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Prefeitura Municipal de Itaquaquecetuba

Diário Oficial Eletrônico

Publicações oficiais do município · Quinta-feira, 30 de abril de 2026

Todas as publicações

Atos normativos do município de Itaquaquecetuba

18046 publicações encontradas
Outros COMPRAS

EXTRATO DE RATIFICAÇÃO - Processo Administrativo nº 16.314/25

EXTRATO DE RATIFICAÇÃO - Processo Administrativo nº 16.314/25 - Estando em conformidade com a legislação pertinente, RATIFICO a presente dispensa de licitação emergencial, nos termos do artigo 75, inciso VIII, da Lei F…

Terça-feira, 18 de novembro de 2025 210.22 KB
Outros COMPRAS

EXTRATO DE RATIFICAÇÃO - Processo Administrativo nº 18.335/25

EXTRATO DE RATIFICAÇÃO - Processo Administrativo nº 18.335/25 - Estando em conformidade com a legislação pertinente, RATIFICO a presente dispensa de licitação emergencial, nos termos do artigo 75, inciso VIII, da Lei F…

Terça-feira, 18 de novembro de 2025 210.36 KB
Outros COMPRAS

Homologação - Credenciamento nº 4/2025 - Banco do Brasil

"Credenciamento nº 4/2025 Processo nº 12.643/2024 Objeto: credenciamento de Instituições Financeiras, liberadas a funcionar pelo Banco Central do Brasil, que tenham interesse em firmar convênio para arrecadação de mul…

Terça-feira, 18 de novembro de 2025 186.57 KB
Portaria ADMINISTRAÇÃO

Portaria 151.158/2025 a 151.208/2025 - SMAM

O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretária Municipal de Administração e Modernização, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 6742, de 25 de maio de 2012, nos termos do disposto no artigo 4…

Segunda-feira, 17 de novembro de 2025 2.63 MB
Outros ADMINISTRAÇÃO

Deliberação e Parecer Nº 002/2025 - Processo Nº 16.663/2025.

Deliberação e Parecer Nº 002/2025 - Processo Nº 16.663/2025. - Publicado em 17/11/2025.

Segunda-feira, 17 de novembro de 2025 2.76 MB
Decreto ADMINISTRAÇÃO

Decreto 8625/2025 - "Dispõe sobre abertura de Crédito Especial."

Decreto nº 8.625, de 01 de novembro de 2025."Dispõe sobre abertura de Crédito Especial." EDUARDO BOIGUES QUEROZ, Prefeito Municipal de Itaquaquecetuba, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei, na forma d…

Segunda-feira, 17 de novembro de 2025 2.63 MB
Ata ADMINISTRAÇÃO

Ata nº 08/2025 - COMSEA

Ata nº 08/2025 - COMSEA. - Publicada em 17/11/2025.

Segunda-feira, 17 de novembro de 2025 2.59 MB
Outros ADMINISTRAÇÃO

Comunique-se Protocolo.

COMUNICADO 17/11/2025 O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretaria Municipal de Administração e Modernização, a Divisão de Portaria, Recepção e Protocolo da Administração, torna público os processos aba…

Segunda-feira, 17 de novembro de 2025 2.61 MB
Outros ADMINISTRAÇÃO

Aguarda-se Protocolo.

AGUARDE-SE PROTOCOLO 17/11/2025 O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretaria Municipal de Administração e Modernização, a Divisão de Portaria, Recepção e Protocolo da Administração, torna público os p…

Segunda-feira, 17 de novembro de 2025 2.61 MB
Outros ADMINISTRAÇÃO

Extrato de Termo Colaboração nº 10/2025 - SEMECTI

Extrato de Termo Colaboração nº 10/2025 - SEMECTI. - Publicado em 17/11/2025.

Segunda-feira, 17 de novembro de 2025 2.6 MB
Outros ADMINISTRAÇÃO

Extrato de Termo de Colaboração Celebrado nº 09/2025 - SEMECTI

Extrato de Termo de Colaboração Celebrado nº 09/2025 - SEMECTI. - Publicado em 17/11/2025.

Segunda-feira, 17 de novembro de 2025 2.6 MB
Outros COMPRAS

Credenciamento nº 02/2025 – 2ª Chamada - RETIFICADO

Credenciamento nº 02/2025 – 2ª Chamada - RETIFICADO Processo Administrativo nº 13.871/2025 Objeto: Contratação temporária de pessoa física, na modalidade de Instrutor de Esporte e de Instrutor de recreação e lazer par…

Segunda-feira, 17 de novembro de 2025 236.11 KB
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