Diário Oficial Eletrônico

Outros COMPRAS

Homologação Pregão Eletrônico n° 04_21

"Registro de Preços de insulinas destinados ao cumprimento de determinações judiciais deste Município por parte da Secretaria Municipal de Saúde"

Segunda-feira, 12 de abril de 2021 193.68 KB

Outros ADMINISTRAÇÃO

Julgamento de Qualificação de Organizações Sociais de Saúde

"Julgamento de Qualificação de Oeganizações Sociais de Saúde". Processo Administrativo n.º 376/2021. - Publicado em 12/04/2021.

Segunda-feira, 12 de abril de 2021 480.65 KB

Edital ADMINISTRAÇÃO

Edital de Notificação Processo 6.076/2021

"Edital de Notificação Processo 6.076/2021" - Publicado em 12/04/2021.

Segunda-feira, 12 de abril de 2021 3 MB

Edital ADMINISTRAÇÃO

Edital de Auto de Infração Processo 6075/2021

"Edital Auto de Infração Processo 6.075/2021" - Publicado em 12/04/2021.

Segunda-feira, 12 de abril de 2021 1.22 MB

Outros LEGISLATIVO

ATO DA MESA nº 06/2021 - “ESTABELECE MEDIDAS DE CONTINGÊNCIA DA PROLIFERAÇÃO DO NOVO CORONAVÍRUS COVID-19 NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAQUAQUECETUBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAQUAQUECETUBA, ESTADO DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais amparada pelo Artigo 18, inciso I, do Regimento Interno deste Poder Legislativo faz saber que: CONSIDERANDO…

Segunda-feira, 12 de abril de 2021 486.26 KB

Outros COMPRAS

Ratificação de Dispensa de Licitação Processo n 3220/21

"RATIFICO a presente dispensa de licitação para locação de imóvel para instalação do Fundo Social de Solidariedade"

Segunda-feira, 12 de abril de 2021 147.48 KB

Edital ADMINISTRAÇÃO

Edital Chamamento Público para Organizações da Sociedade Civil - OSC.

CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2021, EDITAL 001/2021 Objeto: “Serviços de Proteção Social Básica, de Proteção Especial de Média Complexidade e Proteção Especial de Alta Complexidade”. Processo Administrativo nº 1541/2021.…

Segunda-feira, 12 de abril de 2021 669.44 KB

Decreto ADMINISTRAÇÃO

Decreto 7.935/2021 “Dispõe sobre nova atualização dos horários, do funcionamento e do atendimento presencial em todos os setores de acordo com o Plano São Paulo e dá outras providências.”

DECRETO Nº 7935, DE 12 DE ABRIL DE 2.021.“Dispõe sobre nova atualização dos horários, do funcionamento e do atendimento presencial em todos os setores de acordo com o Plano São Paulo e dá outras providências.”. EDUARDO…

Segunda-feira, 12 de abril de 2021 897.9 KB

Decreto ADMINISTRAÇÃO

Decreto 7.934/2021 "Dispõe sobre a substituição de membros do Conselho de Alimentação Escolar -CAE."

DECRETO Nº 7934, DE 09 DE ABRIL DE 2021 "Dispõe sobre a substituição de membros do Conselho de Alimentação Escolar -CAE." EDUARDO BOIGUES QUEROZ, Prefeito do Município de Itaquaquecetuba, usando das atribuições que lhe…

Sexta-feira, 09 de abril de 2021 611.62 KB

Decreto ADMINISTRAÇÃO

Decreto 7.934/2021 "Dispõe sobre a substituição de membros do Conselho de Alimentação Escolar -CAE."

DECRETO Nº 7934, DE 09 DE ABRIL DE 2021 "Dispõe sobre a substituição de membros do Conselho de Alimentação Escolar -CAE." EDUARDO BOIGUES QUEROZ, Prefeito do Município de Itaquaquecetuba, usando das atribuições que lhe…

Sexta-feira, 09 de abril de 2021 611.62 KB

Extrato de contrato COMPRAS

Extrato de Contrato de Gestão nº 002/2021

"Contratação de pessoa jurídica de direito privado sem fins lucrativos qualificada neste Município como Organização Social na área de saúde para implementação de estrutura com montagem, desmontagem e manutenção para ins…

Sexta-feira, 09 de abril de 2021 197.8 KB

Outros COMPRAS

Extrato de Termo Aditivo do Contrato nº 68/17 - Pregão Presencial nº 40/17

"Contrato de locação de equipamentos de terraplanagem para conservação, recapeamento, tapa buracos, nivelamento de ruas, avenidas e estradas do Município, bem como limpeza em vielas, calçadas e áreas públicas e desassor…

Sexta-feira, 09 de abril de 2021 195.53 KB