Diário Oficial Eletrônico

Edital ADMINISTRAÇÃO

Edital de Autos de Infrações Lançados pela Divisão de Fiscalização de Tributos - Processo Administrativo nº 17.212/2020

"Edital de Autos de Infrações Lançados pela Divisão de Fiscalização de Tributos - DFT, com data de 21/12/2020." - Processo Administrativo nº 17212/2020. Publicado em 21/12/2020.

Segunda-feira, 21 de dezembro de 2020 617.18 KB

Decreto ADMINISTRAÇÃO

Decreto 7.885/2020 - Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar.

“Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar” - Fica instituído a partir desta data, um Crédito Adicional Suplementar ao orçamento do Instituto de Previdência dos Servidores Municipais de Itaquaquecetuba. Dec…

Sexta-feira, 18 de dezembro de 2020 128.37 KB

Decreto ADMINISTRAÇÃO

Decreto 7.879/2020 - Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar.

"Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar." - Decreto 7879/2020, publicado em 18/12/2020.

Sexta-feira, 18 de dezembro de 2020 210.22 KB

Resolução ADMINISTRAÇÃO

Resolução nº 05/2020/CMDCA - Classificação final dos candidatos eleitos a membros titulares representantes da sociedade civil para compor o CMDCA biênio 2021/2022.

"Classificação final dos candidatos eleitos a membros titulares representantes da sociedade civil para compor o CMDCA biênio 2021/2022." - Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Itaquaquecetuba –…

Sexta-feira, 18 de dezembro de 2020 211.71 KB

Outros COMPRAS

Ratificação de Dispensa de Licitação Processo nº 10.939/20

"RATIFICO a presente dispensa de licitação, locação do imóvel para instalação do Conselho Tutelar"

Sexta-feira, 18 de dezembro de 2020 199.22 KB

Outros COMPRAS

Ratificação de Dispensa de Licitação Processo nº 14.316/20

"RATIFICO a presente dispensa de licitação, para locação do imóvel para instalação da Secretaria Municipal de Políticas para Mulheres e da Delegacia de Defesa da Mulher"

Sexta-feira, 18 de dezembro de 2020 200.39 KB

Outros COMPRAS

Extrato de Termo Aditivo n° 98/20 do contrato n° 163/19

"Contrato com empresa especializada para locação de 01(uma) copiadora/impressora/scanner, nova, para ser utilizada pelo Departamento de Compras e Licitações"

Sexta-feira, 18 de dezembro de 2020 197.39 KB

Portaria ADMINISTRAÇÃO

PORTARIAS DE 04 A 17 DE DEZEMBRO DE 2020

A CÂMARA MUNICIPAL DE ITAQUAQUECETUBA, por intermédio do Departamento de Administração, torna pública a edição dos seguintes atos normativos: PORTARIAS DE 04 A 17 DE DEZEMBRO DE 2020.

Sexta-feira, 18 de dezembro de 2020 735.41 KB

Outros ADMINISTRAÇÃO

Comunicado 06/2020/SMCT - Secretaria Municipal de Cultura.

"COMUNICADO Nº 006/2020 - RESULTADOS DOS PROJETOS HABILITADOS NO EDITAL Nº001/2020 - O Secretário de Cultura, Sandro Vasconcelos Pedro e a Comissão Especial para ações emergenciais destinadas ao Setor Cultural, em cumpr…

Sexta-feira, 18 de dezembro de 2020 244.77 KB

Outros ADMINISTRAÇÃO

Comunicado 05/2020/SMCT - Secretaria Municipal de Cultura.

O Secretário de Cultura, Sandro Vasconcelos Pedro e a Comissão Especial para ações emergenciais destinadas ao Setor Cultural, em cumprimento à Lei Federal Aldir Blanc n° 14.017/2020, que estabeleceu as regras para receb…

Sexta-feira, 18 de dezembro de 2020 353.11 KB

Outros ADMINISTRAÇÃO

Atos Decisórios de Acumulação de Cargos - 03/2020/SEMECTI

"A Secretaria Municipal de Educação, Ciência, Tecnologia e Inovação com base na Constituição Federal de 1988, expede os seguintes Atos Decisórios de Acumulação de Cargos referentes à Publicação de número 03/2020." Assun…

Quinta-feira, 17 de dezembro de 2020 393.75 KB

Outros COMPRAS

Homologação Pregão Eletrônico nº 34/20

"Aquisição de materiais educativos banners, folhetos, cartazes e faixas para uso das Unidades Básicas de Saúde e Centro de Especialidades, pertencentes à Secretária Municipal de Saúde"

Quinta-feira, 17 de dezembro de 2020 197.01 KB