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Prefeitura Municipal de Itaquaquecetuba

Diário Oficial Eletrônico

Publicações oficiais do município · Quarta-feira, 06 de maio de 2026

Todas as publicações

Atos normativos do município de Itaquaquecetuba

18073 publicações encontradas
Outros ADMINISTRAÇÃO

Relação de solicitações de atos da Vigilância Sanitária Deferidos e Indeferidos - VISA/Janeiro/2021.

"Relação de solicitações de atos da Vigilância Sanitária Deferidos e Indeferidos - VISA/Janeiro/2021." - Atos da Vigilância Sanitária Janeiro de 2021 Pedidos de Licença de Funcionamento da Vigilância Sanitária Deferido…

Quinta-feira, 04 de fevereiro de 2021 163.78 KB
Outros ADMINISTRAÇÃO

Relação de Autos Aplicados pela Vigilância Sanitária - Janeiro/2021/VISA.

"Relação de Autos Aplicados pela Vigilância Sanitária - Janeiro/2021/VISA." - AUTOS APLICADOS PELA VIGILÂNCIA SANITÁRIA Processo AIF Razão Social Auto de Imposição de Penalidade 142/2021 5115 Daniela Caraca da Silv…

Quinta-feira, 04 de fevereiro de 2021 186.76 KB
Decreto ADMINISTRAÇÃO

Decreto 7.899/2021 - Altera o Decreto nº 7.309, de 30 de dezembro de 2015.

"Altera o Decreto nº 7.309, de 30 de dezembro de 2015." - EDUARDO BOIGUES QUEROZ, Prefeito Municipal de Itaquaquecetuba, usando de suas atribuições que lhe são conferidas por Lei, na forma do disposto no Capítulo V, art…

Quarta-feira, 03 de fevereiro de 2021 324.71 KB
Ata COMPRAS

Extrato de Ata de Registro de Preços - Pregão Presencial nº 22/20

"Registro de Preços de medicamentos e anestésicos que serão utilizados no Centro de Controle de Zoonoses em procedimentos de esterilização (castração) de cães e gatos como medida eficaz no controle das populações, dimin…

Terça-feira, 02 de fevereiro de 2021 213.25 KB
Ata COMPRAS

Extrato de Ata de Registro de Preços - Pregão Presencial nº 19/20

"Registro de Preços de colchões que serão utilizados para doação às famílias em casos esporádicos de extrema vulnerabilidade através da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social"

Terça-feira, 02 de fevereiro de 2021 207.08 KB
Ata COMPRAS

Extrato de Ata de Registro de Preços - Pregão Presencial nº 14/20

"Registro de Preços de suplementos nutricional e complemento alimentar para atender Ordens Judiciais"

Terça-feira, 02 de fevereiro de 2021 212.4 KB
Ata COMPRAS

Extrato de Ata de Registro de Preços - Pregão Presencial nº 06/20

"Registro de Preços de mobílias escolares, para atender as unidades escolares da Rede Municipal de Ensino da Secretaria Municipal de Educação"

Terça-feira, 02 de fevereiro de 2021 209.07 KB
Ata COMPRAS

Extrato de Ata de Registro de Preços - Pregão Presencial nº 25/20

"Registro de Preços de materiais de consumo odontológicos, os quais serão destinados as Unidades de Atenção Básica e Unidades de Vigilância em Saúde para o atendimento adequado aos munícipes – Secretaria Municipal de Sa…

Terça-feira, 02 de fevereiro de 2021 260 KB
Ata COMPRAS

Extrato de Ata de Registro de Preços - Pregão Presencial nº 15/20

"Registro de Preços de Kit Lanches e Marmitex que serão utilizados para alimentação dos servidores escalados para prestação de serviços em eventos, ações e campanhas organizadas pela Secretaria Municipal da Saúde"

Terça-feira, 02 de fevereiro de 2021 202.31 KB
Ata COMPRAS

Extrato de Ata de Registro de Preços - Pregão Eletrônico nº 03/20

"Registro de Preços fraldas descartáveis para uso de pacientes detentores de ordens judiciais, pacientes cadastrados no Programa Melhor em Casa e nas Unidades de Urgência e Emergência"

Terça-feira, 02 de fevereiro de 2021 214.74 KB
Outros COMPRAS

Extrato de Contrato nº 147/20 - P.E 34/20

"Aquisição de materiais educativos banners, folhetos, cartazes e faixas para uso das Unidades Básicas de Saúde e Centro de Especialidades, pertencentes à Secretaria Municipal de Saúde"

Terça-feira, 02 de fevereiro de 2021 198.37 KB
Outros ADMINISTRAÇÃO

Notificação dos Confrontantes do Conjunto Habitacional B MATRICULAS: M. 49.123, M. 49.124, M. 56.747, M. 51.803 , M. 56.748 e M.28.598, CARTÓRIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS DA COMARCA DE POÁ.

"Notificação dos Confrontantes do Conjunto Habitacional B MATRICULAS: M. 49.123, M. 49.124, M. 56.747, M. 51.803 , M. 56.748 e M.28.598, CARTÓRIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS DA COMARCA DE POÁ." - O Município de Itaquaquecetu…

Terça-feira, 02 de fevereiro de 2021 428.65 KB
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