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Prefeitura Municipal de Itaquaquecetuba

Diário Oficial Eletrônico

Publicações oficiais do município · Quarta-feira, 06 de maio de 2026

Todas as publicações

Atos normativos do município de Itaquaquecetuba

18073 publicações encontradas
Decreto ADMINISTRAÇÃO

Decreto 7.889/2020 - Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar.

"Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar." - Decreto 7889/2020 - Publicado em 22/01/2021.

Sexta-feira, 22 de janeiro de 2021 201.12 KB
Ata CONTABILIDADE

Extrato nota de emenho 35/2021 Topdata

Extrato nota de empenho 35/2021 Topdata, impressão de holerites, rol folha de pagamento, extratos previd e livros cintábeis.

Quinta-feira, 21 de janeiro de 2021 219.55 KB
Outros ADMINISTRAÇÃO

RELAÇÃO DE CARGOS E SALÁRIOS DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAQUAQUECETUBA EM JANEIRO DE 2021

A CÂMARA MUNICIPAL DE ITAQUAQUECETUBA, por intermédio do Departamento de Administração, torna pública a relação de cargos e salários dos servidores da Câmara Municipal de Itaquaquecetuba em janeiro de 2021.

Quarta-feira, 20 de janeiro de 2021 704.39 KB
Portaria ADMINISTRAÇÃO

Portarias de 01 a 15 de janeiro de 2021

A CÂMARA MUNICIPAL DE ITAQUAQUECETUBA, por intermédio do Departamento de Administração, torna pública a edição dos seguintes atos normativos: PORTARIAS DE 01 A 15 DE JANEIRO DE 2021 - Portarias de nº 001 a 046.

Quarta-feira, 20 de janeiro de 2021 736.84 KB
Decreto ADMINISTRAÇÃO

Decreto 7.898/2021 - Fica criada, no âmbito da Secretaria Municipal de Segurança Urbana – SEMSU, a Guarda Civil Municipal Ambiental, e dá outras providências.

"Fica criada, no âmbito da Secretaria Municipal de Segurança Urbana – SEMSU, a Guarda Civil Municipal Ambiental, e dá outras providências." - Decreto 7898/2021 - EDUARDO BOIGUES QUEROZ, PREFEITO MUNICIPAL DE ITAQUAQUCET…

Quarta-feira, 20 de janeiro de 2021 423.58 KB
Outros ADMINISTRAÇÃO

Ofício n.º 008/2021 Gabinete do Prefeito – Determina a suspensão das atividades e do pagamento de todas as comissões em atividade no âmbito desta Prefeitura.

“Determina a suspensão das atividades e do pagamento de todas as comissões em atividade no âmbito desta Prefeitura.” - EDUARDO BOIGUES QUEROZ, Prefeito do Município de Itaquaquecetuba, usando das atribuições que lhe são…

Terça-feira, 19 de janeiro de 2021 189.5 KB
Edital ADMINISTRAÇÃO

Edital de Notificações realizadas pela Divisão de Fiscalização de Tributos - Processo Administrativo nº 562/2021.

Edital de Notificações realizadas pela Divisão de Fiscalização de Tributos - DFT, com data de 18/01/2021." - Processo Administrativo nº 562/2021. - Publicado em 18/01/2021.

Segunda-feira, 18 de janeiro de 2021 947.42 KB
Edital ADMINISTRAÇÃO

Edital de Autos de Infrações Lançados pela Divisão de Fiscalização de Tributos - Processo Administrativo nº 561/2021.

Edital de Autos de Infrações Lançados pela Divisão de Fiscalização de Tributos - DFT, com data de 18/01/2021." - Processo Administrativo nº 561/2021. - Publicado em 18/01/2021.

Segunda-feira, 18 de janeiro de 2021 1.37 MB
Portaria ADMINISTRAÇÃO

Portarias 122.756/2021 à 123.051/2021 - Secretaria Municipal de Administração

"O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretária Municipal de Administração e Modernização, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 6742, de 25 de maio de 2012, nos termos do disposto no artigo 43…

Segunda-feira, 18 de janeiro de 2021 163.99 KB
Outros COMPRAS

Extrato de Termo Aditivo da Chamada Publica nº 01/2017

"Caixa Econômica Federal – Objeto: Contrato de prestação de serviços de recebimento, sem exclusividade, de arrecadação de tributos e demais receitas municipais( exceto multa trânsito), efetuadas por meio de documento d…

Segunda-feira, 18 de janeiro de 2021 198.31 KB
Decreto ADMINISTRAÇÃO

Decreto 7.897/2021 - Dispõe sobre a intervenção nas unidades de saúde geridas pela “Santa Casa de Misericórdia de Birigui” em Itaquaquecetuba, requisita bens e serviços na forma que especifica e dá outras providências.

“Dispõe sobre a intervenção nas unidades de saúde geridas pela “Santa Casa de Misericórdia de Birigui” em Itaquaquecetuba, requisita bens e serviços na forma que especifica e dá outras providências.” – Decreto 7897/2021…

Segunda-feira, 18 de janeiro de 2021 342.94 KB
Decreto ADMINISTRAÇÃO

Decreto 7.894/2021 - Institui o Programa Ronda de Proteção à Mulher e dá outras providências.

"Institui o Programa Ronda de Proteção à Mulher e dá outras providências." - Decreto 7894/2021 - EDUARDO BOIGUES QUEROZ, PREFEITO MUNICIPAL DE ITAQUAQUECETUBA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 43, inciso V,…

Sexta-feira, 15 de janeiro de 2021 284.05 KB
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