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Prefeitura Municipal de Itaquaquecetuba

Diário Oficial Eletrônico

Publicações oficiais do município · Quinta-feira, 30 de abril de 2026

Todas as publicações

Atos normativos do município de Itaquaquecetuba

18046 publicações encontradas
Outros COMPRAS

Extrato de Termo Aditivo nº 163/2025

Extrato de Termo Aditivo nº 163/2025 – Contrato nº 211/22 – Contratante: Prefeitura Municipal de Itaquaquecetuba – Contratada: INTER TELECOM – COMERCIO E LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE COMUNICAÇÃO LTDA - EPP – Objeto: Contr…

Sexta-feira, 14 de novembro de 2025 189.98 KB
Outros COMPRAS

Extrato de Termo Aditivo nº 160/2025 – Contrato nº 227/22

Extrato de Termo Aditivo nº 160/2025 – Contrato nº 227/22 – Contratante: Prefeitura Municipal de Itaquaquecetuba – Contratada: SERGIO LUIZ MAZARO – Objeto: Contrato de locação de imóvel para instalação do CADUNICO – Mod…

Sexta-feira, 14 de novembro de 2025 187.77 KB
Outros COMPRAS

Extrato de Termo Aditivo nº 160/2025

Extrato de Termo Aditivo nº 160/2025 – Contrato nº 227/22 – Contratante: Prefeitura Municipal de Itaquaquecetuba – Contratada: SERGIO LUIZ MAZARO – Objeto: Contrato de locação de imóvel para instalação do CADUNICO – Mod…

Sexta-feira, 14 de novembro de 2025 187.77 KB
Outros COMPRAS

Retificação da Publicação Extrato de Termo Aditivo nº 161/2025

Extrato de Termo Aditivo nº 161/2025 – Contrato nº 238/23 – Contratante: Prefeitura Municipal de Itaquaquecetuba – Contratada: MGITECH COMÉRCIO, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA – Objeto: contrato de locação de impressoras …

Sexta-feira, 14 de novembro de 2025 172.35 KB
Outros COMPRAS

Extrato de Termo Aditivo nº 162/2025

Extrato de Termo Aditivo nº 162/2025 – Contrato nº 64/24 – Contratante: Prefeitura Municipal de Itaquaquecetuba – Contratada: LUMIAR HEALTH BUILDERS EQUIPAMENTOS HOSPITALARES LTDA – Objeto: Contratação de empresa especi…

Sexta-feira, 14 de novembro de 2025 191.5 KB
Outros COMPRAS

Extrato de Termo Aditivo nº 161/2025

Extrato de Termo Aditivo nº 161/2025 – Contrato nº 199/22 – Contratante: Prefeitura Municipal de Itaquaquecetuba – Contratada: MGITECH COMÉRCIO, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA – Objeto: contrato de locação de impressoras …

Sexta-feira, 14 de novembro de 2025 191.36 KB
Outros COMPRAS

Extrato de Termo Aditivo nº 160/2025

Extrato de Termo Aditivo nº 160/2025 – Contrato nº 199/22 – Contratante: Prefeitura Municipal de Itaquaquecetuba – Contratada: MARCOS BIUDES EIRELI - ME – Objeto: contrato de prestação de serviços de locação de impresso…

Sexta-feira, 14 de novembro de 2025 190.43 KB
Outros LICITAÇÃO

Extrato de Termo Aditivo nº 04/2025 - Registro nº 06/2025 - Processo de Compras nº 050/2025 (Processo de Compras Original nº 032/2021) – Pregão Presencial nº 04/2021

Extrato de Termo Aditivo nº 04/2025 - Registro nº 06/2025 - Processo de Compras nº 050/2025 (Processo de Compras Original nº 032/2021) – Pregão Presencial nº 04/2021 - Contrato nº 12/2021) - Contratante: Câmara Municipa…

Quinta-feira, 13 de novembro de 2025 266.26 KB
Instrução normativa ADMINISTRAÇÃO

INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 03/2025, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2025 – SEMUFIC - Dispõe sobre a Escrituração Fiscal Digital de Retenções e Outras Informações Fiscais (EFD- REINF) pelo município de Itaquaquecetuba.

INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 03/2025, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2025 – SEMUFIC - Dispõe sobre a Escrituração Fiscal Digital de Retenções e Outras Informações Fiscais (EFD- REINF) pelo município de Itaquaquecetuba. O Secretário Mu…

Quinta-feira, 13 de novembro de 2025 2.62 MB
Portaria ADMINISTRAÇÃO

Portarias 151.131 a 151.143 - SMAM

O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretária Municipal de Administração e Modernização, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 6742, de 25 de maio de 2012, nos termos do disposto no artigo 43,…

Quinta-feira, 13 de novembro de 2025 2.61 MB
Portaria ADMINISTRAÇÃO

Portaria 62/2025 - SEMSU

O Município de Itaquaquecetuba por intermédio da Secretaria Municipal de Segurança Urbana, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 6251, de 22 de fevereiro de 2010, conforme descrito no artigo 43 , inciso XII…

Quinta-feira, 13 de novembro de 2025 2.62 MB
Edital ADMINISTRAÇÃO

ERRATA – EDITAL Nº 11/SEMECTI/2025

ERRATA – EDITAL Nº 11/SEMECTI/2025. Publicado em 13.11.2025.

Quinta-feira, 13 de novembro de 2025 2.67 MB
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