Diário Oficial Eletrônico

Lei LEGISLATIVO

Emenda nº 59/2025 - "Altera o § 1º do art. 126 da Lei Orgânica do Município de Itaquaquecetuba e dá outras providências'.

EMENDA Nº 59, DE 20 DE AGOSTO DE 2025 "Altera o § 1º do art. 126 da Lei Orgânica do Município de Itaquaquecetuba e dá outras providências' Projeto de Emenda à Lei Orgânica do Município nº 70/2025 Processo nº 39…

Quarta-feira, 20 de agosto de 2025 234.77 KB

Decreto LEGISLATIVO

Decreto Legislativo nº 79/2025 - Dispõe sobre concessão de Título de Cidadão Itaquaquecetubense Ilustríssimo, ao Dr. Adriano Lisboa de Azevedo.

Fica concedido o Título de Cidadão Itaquaquecetubense, Dr. Adriano Lisboa de Azevedo, pelos relevantes serviços prestados ao município.

Quarta-feira, 20 de agosto de 2025 252.11 KB

Decreto LEGISLATIVO

Decreto Legislativo nº 78/2025 - Dispõe sobre concessão de Título de Cidadão Itaquaquecetubense Ilustríssimo, ao Sr. Jânio Janguiê Bezerra Diniz.

Fica concedido o Título de Cidadão Itaquaquecetubense, Dr. Jânio Janguiê Bezerra Diniz, pelos relevantes serviços prestados à educação superior no município.

Quarta-feira, 20 de agosto de 2025 252.71 KB

Decreto LEGISLATIVO

Decreto Legislativo nº 77/2005 - “Dispõe sobre concessão de Título de Cidadão Itaquaquecetubense ao Ilustríssimo Senhor Antonio Venâncio de Carvalho”.

Fica concedido o Título de Cidadão Itaquaquecetubense ao Ilustríssimo Senhor Antonio Venâncio de Carvalho, pelos relevantes serviços prestados ao município.

Quarta-feira, 20 de agosto de 2025 255.07 KB

Decreto LEGISLATIVO

Decreto Legislativo nº 76/2025 - Dispõe sobre concessão de Medalha de Mérito “Duque de Caxias” ao 1° Tenente da Policia Militar do Estado de São Paulo, Senhor Fernando Ruiz Grisi

Fica concedida a medalha de Mérito “Duque de Caxias”, ao 1° Tenente da Policia Militar do Estado de São Paulo, Ilustríssimo Senhor Fernando Ruiz Grisi, por contribuir significativamente com relevante serviço prestados à…

Quarta-feira, 20 de agosto de 2025 257.07 KB

Decreto LEGISLATIVO

Decreto Legislativo nº 75/2025 - “Dispõe sobre concessão de Medalha de Mérito “Duque de Caxias” ao Cabo da Policia Militar do Estado de São Paulo Senhor Rodrigo Gonçalves Fernandes”.

Fica concedida a medalha de Mérito “Duque de Caxias” ao Cabo da Policia Militar do Estado de São Paulo, Senhor Rodrigo Gonçalves Fernandes, por contribuir significativamente com relevante serviço prestado à população de…

Quarta-feira, 20 de agosto de 2025 254.21 KB

Decreto LEGISLATIVO

Decreto Legislativo nº 74/2025 - “Dispõe sobre concessão de Medalha de Mérito “Personalidade da Cidade” ao Doutor Jairo Saturnino Mendes”.

Fica concedida a medalha de Mérito “Personalidade da Cidade”, ao Doutor Jairo Saturnino Mendes, por contribuir significativamente com o desenvolvimento do município e prestar relevantes serviços à população de Itaquaque…

Quarta-feira, 20 de agosto de 2025 254.8 KB

Lei LEGISLATIVO

Lei nº 3900/2025 - Dispõe sobre os critérios de controle da emissão de ruídos por veículos automotores, considerando o interesse local, no município de Itaquaquecetuba e dá outras providências.

LEI Nº 3900, DE 14 DE AGOSTO DE 2025 Dispõe sobre os critérios de controle da emissão de ruídos por veículos automotores, considerando o interesse local, no município de Itaquaquecetuba e dá outras providências. …

Quinta-feira, 14 de agosto de 2025 272.23 KB

Decreto LEGISLATIVO

Decreto Legislativo nº 73/2025 - “Dispõe sobre concessão de Título de Cidadão Itaquaquecetubense ao Ilustríssimo Senhor Sergio Isao Nakaharada”.

Fica concedido o Título de Cidadão Itaquaquecetubense ao Ilustríssimo Senhor Sérgio Isao Nakaharada, pelos relevantes serviços prestados ao município.

Quarta-feira, 13 de agosto de 2025 256.14 KB

Decreto LEGISLATIVO

Decreto Legislativo nº 72/2025 - “Dispõe sobre concessão de Título de Cidadão Itaquaquecetubense ao Ilustríssimo Senhor Yuzi Oba”.

Fica concedido o Título de Cidadão Itaquaquecetubense ao Ilustríssimo Senhor Yuzi Oba, pelos relevantes serviços prestados ao município.

Quarta-feira, 13 de agosto de 2025 257.13 KB

Decreto LEGISLATIVO

Decreto Legislativo nº 71/2025 - “Dispõe sobre concessão de Título de Cidadão Itaquaquecetubense ao Ilustríssimo Senhor Roberto Minoru Taniguchi”

Fica concedido o Título de Cidadão Itaquaquecetubense ao Ilustríssimo Senhor Roberto Minoru Taniguchi, pelos relevantes serviços prestados ao município.

Quarta-feira, 13 de agosto de 2025 257.91 KB

Decreto LEGISLATIVO

Decreto Legislativo nº 70/2025 - Dispõe sobre concessão de Título de Cidadão Itaquaquecetubense ao Senhor Ricardo de Brito Ferreira.

Fica concedido o Título de Cidadão Itaquaquecetubense ao Senhor Ricardo de Brito Ferreira pelos relevantes serviços prestados ao município.

Quarta-feira, 13 de agosto de 2025 257.96 KB