Diário Oficial Eletrônico

Decreto LEGISLATIVO

Decreto Legislativo nº 11/2025 - Dispõe sobre a concessão da Medalha de Mérito “Personalidade da Cidade” ao Ilustríssimo Senhor Pedro Francisco Martins Neto, Subcomandante Geral da Guarda Civil Municipal de Itaquaquecetuba

Fica concedida a medalha de Mérito “Personalidade da Cidade”, ao ilustríssimo Senhor Pedro Francisco Martins Neto, Subcomandante Geral da Guarda Civil Municipal de Itaquaquecetuba, em reconhecimento à sua significativa …

Quarta-feira, 04 de junho de 2025 272.67 KB

Decreto LEGISLATIVO

Decreto Legislativo nº 10/2025 - Dispõe sobre concessão de Medalha de Mérito “Personalidade da Cidade” ao Presidente da ALESP ao Exmo. Deputado Estadual André do Prado.

Fica concedida a medalha de Mérito “Personalidade da Cidade”, ao Presidente da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, Exmo. Deputado Estadual André do Prado por contribuir significativamente com o desenvolviment…

Quinta-feira, 22 de maio de 2025 205.33 KB

Decreto LEGISLATIVO

Decreto Legislativo nº 09/2025 - Fica concedido o Título de Cidadão Itaquaquecetubense, Senhor Robson Farinelli Mathias, pelos relevantes serviços prestados ao município.

Fica concedido o Título de Cidadão Itaquaquecetubense, Senhor Robson Farinelli Mathias, pelos relevantes serviços prestados ao município.

Quinta-feira, 22 de maio de 2025 205.92 KB

Decreto LEGISLATIVO

Decreto Legislativo nº 08/2025 - Dispõe sobre concessão de Título de Cidadão Itaquaquecetubense Ilustríssimo, ao Senhor Edinaldo José Calado.

Fica concedido o Título de Cidadão Itaquaquecetubense, Senhor Edinaldo José Calado, pelos relevantes serviços prestados ao município.

Quinta-feira, 22 de maio de 2025 206.31 KB

Outros LEGISLATIVO

Comunicado Audiência Pública Saúde 1º Quadrimestre de 2025

COMUNICADO Em cumprimento ao Parágrafo 5º do Artigo 36 da Lei Complementar nº 141, de 13 de janeiro de 2012, a CÂMARA MUNICIPAL DE ITAQUAQUECETUBA COMUNICA a realização de AUDIÊNCIA PÚBLICA, para avaliar o cumpriment…

Quinta-feira, 08 de maio de 2025 157.15 KB

Outros LEGISLATIVO

Comunicado Audiência Pública Finanças 1º Quadrimestre de 2025

COMUNICADO Em cumprimento ao Parágrafo 4º do Artigo 9º da Lei Complementar nº 101, de 04 de maio de 2000 - Lei de Responsabilidade Fiscal, a CÂMARA MUNICIPAL DE ITAQUAQUECETUBA COMUNICA a realização de AUDIÊNCIA PÚBL…

Quinta-feira, 08 de maio de 2025 157.24 KB

Decreto LEGISLATIVO

Decreto Legislativo nº 07/2025 - Dispõe sobre concessão da Medalha de Mérito “Tiradentes”, ao subtenente PM reformado senhor José de Almeida, por relevantes serviços prestados em prol da segurança pública em nosso Município.

Dispõe sobre concessão da Medalha de Mérito “Tiradentes”, ao subtenente PM reformado senhor José de Almeida, por relevantes serviços prestados em prol da segurança pública em nosso Município.

Quarta-feira, 07 de maio de 2025 206.92 KB

Decreto LEGISLATIVO

Decreto Legislativo nº 06/2025 - "Dispõe sobre concessão de Título de Cidadã Itaquaquecetubense a Senhora Angela Fabiana Quirino de Oliveira"

Dispõe sobre concessão de Título de Cidadã Itaquaquecetubense a Senhora Angela Fabiana Quirino de Oliveira.

Quarta-feira, 07 de maio de 2025 204.8 KB

Decreto LEGISLATIVO

Decreto Legislativo nº 05/2025 - "Dispõe sobre a aprovação das contas do Executivo, relativas ao exercício de 2021, e dá outras providências"

DECRETO LEGISLATIVO Nº 05, DE 16 DE ABRIL DE 2025 "Dispõe sobre a aprovação das contas do Executivo, relativas ao exercício de 2021, e dá outras providências" A MESA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAQUAQUECETUBA, no us…

Quarta-feira, 16 de abril de 2025 159.62 KB

Resolução LEGISLATIVO

Resolução nº 01/2025 - “Dispõe sobre alteração no valor da cesta básica e dá outras providências”.

RESOLUÇÃO Nº 01, DE 26 DE MARÇO DE 2025 “Dispõe sobre alteração no valor da cesta básica e dá outras providências”. Projeto de Resolução nº 01/2025 Processo nº 1806/2025 A CÂMARA MUNICIPAL DE ITAQUAQUECETUBA RES…

Quarta-feira, 26 de março de 2025 236.82 KB

Ata LEGISLATIVO

Comunicado Audiência Pública Saúde do 3º Trimestre de 2024 - DATA CORRETA

COMUNICADO Em cumprimento ao Parágrafo 5º do Artigo 36 da Lei Complementar nº 141, de 13 de janeiro de 2012, a CÂMARA MUNICIPAL DE ITAQUAQUECETUBA COMUNICA a realização de AUDIÊNCIA PÚBLICA, para avaliar o cumpriment…

Segunda-feira, 17 de fevereiro de 2025 156.86 KB

Outros LEGISLATIVO

Comunicado Audiência Pública Audiência Saúde 3º Quadrimestre de 2024

COMUNICADO Em cumprimento ao Parágrafo 5º do Artigo 36 da Lei Complementar nº 141, de 13 de janeiro de 2012, a CÂMARA MUNICIPAL DE ITAQUAQUECETUBA COMUNICA a realização de AUDIÊNCIA PÚBLICA, para avaliar o cumpriment…

Segunda-feira, 10 de fevereiro de 2025 157.1 KB