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Prefeitura Municipal de Itaquaquecetuba

Diário Oficial Eletrônico

Publicações oficiais do município · Quarta-feira, 06 de maio de 2026

Todas as publicações

Atos normativos do município de Itaquaquecetuba

18077 publicações encontradas
Outros ADMINISTRAÇÃO

Comunica Solicitação de Documentos, Empresa Prokitchen Serviços para Alimentação Ltda.

" A Vigilância Sanitária comunica a solicitação de apresentação de documentos e do comprovante de pagamento da taxa de protocolo." Processo Administrativo 5185/2021,referente ao pedido de licenciamento sanitário para a …

Quarta-feira, 07 de abril de 2021 502.2 KB
Outros COMPRAS

Extrato de Termo Aditivo do Contrato nº 28/18 - Locação de Imóvel

"Contrato de locação de imóvel para instalação da Creche Subvencionada Padre João Minozzi"

Quarta-feira, 07 de abril de 2021 194.76 KB
Outros ADMINISTRAÇÃO

Demonstrativo Nominal RREO 1º Bimestre 2021

"Relatório Resultado Nominal 1º Bimestre 2021." - Publicado em 07/04/2021.

Quarta-feira, 07 de abril de 2021 398.39 KB
Edital COMPRAS

Edital Pregão Eletrônico nº 10/21

"Registro de Preços de espessante de amido de milho destinado ao cumprimento de determinação judicial da Secretaria Municipal de Saúde"

Quarta-feira, 07 de abril de 2021 200.73 KB
Decreto ADMINISTRAÇÃO

Decreto 7.933/2021“Nomeia a Gestora do Fundo Social de Solidariedade, e dá Providências Correlatas”

Decreto Nº 7933, DE 06 DE ABRIL DE 2.021.“Nomeia a Gestora do Fundo Social de Solidariedade, e dá Providências Correlatas." - EDUARDO BOIGUES QUEROZ, Prefeito do Município de Itaquaquecetuba, no uso das atribuições que …

Terça-feira, 06 de abril de 2021 410.68 KB
Edital ADMINISTRAÇÃO

Edital de ISS - Construção Civil, vencimento 15/04/2021

"Edital de ISS - Construção Civil" - Publicado em 06/04/2021.

Terça-feira, 06 de abril de 2021 1.66 MB
Portaria ADMINISTRAÇÃO

Portaria 19/2021/SEMSU - “Determina o arquivamento da Averiguação da Preliminar por ausência de justa causa”

PORTARIA DISCIPLINAR N° 19/2021/SEMSU -"Determina o arquivamento da Averiguação da Preliminar por ausência de justa causa." ANDERSON CALDEIRA DE LIMA, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SEGURANÇA URBANA, usando das atribuições que…

Terça-feira, 06 de abril de 2021 620.34 KB
Edital ADMINISTRAÇÃO

Edital de Comunicados e Intimações do mês de Fevereiro e Março/2021/UNICAI - Processo Administrativo nº 6.009/2021.

"Edital de Comunicados e Intimações do mês de Fevereiro e Março/2021/UNICAI, com data de 05/04/2021."- Processo Administrativo nº 6009/2021. - Publicado em 06/04/2021.

Terça-feira, 06 de abril de 2021 1.45 MB
Edital ADMINISTRAÇÃO

Edital de Comunicados e Intimações do mês de Março/2021/UNICAI/SLCTM- Processo Administrativo nº 6.008/2021.

"Edital de Comunicados e Intimações do mês de Março/2021/UNICAI/SLCTM, com data de 05/04/2021."- Processo Administrativo nº 6008/2021. - Publicado em 05/04/2021.

Terça-feira, 06 de abril de 2021 2.7 MB
Edital LICITAÇÃO

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO Edital de chamamento nº 01/2021 - Processo administrativo n° 043/2021-Câmara

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO Edital de chamamento nº 01/2021 - Processo administrativo n° 043/2021 - Objeto: Credenciamento de instituições financeiras para a formalização de Termo de Cooperação com a Câmara Municipal de Itaqu…

Terça-feira, 06 de abril de 2021 849.11 KB
Edital ADMINISTRAÇÃO

Edital de Exumação Cemitério Morada da Paz - Quadra 05

"Edital de Exumação Cemitério Morada da Paz - Quadra 05." A Prefeitura Municipal de Itaquaquecetuba torna público aos parentes consangüíneos e/ou responsáveis que as sepulturas provisórias da quadra 05 do Cemitério Mora…

Segunda-feira, 05 de abril de 2021 1015.3 KB
Decreto ADMINISTRAÇÃO

Decreto 7.931/2021"Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar."

"Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar." EDUARDO BOIGUES QUEROZ, Prefeito Municipal de Itaquaquecetuba, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei, na forma do disposto no Capítulo V, artigo …

Segunda-feira, 05 de abril de 2021 381.81 KB
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