Diário Oficial Eletrônico

Edital ADMINISTRAÇÃO

Edital de Notificação de Tributos Mobiliários Processo 5.177/2021

"Edital de Notificação de Tributos Mobiliários Processo Nº 5177/2021." - Publicado em 05/04/2021."

Segunda-feira, 05 de abril de 2021 11.13 MB

Outros COMPRAS

Homologação Pregão Eletrônico n° 03/21

"Aquisição de sacos para exumação de ossos necessários para os cemitérios municipais: morada da paz, caminho do céu e central - Secretaria Municipal de Serviços Urbanos – Secretaria Municipal de Serviços Urbanos"

Segunda-feira, 05 de abril de 2021 194.61 KB

Lei LEGISLATIVO

Lei Municipal nº 3553/2021 " Considera de Utilidade Pública a Associação dos Moradores do Parque Novo Horizonte – AMPNH”.

A MESA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAQUAQUECETUBA, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas por Lei, especialmente o artigo 60 da Lei Orgânica do Município, faz saber que esta Edilidade promulga a seguinte Lei: …

Segunda-feira, 05 de abril de 2021 400.58 KB

Lei LEGISLATIVO

RETIFICAÇÃO das Leis Municipais nº 3546 e 3547/2021

A CÂMARA MUNICIPAL DE ITAQUAQUECETUBA, por intermédio do Departamento de Serviços Parlamentares, RETIFICA os seguintes atos normativos: LEI Nº 3546, DE 22 DE MARÇO DE 2021 “Revoga integralmente a Lei Municipal nº …

Segunda-feira, 05 de abril de 2021 396.73 KB

Outros ADMINISTRAÇÃO

Relatório Resumido da Execução Orçamentária 1º bimestre 2021

"RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 1º BIMESTRE DE 2021" -Balanço Orçamentário -Demonstrativo da Execução das Despesas por Função e SubFunção -Receita Corrente Líquida -Demonstrativo das Receitas e Despes…

Quarta-feira, 31 de março de 2021 844.63 KB

Decreto ADMINISTRAÇÃO

Decreto 7932/2021"Dispõe sobre a Constituição e a Nomeação do Conselho de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica - CACS/FUNDEB, do Município de Itaquaquecetuba, para o período Abril/2021 a Dezembro/202

DECRETO Nº 7.932, DE 30 DE MARÇO DE 2021 - "Dispõe sobre a constituição e a nomeação do Conselho de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica - CACS/FUNDEB, do Municípi…

Quarta-feira, 31 de março de 2021 646.22 KB

Decreto ADMINISTRAÇÃO

Decreto 7926/2021 "Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Suplementar."

Decreto 7.926/2021 “Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar.” EDUARDO BOIGUES QUEROZ, Prefeito Municipal de Itaquaquecetuba, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei, na forma do disposto no…

Quarta-feira, 31 de março de 2021 483.71 KB

Decreto ADMINISTRAÇÃO

Decreto 7923/2021 "Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar."

"Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar." - EDUARDO BOIGUES QUEROZ, Prefeito Municipal de Itaquaquecetuba, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei, na forma do disposto no Capítulo V, artig…

Quarta-feira, 31 de março de 2021 388.82 KB

Portaria ADMINISTRAÇÃO

RETIFICAÇÃO DA DATA DA PORTARIA Nº 089, DE 23 DE MARÇO DE 2021

A CÂMARA MUNICIPAL DE ITAQUAQUECETUBA, por intermédio do Departamento de Administração, RETIFICA o seguinte ato normativo: PORTARIAS DE 01 A 30 DE MARÇO DE 2021: Onde se lê PORTARIA Nº 089/2021 DATA 23/02/2021 - “Conced…

Quarta-feira, 31 de março de 2021 711.27 KB

Portaria ADMINISTRAÇÃO

PORTARIAS DE 01 A 30 DE MARÇO DE 2021

A CÂMARA MUNICIPAL DE ITAQUAQUECETUBA, por intermédio do Departamento de Administração, torna pública a edição dos seguintes atos normativos: PORTARIAS DE 01 A 30 DE MARÇO DE 2021 - Portarias de nº 075 a 091.

Quarta-feira, 31 de março de 2021 730.99 KB

Edital LICITAÇÃO

VISO DE RETIFICAÇÃO DO EDITAL Nº 02/2021 do Pregão Presencial nº02/2021-CMI

AVISO DE RETIFICAÇÃO DO EDITAL Nº 02/2021 do Pregão Presencial nº02/2021. A Câmara Municipal de Itaquaquecetuba, através do Presidente do Poder Legislativo, Senhor Ver. David Ribeiro da Silva, torna público a RETIFICAÇ…

Quarta-feira, 31 de março de 2021 1.02 MB

Edital COMPRAS

Edital Pregão Eletrônico nº 09/21

"Registro de Preços de Urnas Funerárias para serem utilizadas na Divisão de Serviços Funerários de Itaquaquecetuba por parte da Secretaria Municipal de Serviços Urbanos"

Quarta-feira, 31 de março de 2021 200.79 KB