Diário Oficial Eletrônico

Extrato de contrato COMPRAS

Extrato de Contrato nº 142/20

"Contratação de empresa especializada para execução de reforma do prédio do Cadastro Único, na avenida Emancipação, Centro, Itaquaquecetuba"

Terça-feira, 22 de dezembro de 2020 196.46 KB

Extrato de contrato COMPRAS

Extrato de Contrato nº 126/20

"Aquisição de coturnos/botas para serem utilizadas pela guarda municipal pertencentes à Secretaria Municipal de Segurança Urbana"

Terça-feira, 22 de dezembro de 2020 196.17 KB

Extrato de contrato COMPRAS

Extrato de Contrato nº 125/20

"Aquisição de coturnos/botas para serem utilizadas pela guarda municipal pertencentes à Secretaria Municipal de Segurança Urbana"

Terça-feira, 22 de dezembro de 2020 197.33 KB

Ata COMPRAS

Extrato de Atas de Registro de Preços do Pregão Presencial nº 34/20

"Registro de Preços de kits de materiais para aula de musicalização destinados aos alunos da Rede Municipal de Ensino pertencente à Secretaria Municipal de Educação, Ciência, Tecnologia e Inovação"

Terça-feira, 22 de dezembro de 2020 208.57 KB

Outros COMPRAS

Ratificação de Inexigibilidade de Licitação Processo nº 7609/20

"RATIFICO a presente inexigibilidade de licitação para contratação da empresa Meditronic Comercial Ltda., para fornecimento de insumos para bombas de insulinas da marca Medtronic, para uso de pacientes com ordens judici…

Terça-feira, 22 de dezembro de 2020 195.9 KB

Outros LICITAÇÃO

HOMOLOGAÇÃO - Pregão Presencial N.º 10/2020 - Processo de Compras N.º 046/2020 - Câmara

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO Pregão Presencial N.º 10/2020 - Processo de Compras N.º 046/2020 - Objeto Registro de preços para eventual aquisição de cartuchos de toners e cilindros, necessários para os Gabinetes dos Vereadores…

Terça-feira, 22 de dezembro de 2020 789.2 KB

Outros LICITAÇÃO

HOMOLOGAÇÃO - Pregão Presencial N.º 09/2020 - Processo de Compras N.º 049/2020 - Câmara

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO Pregão Presencial N.º 09/2020 - Processo de Compras N.º 049/2020 - Objeto Registro de Preços para eventual aquisição de 39 (trinta e nove) e-CPF’s A3 em Token, 02 (dois) e-CNPJ em Token, ambos com …

Terça-feira, 22 de dezembro de 2020 828.25 KB

Decreto LEGISLATIVO

Decreto Legislativo nº 13/2020 - "Dispõe sobre a aprovação das contas do Executivo, relativas ao exercício de 2017"

DECRETO LEGISLATIVO Nº 13, DE 09 DE DEZEMBRO DE 2020 "Dispõe sobre a aprovação das contas do Executivo, relativas ao exercício de 2017, e dá outras providências" A MESA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAQUAQUECETUBA, no…

Terça-feira, 22 de dezembro de 2020 457.19 KB

Decreto LEGISLATIVO

Decreto Legislativo nº 12/2020 - "Dispõe sobre a aprovação das contas do Executivo, relativas ao exercício de 2016"

DECRETO LEGISLATIVO Nº 12, DE 09 DE DEZEMBRO DE 2020 "Dispõe sobre a aprovação das contas do Executivo, relativas ao exercício de 2016, e dá outras providências" A MESA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAQUAQUECETUBA, no…

Terça-feira, 22 de dezembro de 2020 453.27 KB

Lei ADMINISTRAÇÃO

Lei nº 3.543/2020 – Lei Orçamentária Anual de 2021 – LOA 2021 (Anexo).

"Estima a receita e fixa a despesa do Município para o exercício de 2021." - LOA - Esta Lei estima a receita e fixa a despesa do Município para o exercício financeiro de 2021, compreendendo: o orçamento fiscal referente…

Segunda-feira, 21 de dezembro de 2020 404.2 KB

Outros COMPRAS

Extrato de Contrato nº 146/20

"Contratação de locação de imóvel para instalação da Secretaria Municipal de Políticas para Mulheres e da Delegacia de Defesa da Mulher"

Segunda-feira, 21 de dezembro de 2020 196.18 KB

Edital ADMINISTRAÇÃO

Edital de Notificações realizadas pela Divisão de Fiscalização de Tributos - Processo Administrativo nº 17.213/2020.

"Edital de Notificações realizadas pela Divisão de Fiscalização de Tributos - DFT, com data de 21/12/2020." - Processo Administrativo nº 17213/2020. Publicado em 21/12/2020.

Segunda-feira, 21 de dezembro de 2020 570.4 KB