Extrato de Contrato nº 142/20
"Contratação de empresa especializada para execução de reforma do prédio do Cadastro Único, na avenida Emancipação, Centro, Itaquaquecetuba"
Prefeitura Municipal de Itaquaquecetuba
Publicações oficiais do município · Terça-feira, 05 de maio de 2026
Atos normativos do município de Itaquaquecetuba
"Contratação de empresa especializada para execução de reforma do prédio do Cadastro Único, na avenida Emancipação, Centro, Itaquaquecetuba"
"Aquisição de coturnos/botas para serem utilizadas pela guarda municipal pertencentes à Secretaria Municipal de Segurança Urbana"
"Aquisição de coturnos/botas para serem utilizadas pela guarda municipal pertencentes à Secretaria Municipal de Segurança Urbana"
"Registro de Preços de kits de materiais para aula de musicalização destinados aos alunos da Rede Municipal de Ensino pertencente à Secretaria Municipal de Educação, Ciência, Tecnologia e Inovação"
"RATIFICO a presente inexigibilidade de licitação para contratação da empresa Meditronic Comercial Ltda., para fornecimento de insumos para bombas de insulinas da marca Medtronic, para uso de pacientes com ordens judici…
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO Pregão Presencial N.º 10/2020 - Processo de Compras N.º 046/2020 - Objeto Registro de preços para eventual aquisição de cartuchos de toners e cilindros, necessários para os Gabinetes dos Vereadores…
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO Pregão Presencial N.º 09/2020 - Processo de Compras N.º 049/2020 - Objeto Registro de Preços para eventual aquisição de 39 (trinta e nove) e-CPF’s A3 em Token, 02 (dois) e-CNPJ em Token, ambos com …
DECRETO LEGISLATIVO Nº 13, DE 09 DE DEZEMBRO DE 2020 "Dispõe sobre a aprovação das contas do Executivo, relativas ao exercício de 2017, e dá outras providências" A MESA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAQUAQUECETUBA, no…
DECRETO LEGISLATIVO Nº 12, DE 09 DE DEZEMBRO DE 2020 "Dispõe sobre a aprovação das contas do Executivo, relativas ao exercício de 2016, e dá outras providências" A MESA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAQUAQUECETUBA, no…
"Estima a receita e fixa a despesa do Município para o exercício de 2021." - LOA - Esta Lei estima a receita e fixa a despesa do Município para o exercício financeiro de 2021, compreendendo: o orçamento fiscal referente…
"Contratação de locação de imóvel para instalação da Secretaria Municipal de Políticas para Mulheres e da Delegacia de Defesa da Mulher"
"Edital de Notificações realizadas pela Divisão de Fiscalização de Tributos - DFT, com data de 21/12/2020." - Processo Administrativo nº 17213/2020. Publicado em 21/12/2020.