Diário Oficial Eletrônico

Decreto ADMINISTRAÇÃO

Decreto 8635/2025 - "Convoca a eleição do Conselho Municipal de Saúde, para o mandato 2026/2027, em cumprimento ao Decreto Municipal nº 6.197, de 06 de outubro de 2009, Lei Municipal de 2518 de 14 de junho de 2007, Decreto Municipal nº 5972, de 10 de abri

Decreto nº 8.635, de 19 de Novembro de 2025."Convoca a eleição do Conselho Municipal de Saúde, para o mandato 2026/2027, em cumprimento ao Decreto Municipal nº 6.197, de 06 de outubro de 2009, Lei Municipal de 2518 de 1…

Quarta-feira, 19 de novembro de 2025 2.8 MB

Decreto ADMINISTRAÇÃO

Decreto 8626/2025 - "Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar."

Decreto nº 8.626, de 06 de novembro de 2025."Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar." EDUARDO BOIGUES QUEROZ, Prefeito Municipal de Itaquaquecetuba, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei…

Quarta-feira, 19 de novembro de 2025 2.64 MB

Resolução ADMINISTRAÇÃO

Resolução nº 15/2025 - Conselho Municipal de Assistência Social de Itaquaquecetuba - COMAS.

Resolução nº 15/2025 - Conselho Municipal de Assistência Social de Itaquaquecetuba - COMAS. - Publicada em 19/11/2025.

Quarta-feira, 19 de novembro de 2025 2.68 MB

Extrato de contrato COMPRAS

Extrato de Contrato nº 166/2025

Extrato de Contrato nº 166/2025 – Contratante: Prefeitura Municipal de Itaquaquecetuba Contratada: SOLENE ESPAÇO E BUFFET LTDA. - EPP - Objeto: Contrato de locação de Espaço Arufest para realização do 2° Encontro dos Pr…

Quarta-feira, 19 de novembro de 2025 190.88 KB

Resolução ADMINISTRAÇÃO

Resolução nº 14/2025 - Conselho Municipal de Assistência Social de Itaquaquecetuba - COMAS.

Resolução nº 14/2025 - Conselho Municipal de Assistência Social de Itaquaquecetuba - COMAS. - Publicada em 19/11/2025.

Quarta-feira, 19 de novembro de 2025 2.75 MB

Resolução ADMINISTRAÇÃO

Resolução nº 13/2025 - Conselho Municipal de Assistência Social de Itaquaquecetuba - COMAS.

Resolução nº 13/2025 - Conselho Municipal de Assistência Social de Itaquaquecetuba - COMAS. - Publicada em 19/11/2025.

Quarta-feira, 19 de novembro de 2025 2.71 MB

Ata ADMINISTRAÇÃO

Ata 21/2025 - Conselho Municipal de Assistência Social de Itaquaquecetuba - COMAS.

Ata 21/2025 - Conselho Municipal de Assistência Social de Itaquaquecetuba - COMAS. - Publicada em 19/11/2025.

Quarta-feira, 19 de novembro de 2025 2.64 MB

Ata ADMINISTRAÇÃO

Retificação da Ata nº 20/2025 - Conselho Municipal de Assistência Social de Itaquaquecetuba - COMAS.

Retificação da Ata nº 20/2025 - Conselho Municipal de Assistência Social de Itaquaquecetuba - COMAS. - Publicada em 19/11/2025.

Quarta-feira, 19 de novembro de 2025 2.75 MB

Outros COMPRAS

EXTRATO DE RATIFICAÇÃO - Processo Administrativo nº 21.094/2025

EXTRATO DE RATIFICAÇÃO - Processo Administrativo nº 21.094/2025 - Estando em conformidade com a legislação pertinente, RATIFICO a presente Inexigibilidade de licitação, nos termos do artigo 74, inciso V, da Lei Federal…

Quarta-feira, 19 de novembro de 2025 210.81 KB

Outros COMPRAS

EXTRATO DE RATIFICAÇÃO - Processo Administrativo nº 20.231/2025

EXTRATO DE RATIFICAÇÃO - Processo Administrativo nº 20.231/2025 - Estando em conformidade com a legislação pertinente, RATIFICO a presente Inexigibilidade de licitação, nos termos do artigo 74, parágrafo primeiro, da L…

Quarta-feira, 19 de novembro de 2025 213.03 KB

Outros COMPRAS

Extrato de Termo Aditivo nº 166/2025

Extrato de Termo Aditivo nº 166/2025 – Contrato nº 86/21 – Contratante: Prefeitura Municipal de Itaquaquecetuba – Contratada: I. SANCHEZ SOLUÇÕES EM GESTÃO IMOBILIÁRIA LTDA.- ME – Objeto: Contrato de locação de imóvel p…

Quarta-feira, 19 de novembro de 2025 190.89 KB

Outros COMPRAS

Extrato de Termo Aditivo nº 165/2025

Extrato de Termo Aditivo nº 165/2025 – Contrato nº 244/23 – Contratante: Prefeitura Municipal de Itaquaquecetuba – Contratada: CONSORCIO ITAQUASEGURA – Objeto: Contratação de empresa especializada prestação de serviços …

Quarta-feira, 19 de novembro de 2025 191.44 KB