Diário Oficial Eletrônico

Edital ADMINISTRAÇÃO

Retificação do Edital de Convocação 01/2021 do Concurso Público 01/2019/SEMSA.

Convocação 01/2021 – Saúde - RETIFICADO (Retificação da quantidade de classificados para o cargo de Cirurgião Dentista 20h) Candidatos aprovados no concurso público 001/2019 Comparecer: 22/02/2021 Local: Secretaria M…

Quinta-feira, 11 de fevereiro de 2021 169.99 KB

Edital ADMINISTRAÇÃO

Edital de Convocação 02/2021 do Concurso Público 01/2019/SEMSA.

"Convocação 02/2021 – Saúde - Candidatos aprovados no concurso público 001/2019 (Pessoa com Deficiência – PCD) Comparecer: 22/02/2021 Local: Secretaria Municipal de Saúde – Rua MMDC n° 58 – Centro Itaquaquecetuba – …

Quinta-feira, 11 de fevereiro de 2021 164.39 KB

Outros ADMINISTRAÇÃO

Comunicado de Aplicação de Penalidade de Multa - Kellen Cristiane de Carvalho - AIP/VISA/1928/2021.

A Vigilância Sanitária comunica que a empresa KELLEN CRISTIANE DE CARVALHO, estabelecida à Rua Sebastião Ferreira dos Santos, 102, Centro – Itaquaquecetuba – SP, CPF: 276.364....-29, fica penalizada com MULTA, conform…

Quinta-feira, 11 de fevereiro de 2021 182.11 KB

Outros ADMINISTRAÇÃO

Comunicado de Aplicação de Penalidade de Multa - Arena Premiun Tabacari Ltda - AIP/VISA/1927/2021.

"A Vigilância Sanitária comunica que a empresa ARENA PREMIUM TABACARIA LTDA, estabelecida à Rua Piracicaba, 1051, Piso Superior – Monte Belo – Itaquaquecetuba – SP, CNPJ: 30.107..../0001-36, fica penalizada com MULTA,…

Quinta-feira, 11 de fevereiro de 2021 181.13 KB

Outros LEGISLATIVO

Comunicado Audiência Pública Virtual Saúde 3º Quadrimestre de 2020

COMUNICADO Em cumprimento ao Parágrafo 5º do Artigo 36 da Lei Complementar nº 141, de 13 de janeiro de 2012, a CÂMARA MUNICIPAL DE ITAQUAQUECETUBA COMUNICA a realização de AUDIÊNCIA PÚBLICA VIRTUAL, para avaliar o cu…

Quarta-feira, 10 de fevereiro de 2021 414.89 KB

Outros LEGISLATIVO

Comunicado Audiência Pública Virtual Finanças 3º Quadrimestre de 2020

COMUNICADO Em cumprimento ao Parágrafo 4º do Artigo 9º da Lei Complementar nº 101, de 04 de maio de 2000 - Lei de Responsabilidade Fiscal, a CÂMARA MUNICIPAL DE ITAQUAQUECETUBA COMUNICA a realização de AUDIÊNCIA PÚBL…

Quarta-feira, 10 de fevereiro de 2021 416.4 KB

Edital ADMINISTRAÇÃO

Edital de Convocação 01/2021 do Concurso Público 01/2019/SEMSA.

"Convocação 01/2021 – Saúde - Candidatos aprovados no concurso público 001/2019" - Comparecer: 22/02/2021 Local: Secretaria Municipal de Saúde – Rua MMDC n° 58 – Centro Itaquaquecetuba – SP (3° andar – sala de Reuniões…

Quarta-feira, 10 de fevereiro de 2021 169.17 KB

Decreto ADMINISTRAÇÃO

Decreto 7.913/2021 - Cria a Comissão Especial Permanente para revisar, atualizar e propor legislação sobre tributos e posturas municipais, e dá outras providências.

"Cria a Comissão Especial Permanente para revisar, atualizar e propor legislação sobre tributos e posturas municipais, e dá outras providências." - EDUARDO BOIGUES QUEROZ, Prefeito Municipal de Itaquaquecetuba, no uso d…

Terça-feira, 09 de fevereiro de 2021 169.07 KB

Decreto ADMINISTRAÇÃO

Decreto 7.912/2021 - Estende, no âmbito deste Município, a medida de quarentena instituída pelo Decreto Estadual nº 64.881, de 22 de março de 2020 e dá outras disposições.

"Estende, no âmbito deste Município, a medida de quarentena instituída pelo Decreto Estadual nº 64.881, de 22 de março de 2020 e dá outras disposições." - EDUARDO BOIGUES QUEROZ, Prefeito Municipal de Itaquaquecetuba, n…

Segunda-feira, 08 de fevereiro de 2021 277.35 KB

Outros ADMINISTRAÇÃO

Notificação - Processo Administrativo nº 20.342/2018

"Notificação do Sr. Servando Fernandes D'ávila para tomar ciência do despacho proferido nos autos do processo administrativo nº 20342/2018, nos termos do artigo 11, § 1º, IV, da Lei Municipal nº 3.448/2017, e adotar as …

Segunda-feira, 08 de fevereiro de 2021 197.12 KB

Edital ADMINISTRAÇÃO

Edital de Autos de Infrações Lançados pela Divisão de Fiscalização de Tributos - Processo Administrativo nº 2.123/2021.

"Edital de Autos de Infrações Lançados pela Divisão de Fiscalização de Tributos - DFT, com data de 08/02/2021." - Processo Administrativo nº 2123/2021. - Publicado em 08/02/2021.

Segunda-feira, 08 de fevereiro de 2021 1.11 MB

Edital ADMINISTRAÇÃO

Edital de Notificações realizadas pela Divisão de Fiscalização de Tributos - Processo Administrativo nº 2.122/2021.

"Edital de Notificações realizadas pela Divisão de Fiscalização de Tributos - DFT, com data de 08/02/2021."- Processo Administrativo nº 2122/2021. - Publicado em 08/02/2021.

Segunda-feira, 08 de fevereiro de 2021 937.78 KB