Diário Oficial Eletrônico

Outros LEGISLATIVO

Comunicado de Audiências Públicas - PPA 2026-2029 e LOA 2026

COMUNICADO Em cumprimento ao Artigo 48, Parágrafo 1º da Lei Complementar Federal nº 101, de 04 de maio de 2000 – Lei de Responsabilidade Fiscal, a CÂMARA MUNICIPAL DE ITAQUAQUECETUBA COMUNICA a realização de AUDIÊN…

Quarta-feira, 15 de outubro de 2025 266.11 KB

Outros LEGISLATIVO

EXTRATO DE CIENTIFICAÇÃO E INTIMAÇÃO - Denúncia – Processo Administrativo-DSP nº 21/2025

EXTRATO DE CIENTIFICAÇÃO E INTIMAÇÃO Denúncia – Processo Administrativo-DSP nº 21/2025 – Na qualidade de Presidente da Comissão Processante da Câmara Municipal de Itaquaquecetuba, e em conformidade com o Decreto-Lei …

Terça-feira, 07 de outubro de 2025 432.12 KB

Outros LEGISLATIVO

EXTRATO DE CIENTIFICAÇÃO E INTIMAÇÃO - Denúncia Processo Administrativo-DSP nº 13/2025

EXTRATO DE CIENTIFICAÇÃO E INTIMAÇÃO Denúncia – Processo Administrativo-DSP nº 13/2025 - Na qualidade de Presidente da Comissão Processante da Câmara Municipal de Itaquaquecetuba, e em conformidade com o disposto no …

Terça-feira, 30 de setembro de 2025 436.1 KB

Decreto LEGISLATIVO

Decreto Legislativo nº 84/2025 - Dispõe sobre concessão de Título de Cidadão Itaquaquecetubense ao Senhor Carlos Rodrigues Godoi.

Fica concedido o Título de Cidadão Itaquaquecetubense ao Senhor Carlos Rodrigues Godoi pelos relevantes serviços prestados ao município.

Quinta-feira, 25 de setembro de 2025 255.12 KB

Decreto LEGISLATIVO

Decreto Legislativo nº 83/2025 - Dispõe sobre concessão de Título de Cidadão Itaquaquecetubense ao Senhor Robson Jefferson Catalano

Fica concedido o Título de Cidadão Itaquaquecetubense ao Senhor Robson Jefferson Catalano, pelos relevantes serviços prestados ao município.

Quinta-feira, 25 de setembro de 2025 253.52 KB

Outros LEGISLATIVO

Extrato de Notificação - Denúncia - Processo Administrativo nº 21/2025

EXTRATO DE NOTIFICAÇÃO Denúncia – Processo Administrativo-DSP nº 21/2025 - Na qualidade de Presidente da Comissão Processante da Câmara Municipal de Itaquaquecetuba, e em conformidade com o disposto no inciso IV, do ar…

Quarta-feira, 24 de setembro de 2025 405.83 KB

Outros LEGISLATIVO

Audiência Pública de Saúde 2º Quadrimestre de 2025

COMUNICADO Em cumprimento ao Parágrafo 5º do Artigo 36 da Lei Complementar nº 141, de 13 de janeiro de 2012, a CÂMARA MUNICIPAL DE ITAQUAQUECETUBA COMUNICA a realização de AUDIÊNCIA PÚBLICA, para avaliar o cumprimento …

Sexta-feira, 05 de setembro de 2025 232.5 KB

Outros LEGISLATIVO

Audiência Pública de Finanças 2º Quadrimestre de 2025

COMUNICADO Em cumprimento ao Parágrafo 4º do Artigo 9º da Lei Complementar nº 101, de 04 de maio de 2000 - Lei de Responsabilidade Fiscal, a CÂMARA MUNICIPAL DE ITAQUAQUECETUBA COMUNICA a realização de AUDIÊNCIA PÚBL…

Sexta-feira, 05 de setembro de 2025 256.16 KB

Outros LEGISLATIVO

EXTRATO DE NOTIFICAÇÃO

EXTRATO DE NOTIFICAÇÃO Denúncia – Processo Administrativo-DSP nº 13/2025 - Na qualidade de Presidente da Comissão Processante da Câmara Municipal de Itaquaquecetuba, e em conformidade com o disposto no inciso IV, do …

Terça-feira, 02 de setembro de 2025 261.06 KB

Decreto LEGISLATIVO

Decreto Legislativo nº 82/2025 - Dispõe sobre concessão de Título de Cidadão Itaquaquecetubense ao Senhor Andresson da Silva Santos.

Fica concedido o Título de Cidadão Itaquaquecetubense ao Senhor Andresson da Silva Santos, pelos relevantes serviços prestados ao Município.

Quarta-feira, 27 de agosto de 2025 253.26 KB

Decreto LEGISLATIVO

Decreto Legislativo nº 81/2025 - “Dispõe sobre concessão de Medalha de Mérito “Duque de Caxias” ao soldado da Policia Militar do Estado de São Paulo Senhor Ronaldo Amaral de Sousa Junior ”

Fica concedida a Medalha de Mérito “Duque de Caxias”, ao Cabo da Polícia Militar do Estado de São Paulo, Senhor Ronaldo Amaral de Sousa Junior por contribuir significativamente com relevante serviço prestado à população…

Quarta-feira, 27 de agosto de 2025 254.87 KB

Decreto LEGISLATIVO

Decreto Legislativo nº 80/2025 - Dispõe sobre concessão de Medalha de Mérito "Duque de Caxias" ao Cabo da Polícia Militar do Estado de São Paulo Senhor Wilian Luiz Batista Ribeiro.

Fica concedida a Medalha de Mérito “Duque de Caxias”, ao Cabo da Policia Militar do Estado de São Paulo, Senhor Wilian Luiz Batista Ribeiro, por contribuir significativamente com relevante serviço prestado à população d…

Quarta-feira, 27 de agosto de 2025 255.75 KB