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Prefeitura Municipal de Itaquaquecetuba

Diário Oficial Eletrônico

Publicações oficiais do município · Quarta-feira, 06 de maio de 2026

Todas as publicações

Atos normativos do município de Itaquaquecetuba

18073 publicações encontradas
Edital ADMINISTRAÇÃO

Edital de Comunicados e Intimações do mês de janeiro/2021/UNICAI/SLCTM- Processo Administrativo nº 2.124/2021.

"Edital de Comunicados e Intimações do mês de janeiro/2021/UNICAI/SLCTM, com data de 08/02/2021." - Processo Administrativo nº 2124/2021 - Publicado em 08/02/2021.

Segunda-feira, 08 de fevereiro de 2021 1.46 MB
Outros LEGISLATIVO

ATO DA MESA nº 02/2021 - “ESTABELECE MEDIDAS DE CONTINGÊNCIA DA PROLIFERAÇÃO DO CORONAVÍRUS COVID-19 NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAQUAQUECETUBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAQUAQUECETUBA, ESTADO DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais amparada pelo Artigo 18, inciso I, do Regimento Interno deste Poder Legislativo faz saber que: Art. 1…

Segunda-feira, 08 de fevereiro de 2021 617.32 KB
Decreto ADMINISTRAÇÃO

Decreto 7.911/2021 - Dispõe sobre nova atualização dos horários, do funcionamento e do atendimento presencial em todos os setores de acordo com o Plano São Paulo.

"Dispõe sobre nova atualização dos horários, do funcionamento e do atendimento presencial em todos os setores de acordo com o Plano São Paulo." - EDUARDO BOIGUES QUEROZ, Prefeito do Município de Itaquaquecetuba, no uso …

Sexta-feira, 05 de fevereiro de 2021 342.06 KB
Decreto ADMINISTRAÇÃO

Decreto 7.909/2021 - Dispõe sobre nomeação da Gestora do Fundo Municipal de Assistência Social.

"Dispõe sobre nomeação da Gestora do Fundo Municipal de Assistência Social." - EDUARDO BOIGUES QUEROZ, Prefeito Municipal de Itaquaquecetuba, usando de suas atribuições que lhe são conferidas por Lei, na forma do dispos…

Sexta-feira, 05 de fevereiro de 2021 272.07 KB
Portaria ADMINISTRAÇÃO

Portarias 123.052/2021 à 123.088/2021 - Secretaria Municipal de Administração

O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretária Municipal de Administração e Modernização, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 6742, de 25 de maio de 2012, nos termos do disposto no artigo 43,…

Sexta-feira, 05 de fevereiro de 2021 126.33 KB
Decreto ADMINISTRAÇÃO

Decreto 7.910/2021 - Dispõe sobre atualização dos horários de funcionamento e do atendimento presencial em todos os setores de acordo com o anúncio do Governador do Estado de São Paulo em 05 de fevereiro de 2021.

"Dispõe sobre atualização dos horários de funcionamento e do atendimento presencial em todos os setores de acordo com o anúncio do Governador do Estado de São Paulo em 05 de fevereiro de 2021." - EDUARDO BOIGUES QUEROZ,…

Sexta-feira, 05 de fevereiro de 2021 332.36 KB
Ata LICITAÇÃO

Extrato de Ata de Registro de Preços N.º 02/2020-Câmara

Extrato de Ata de Registro de Preços N.º 02/2020 Contratante: Câmara Municipal de Itaquaquecetuba - Detentora: STATU' S COMÉRCIO E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM COMUNICAÇÃO VISUAL & DECORAÇÕES EM GERAL LTDA - ME - Objeto: A…

Sexta-feira, 05 de fevereiro de 2021 893.37 KB
Ata LICITAÇÃO

Extrato de Ata de Registro de Preços N.º 01/2020-Câmara

Extrato de Ata de Registro de Preços N.º 01/2020 Contratante: Câmara Municipal de Itaquaquecetuba - Detentora: MIGUEL HERNANDEZ INDÚSTRIA, COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS DE SEGURANÇA EIRELI - EPP - Objeto: Ata de registro de…

Sexta-feira, 05 de fevereiro de 2021 205.77 KB
Decreto ADMINISTRAÇÃO

Decreto 7.906/2021 - Altera o Decreto nº 7.897, de 18 de janeiro de 2.021.

"Altera o Decreto nº 7.897, de 18 de janeiro de 2.021." - EDUARDO BOIGUES QUEROZ, Prefeito Municipal de Itaquaquecetuba, usando de suas atribuições que lhe são conferidas por Lei, na forma do disposto no Capítulo V, a…

Sexta-feira, 05 de fevereiro de 2021 365.8 KB
Outros CONTABILIDADE

Nota de empenho nº 36/2021 - Silderlania

Contratação Empresa para prestar serviços de limpeza na sede do IPSMI.

Sexta-feira, 05 de fevereiro de 2021 196.1 KB
Edital ADMINISTRAÇÃO

CONCURSO PÚBLICO – EDITAL Nº 01, DE 02 DE MAIO DE 2018 - CONVOCAÇÃO

Fica convocado o candidato relacionado abaixo, para comparecer até o dia 10 de fevereiro de 2021, das 09:00 às 17:00 horas, no Departamento de Administração da Câmara Municipal de Itaquaquecetuba, na Rua Vereador José B…

Quinta-feira, 04 de fevereiro de 2021 1.4 MB
Outros ADMINISTRAÇÃO

Comunicado de cancelamento de Auto de Infração - Drogaria São Paulo S.A. - AIP/VISA/1695/2020. - Processo Administrativo nº 12.744/2020.

"A Vigilância Sanitária comunica o CANCELAMENTO do Auto de Infração AIF-VISA 1695, lavrado em 18/09/2020 em face à empresa Drogaria São Paulo S.A., visto o provimento do recurso apresentado pela autuada nos autos do P…

Quinta-feira, 04 de fevereiro de 2021 125.26 KB
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