Diário Oficial Eletrônico

Decreto ADMINISTRAÇÃO

Decreto 7.904/2021 - Dispõe sobre nova atualização dos horários, do funcionamento e do atendimento presencial em todos os setores de acordo com o Decreto Estadual nº 65.487, de 22 de janeiro de 2021.

"Dispõe sobre nova atualização dos horários, do funcionamento e do atendimento presencial em todos os setores de acordo com o Decreto Estadual nº 65.487, de 22 de janeiro de 2021." - EDUARDO BOIGUES QUEIROZ, Prefeito o …

Segunda-feira, 01 de fevereiro de 2021 265.58 KB

Decreto ADMINISTRAÇÃO

Decreto 7.903/2021 - Dispõe sobre delegação de competência e dá outras providências.

"Dispõe sobre delegação de competência e dá outras providências." - EDUARDO BOIGUES QUEROZ, Prefeito Municipal de Itaquaquecetuba, no uso das que lhe confere o art. 43, Inciso V e Parágrafo Único, da Lei Orgânica do Mun…

Segunda-feira, 01 de fevereiro de 2021 200.96 KB

Decreto ADMINISTRAÇÃO

Decreto 7.902/2021 - Dispõe sobre o funcionamento das repartições públicas da Administração Direta e Autarquia Municipal no ano de 2.021, divulgando os feriados e estabelecendo os dias em que o ponto será facultativo.

"Dispõe sobre o funcionamento das repartições públicas da Administração Direta e Autarquia Municipal no ano de 2.021, divulgando os feriados e estabelecendo os dias em que o ponto será facultativo." - Decreto 7902/2021 …

Segunda-feira, 01 de fevereiro de 2021 243.8 KB

Edital ADMINISTRAÇÃO

Edital de Notificações realizadas pela Divisão de Fiscalização de Tributos - Processo Administrativo nº 1.514/2021.

Edital de Notificações realizadas pela Divisão de Fiscalização de Tributos- - DFT, com data de 01/02/2021. - Processo Administrativo nº 1514/2021. - Publicado em 01/02/2021.

Segunda-feira, 01 de fevereiro de 2021 1.01 MB

Edital ADMINISTRAÇÃO

Edital de Autos de Infrações Lançados pela Divisão de Fiscalização de Tributos - Processo Administrativo nº 1.515/2021.

Edital de Autos de Infrações Lançados pela Divisão de Fiscalização de Tributos - DFT, com data de 01/02/2021. - Processo Administrativo nº 1515/2021. - Publicado em 01/02/2021.

Segunda-feira, 01 de fevereiro de 2021 2.36 MB

Outros ADMINISTRAÇÃO

EXTRATO DE TERMO DE COLABORAÇÃO - TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 040/2021/SEMECTI - Processo 8.187/2020

"RESUMO: EXTRATO DE TERMO DE COLABORAÇÃO - 29-01-2021 - Dispensa de Chamamento - tendo em vista a assinatura de Termos de Colaboração com as OSCs: ASSOCIAÇÃO AMIGOS DO JARDIM MAJONEL, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 00.11…

Segunda-feira, 01 de fevereiro de 2021 228.46 KB

Outros ADMINISTRAÇÃO

EXTRATO DE TERMO DE COLABORAÇÃO - TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 039/2021/SEMECTI - Processo 8.187/2020

"RESUMO: EXTRATO DE TERMO DE COLABORAÇÃO - 29-01-2021 - Dispensa de Chamamento - tendo em vista a assinatura de Termos de Colaboração com as OSCs: ASSOCIAÇÃO CRISTÃ PAZ ESPERANÇA E ADJACENTES, inscrita(o) no CNPJ sob o…

Segunda-feira, 01 de fevereiro de 2021 228.44 KB

Decreto ADMINISTRAÇÃO

Decreto 7.901/2021 - Dispõe sobre a retomada das aulas e das atividades escolares presenciais e remotas no Município de Itaquaquecetuba em razão da pandemia da COVID- 19, e dá outras providências.

"Dispõe sobre a retomada das aulas e das atividades escolares presenciais e remotas no Município de Itaquaquecetuba em razão da pandemia da COVID-19, e dá outras providências." - EDUARDO BOIGUES QUEIROZ, Prefeito do Mun…

Sexta-feira, 29 de janeiro de 2021 315.22 KB

Portaria ADMINISTRAÇÃO

Portarias 123.086/2021 à 123.160/2021 - Secretaria Municipal de Administração

O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretária Municipal de Administração e Modernização, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 6742, de 25 de maio de 2012, nos termos do disposto no artigo 4…

Sexta-feira, 29 de janeiro de 2021 131.96 KB

Outros ADMINISTRAÇÃO

Relatório Resumido da Execução Orçamentária do 6º Bimestre de 2020.

RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 6º BIMESTRE DE 2020 - -Balanço Orçamentário -Demonstrativo da Execução das Despesas por Função e SubFunção -Receita Corrente Líquida -Demonstrativo das Receitas e Despesa…

Sexta-feira, 29 de janeiro de 2021 888.54 KB

Outros ADMINISTRAÇÃO

Relatório de Gestão Fiscal 3º Quadrimestre de 2020.

"RELATÓRIO GESTÃO FISCAL 3º QUADRIMESTRE DE 2020" - Demonstrativo da Despesa com Pessoal -Demonstrativo da Dívida Consolidada Líquida -Demonstrativo Simplificado do Relatório de Gestão Fiscal -Demonstrativo das Opera…

Sexta-feira, 29 de janeiro de 2021 343.93 KB

Outros COMPRAS

Extrato de Termo Aditivo da Chamada Pública Nº 01/2017

"Contrato de prestação de serviços de recebimento, sem exclusividade, de arrecadação de tributos e demais receitas municipais (exceto multa de trânsito), efetuadas por meio de documento de arrecadação municipal da Prefe…

Sexta-feira, 29 de janeiro de 2021 198.3 KB