Decreto 7.889/2020 - Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar.
"Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar." - Decreto 7889/2020 - Publicado em 22/01/2021.
Prefeitura Municipal de Itaquaquecetuba
Publicações oficiais do município · Quarta-feira, 06 de maio de 2026
Atos normativos do município de Itaquaquecetuba
"Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar." - Decreto 7889/2020 - Publicado em 22/01/2021.
Extrato nota de empenho 35/2021 Topdata, impressão de holerites, rol folha de pagamento, extratos previd e livros cintábeis.
A CÂMARA MUNICIPAL DE ITAQUAQUECETUBA, por intermédio do Departamento de Administração, torna pública a relação de cargos e salários dos servidores da Câmara Municipal de Itaquaquecetuba em janeiro de 2021.
A CÂMARA MUNICIPAL DE ITAQUAQUECETUBA, por intermédio do Departamento de Administração, torna pública a edição dos seguintes atos normativos: PORTARIAS DE 01 A 15 DE JANEIRO DE 2021 - Portarias de nº 001 a 046.
"Fica criada, no âmbito da Secretaria Municipal de Segurança Urbana – SEMSU, a Guarda Civil Municipal Ambiental, e dá outras providências." - Decreto 7898/2021 - EDUARDO BOIGUES QUEROZ, PREFEITO MUNICIPAL DE ITAQUAQUCET…
“Determina a suspensão das atividades e do pagamento de todas as comissões em atividade no âmbito desta Prefeitura.” - EDUARDO BOIGUES QUEROZ, Prefeito do Município de Itaquaquecetuba, usando das atribuições que lhe são…
Edital de Notificações realizadas pela Divisão de Fiscalização de Tributos - DFT, com data de 18/01/2021." - Processo Administrativo nº 562/2021. - Publicado em 18/01/2021.
Edital de Autos de Infrações Lançados pela Divisão de Fiscalização de Tributos - DFT, com data de 18/01/2021." - Processo Administrativo nº 561/2021. - Publicado em 18/01/2021.
"O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretária Municipal de Administração e Modernização, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 6742, de 25 de maio de 2012, nos termos do disposto no artigo 43…
"Caixa Econômica Federal – Objeto: Contrato de prestação de serviços de recebimento, sem exclusividade, de arrecadação de tributos e demais receitas municipais( exceto multa trânsito), efetuadas por meio de documento d…
“Dispõe sobre a intervenção nas unidades de saúde geridas pela “Santa Casa de Misericórdia de Birigui” em Itaquaquecetuba, requisita bens e serviços na forma que especifica e dá outras providências.” – Decreto 7897/2021…
"Institui o Programa Ronda de Proteção à Mulher e dá outras providências." - Decreto 7894/2021 - EDUARDO BOIGUES QUEROZ, PREFEITO MUNICIPAL DE ITAQUAQUECETUBA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 43, inciso V,…