Diário Oficial Eletrônico

Outros COMPRAS

Extrato de Termo Aditivo do Contrato nº 31/20 - Pregão Presencial nº 21/20

"Contrato para prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva com aplicação de peças originais se necessário nos elevadores e plataformas elevatórias instaladas nas Secretarias Municipais de Cultura e Educaç…

Sexta-feira, 09 de abril de 2021 80.31 KB

Outros COMPRAS

Extrato de Termo Aditivo do Contrato nº 117/18 - Renegociação Contratual

"Locação de imóvel para instalação da Creche Subvencionada Cornélis Karel Branwijk, atual Terezinha Sciarretta Garducci da Silva"

Sexta-feira, 09 de abril de 2021 198.23 KB

Outros COMPRAS

Extrato de Termo Aditivo do Contrato nº 50/16 - Renegociação Contratual

"Locação de imóvel para instalação da Creche no Bairro Monte Belo"

Sexta-feira, 09 de abril de 2021 195.37 KB

Extrato de contrato COMPRAS

Extrato de Contrato de Gestão nº 001/2021

"Contratação de Organização Social com os fins de promover o gerenciamento e gestão do Hospital de Campanha a ser construído para o enfrentamento e atendimento das necessidades de saúde pública decorrente da calamidade …

Sexta-feira, 09 de abril de 2021 198.2 KB

Lei ADMINISTRAÇÃO

Lei Complementar 326/2021 "Dispõe Sobre a Prorrogação para este Exercício Financeiro, do Fato Gerador da Taxa de Serviço de Coleta, Remoção, Transporte e Destinação Final de Lixo ou Resíduos - TSLR, Instituída Através da Lei Complementar Municipal Nº 318

LEI COMPLEMENTAR N.º 326, DE 05 DE ABRIL DE 2021."DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO, PARA ESTE EXERCÍCIO FINANCEIRO, DO FATO GERADOR DA TAXA DE SERVIÇO DE COLETA, REMOÇÃO, TRANSPORTE E DESTINAÇÃO FINAL DE LIXO OU RESÍDUOS - TS…

Sexta-feira, 09 de abril de 2021 424.47 KB

Lei ADMINISTRAÇÃO

Lei Nº 3.552/2021 "Ratifica Protocolo de Intenções Firmado entre Municípios Brasileiros, com a finalidade de Adquirir Vacinas para Combate á Pandemia do Coronavírus; Medicamentos, Insumos e Equipamentos na Área da Saúde."

Lei Nº 3552, DE 26 DE MARÇO DE 2021. "RATIFICA PROTOCOLO DE INTENÇÕES FIRMADO ENTRE MUNICÍPIOS BRASILEIROS, COM A FINALIDADE DE ADQUIRIR VACINAS PARA COMBATE À PANDEMIA DO CORONAVÍRUS; MEDICAMENTOS, INSUMOS E EQUIPAMENT…

Sexta-feira, 09 de abril de 2021 526.68 KB

Lei ADMINISTRAÇÃO

Lei Nº 3.551/2021 "Considera de Utilidade Pública a Associação Comunitária Aliança de Itaquaquecetuba - SP."

Lei 3551, DE 26 DE MARÇO DE 2021."Considera de Utilidade Pública a Associação Comunitária Aliança de Itaquaquecetuba - SP". EDUARDO BOIGUES QUEROZ, Prefeito do Município de Itaquaquecetuba, usando das atribuições que lh…

Sexta-feira, 09 de abril de 2021 525.98 KB

Outros LICITAÇÃO

Extrato de Termo Aditivo n.º 03/2021 - Registro n.º 01/2021-Câmara

Extrato de Termo Aditivo n.º 03/2021 - Registro n.º 01/2021 - Processo de Compras n.º 017/2021 (Processo de Compras Original n.º 101/2017 - Pregão Presencial n.º 02/2018 - Contrato n.º 03/2018) - Contratante: Câmara Mun…

Sexta-feira, 09 de abril de 2021 1.02 MB

Aviso LICITAÇÃO

AVISO DE SUSPENSÃO DE LICITAÇÃO - Pregão Presencial nº 02/2021 - CMI

AVISO DE SUSPENSÃO DE LICITAÇÃO Pregão Presencial nº 02/2021 - Processo de Compras nº 013/2021 - Objeto: Aquisição de equipamentos, softwares e periféricos de informática para implantação de melhorias nos serviços de …

Quinta-feira, 08 de abril de 2021 991.41 KB

Outros COMPRAS

Retificação IV - Pregão Presencial nº 18/20

"Aquisição de coletes balísticos para uso exclusivo da Guarda Municipal da Secretaria Municipal de Segurança Urbana, por se tratar de equipamento de segurança e proteção individual necessário ao exercício da função"

Quinta-feira, 08 de abril de 2021 201.55 KB

Edital COMPRAS

Edital Concorrência Pública nº 01/21

"Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de iluminação pública no Município de Itaquaquecetuba, compreendendo: eficientização, manutenção corretiva e preventiva, incluindo materiais, equipamentos…

Quinta-feira, 08 de abril de 2021 68.03 KB

Edital COMPRAS

Edital Pregão Eletrônico nº 11/21

"Registro de Preços de guias palito, de jardim e chapéu para serem utilizados na preparação de vias públicas para execução de serviços de pavimentação, bem como obras de calçadas, passeios, praças e jardins, tampa de co…

Quinta-feira, 08 de abril de 2021 201.86 KB