Diário Oficial Eletrônico

Decreto ADMINISTRAÇÃO

Decreto 7.707/2019 - Abertura de Crédito Adicional Suplementar

“Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar.” - Decreto 7707/2019

Quinta-feira, 30 de maio de 2019 224.55 KB

Decreto ADMINISTRAÇÃO

Decreto 7.706/2019 - Nomeia os representantes e membros do Conselho Municipal de Saúde -

"Dispõe sobre a nomeação dos representantes e membros do Conselho Municipal de Saúde para o exercício de 2.019 a 2.021." - Decreto 7706/2019 - CMS

Quinta-feira, 30 de maio de 2019 289.43 KB

Edital ADMINISTRAÇÃO

Edital do Resultado da Análise dos Recursos de candidaturas feito pela Comissão Especial Eleitoral do CMDCA - Processo de Escolha quadriênio 2020/2023.

"A Comissão Especial Eleitoral do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Itaquaquecetuba–SP-CMDCA, em cumprimento a Lei no 8.069/90, Lei Municipal No. 3298/2015 e artigo 11o inciso 2o da Resolu…

Quarta-feira, 29 de maio de 2019 395.3 KB

Outros ADMINISTRAÇÃO

Relatório de Gestão Fiscal 1º Quadrimestre de 2019

"-Demonstrativo da Despesa com Pessoal -Demonstrativo da Dívida Consolidada Líquida -Demonstrativo Simplificado do Relatório de Gestão Fiscal"

Segunda-feira, 27 de maio de 2019 264.48 KB

Outros ADMINISTRAÇÃO

Relatório Resumido da Execução Orçamentária 2º Bimestre de 2019

"-Balanço Orçamentário -Demonstrativo da Execução das Despesas por Função e SubFunção -Receita Corrente Líquida -Demonstrativo das Receitas e Despesa Previdenciárias do Regime Próprio de Previdência dos Servidores …

Segunda-feira, 27 de maio de 2019 605.12 KB

Edital ADMINISTRAÇÃO

Edital de Notificações realizadas pela Divisão de Fiscalização de Tributos - Processo nº 10.937/2019

"Edital de Notificações realizadas pela Divisão de Fiscalização de Tributos - Processo nº 10937/2019, com data de 27/05/2019."

Segunda-feira, 27 de maio de 2019 882.41 KB

Edital ADMINISTRAÇÃO

Edital de Autos de infrações lançados pela Divisão de Fiscalização de Tributos - Processo nº 10.936/2019

"Edital de Autos de infrações lançados pela Divisão de Fiscalização de Tributos - Processo nº 10936/2019, com data de 27/05/2019."

Segunda-feira, 27 de maio de 2019 637.81 KB

Outros ADMINISTRAÇÃO

Comunicado de Divulgação do Resultado Provisório das Provas Objetivas Concurso Público nº 01/2019/SEMSA

"A PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAQUAQUECETUBA, Estado de São Paulo, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação vigente, torna público o Resultado Provisório das Provas Objetivas, para os Cargos de: 101 –…

Segunda-feira, 27 de maio de 2019 3.55 MB

Portaria ADMINISTRAÇÃO

Portarias 115.061/2019 à 115.241/2019 - Secretaria Municipal de Administração

"O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretária Municipal de Administração e Modernização, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 6742, de 25 de maio de 2012, nos termos do disposto no artigo 43…

Sexta-feira, 24 de maio de 2019 118.53 KB

Decreto ADMINISTRAÇÃO

Decreto 7.704/2019 - Abertura de Crédito Adicional Suplementar

“Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar.” - Decreto 7704/2019

Sexta-feira, 24 de maio de 2019 224.52 KB

Decreto ADMINISTRAÇÃO

Decreto 7.702/2019 - Declara de Utilidade Pública - Processo Administrativo nº 9.534/2.019

“Declara de utilidade pública para fins de desapropriação e/ou instituição de faixa de servidão de passagem, o imóvel situado neste Município de Itaquaquecetuba, necessário à Companhia de Saneamento Básico do Estado de …

Sexta-feira, 24 de maio de 2019 1.71 MB

Decreto ADMINISTRAÇÃO

Decreto 7.701/2019 - Declara de Utilidade Pública - Processo Administrativo nº 23.184/2.014

“Declara de utilidade pública para fins de desapropriação e/ou instituição de faixa de servidão de passagem, o imóvel situado neste Município de Itaquaquecetuba, necessário à Companhia de Saneamento Básico do Estado de …

Sexta-feira, 24 de maio de 2019 1.69 MB