - Dispõe sobre a realização de sessões de cinema adaptadas a pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) e suas famílias no município de Itaquaquecetuba, e dá outras providências.

"Dispõe sobre a realização de sessões de cinema adaptadas a pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) e suas famílias no município de Itaquaquecetuba, e dá outras providências." - DR. MAMORU NAKASHIMA, PREFEITO D…

Sexta-feira, 11 de dezembro de 2020 164.46 KB

Decreto ADMINISTRAÇÃO

Decreto 7.883/2020 - Atualiza os valores expressos em Reais do Imposto Predial e Territorial Urbano – I.P.T.U. para o exercício de 2021.

"Atualiza os valores expressos em Reais do Imposto Predial e Territorial Urbano – I.P.T.U. para o exercício de 2021." - Dr. MAMORU NAKASHIMA, PREFEITO DO MUNICIPIO DE ITAQUAQUECETUBA, usando das atribuições que lhe são …

Sexta-feira, 11 de dezembro de 2020 207.86 KB

Decreto ADMINISTRAÇÃO

Decreto 7.862/2020 - Dispõe sobre a regulamentação do controle patrimonial dos bens móveis do poder executivo do município de Itaquaquecetuba, e dá outras providências.

"Dispõe sobre a regulamentação do controle patrimonial dos bens móveis do poder executivo do município de Itaquaquecetuba, e dá outras providências." - DR. MAMORU NAKASHIMA, PREFEITO DO MUNICIPIO DE ITAQUAQUECETUBA, usa…

Sexta-feira, 11 de dezembro de 2020 272.03 KB

Edital PLANEJAMENTO

EDITAL-DE-N-09-AUTO-MANUAL-2020-AUTOS-DE-MPL-PERIODO-16-11-A-30-11-89859-A-89875-PROCESSO-16687-2020-DATA-11-12-2020

RELAÇÃO DAS NOTIFICAÇÕES DE MPL 91146 91174 91202 91230 91147 91175 91203 91231 91148 91176 91204 91232 91149 91177 91205 91233 91150 91178 91206 91234 91151 91179 91207 91235 91152 91180 91208 91236 911…

Sexta-feira, 11 de dezembro de 2020 3.72 MB

Edital PLANEJAMENTO

EDITAL-DE-Nº-19-NOTMANUAL-2020-NOTIFICAÇÕES-MANUAIS-PERIODO-16-11-A-30-11-PROCESSO-16689-2020-DATA-11-12-2020

RELAÇÃO DE NOTIFICAÇÕES MANUAIS 5484-5485-5486-5487-5488-5489-5490-5491-5492-5604-5739-5740-5774-5835-5932-5936-6126-90959

Sexta-feira, 11 de dezembro de 2020 1.07 MB

Edital PLANEJAMENTO

EDITAL DE Nº 15-AUTOMANUAL-2020-AUTOS MANUIAIS-PERIODO-16-11-A-30-11-PROCESSO-16688-2020-DATA-11-12-2020

RELAÇÃO DOS AUTOS MANUAIS 1102-1104-1106-1105-1999-2000-49153-49154-49155-89859-89860-89861-89862-89863-89864-89865-89866-89867-89868-89869-89870-89871-89872-89873-89874-89875

Sexta-feira, 11 de dezembro de 2020 1.23 MB

Edital PLANEJAMENTO

EDITAL DE Nº07/NOTMPL/2020 - NOTIFICAÇÕES MPL-PERIODO 16/11-A-A30/11-Nº91146-A-91250

RELAÇÃO DAS NOTIFICAÇÕES DE MPL 89859-89860-89861-89862-89863-89864-89865-89866-89867-89868-89869-89870-89871-89872-89873-89874-89875

Sexta-feira, 11 de dezembro de 2020 1.3 MB