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Prefeitura Municipal de Itaquaquecetuba

Diário Oficial Eletrônico

Publicações oficiais do município · Quinta-feira, 30 de abril de 2026

Todas as publicações

Atos normativos do município de Itaquaquecetuba

18046 publicações encontradas
Outros COMPRAS

Extrato de Termo Aditivo nº 164/2025

Extrato de Termo Aditivo nº 164/2025 – Contrato nº 124/20 – Contratante: Prefeitura Municipal de Itaquaquecetuba – Contratada: T SERV FRANQUEADORA LTDA – Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de ser…

Segunda-feira, 17 de novembro de 2025 191.23 KB
Outros COMPRAS

Extrato de Termo Apostilamento nº 27

Extrato de Termo Apostilamento nº 27 – Contrato nº 170/23 – Contratante: Prefeitura Municipal de Itaquaquecetuba – Contratada: PRINT MAILING COMÉRCIO SERVIÇOS E ASSISTÊNCIA TÉCNICA LTDA. – Objeto: Contratação de empresa…

Segunda-feira, 17 de novembro de 2025 192.58 KB
Portaria ADMINISTRAÇÃO

Portarias 151.144 a 151.157 - SMAM

O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretária Municipal de Administração e Modernização, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 6742, de 25 de maio de 2012, nos termos do disposto no artigo 43,…

Sexta-feira, 14 de novembro de 2025 2.62 MB
Outros COMPRAS

ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO Pregão Eletrônico nº 90.021/25

Pregão Eletrônico nº 90021/25 Processo nº 14.858/25 Objeto: Registro de Preços de Aparelhos Voip de Telefonia Fixa- Secretaria Municipal de Administração e Modernização. Diante da instrução dos autos resolvo adjudicar…

Sexta-feira, 14 de novembro de 2025 213.28 KB
Edital ADMINISTRAÇÃO

EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO - AUDIÊNCIA PÚBLICA SOBRE A LEI DE USO E PROTEÇÃO DO SOLO - LUOPS

EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO - AUDIÊNCIA PÚBLICA SOBRE A LEI DE USO E PROTEÇÃO DO SOLO - LUOPS. Publicado em 14.11.2025.

Sexta-feira, 14 de novembro de 2025 3.13 MB
Outros ADMINISTRAÇÃO

COMUNICADO - 14/11/2025

COMUNICADO - 14/11/2025 O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretaria Municipal de Administração e Modernização, a Divisão de Portaria, Recepção e Protocolo da Administração, torna público os processos a…

Sexta-feira, 14 de novembro de 2025 2.6 MB
Outros ADMINISTRAÇÃO

COMUNICADO - 14/11/2025

COMUNICADO - 14/11/2025 O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretaria Municipal de Administração e Modernização, a Divisão de Portaria, Recepção e Protocolo da Administração, torna público os processos a…

Sexta-feira, 14 de novembro de 2025 2.6 MB
Outros ADMINISTRAÇÃO

AGUARDE-SE PROTOCOLO - 14/11/2025

AGUARDE-SE PROTOCOLO - 14/11/2025 O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretaria Municipal de Administração e Modernização, a Divisão de Portaria, Recepção e Protocolo da Administração, torna público os p…

Sexta-feira, 14 de novembro de 2025 2.6 MB
Aviso COMPRAS

AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO nº 66/2025

AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO nº 66/2025. Proc. 18.337/2025 Solicitação de envio de proposta comercial aos interessados em fornecer o objeto: AQUISIÇÃO DE HIDRATANTE E SABONETE LÍQUIDO PARA ATENDER ORDEM JUDICIAL – A…

Sexta-feira, 14 de novembro de 2025 174.8 KB
Outros COMPRAS

Adjudicação e Homologação Pregão Eletrônico nº 90079/25

Pregão Eletrônico nº 90079/25 Processo nº 14.231/2025 Objeto: Registro de preços para saco de exumação de ossos, inviolável com placa de identificação (exumação) para atender as necessidades dos cemitérios Municipais,…

Sexta-feira, 14 de novembro de 2025 191.89 KB
Aviso COMPRAS

AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO nº 65/2025

AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO nº 65/2025. Proc. 19.074/2025 Solicitação de envio de proposta comercial aos interessados em fornecer o objeto: AQUISIÇÃO DE ABSORVENTES GERIÁTRICOS PARA ATENDER ORDEM JUDICIAL – As prop…

Sexta-feira, 14 de novembro de 2025 174.61 KB
Decreto ADMINISTRAÇÃO

DECRETO N° 8.632, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2025. “Dispõe sobre a atualização dos créditos de natureza tributária e não tributária, preços públicos, bem como demais valores expressos em Reais para o exercício de 2026.”

DECRETO N° 8632, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2025. “Dispõe sobre a atualização dos créditos de natureza tributária e não tributária, preços públicos, bem como demais valores expressos em Reais para o exercício de 2026.” EDUAR…

Sexta-feira, 14 de novembro de 2025 2.64 MB
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