Diário Oficial Eletrônico

Decreto ADMINISTRAÇÃO

Decreto 7.703/2019 - Regulamenta a Lei Municipal nº 703/1979

“Regulamenta a Lei Municipal nº 703, de 08 de outubro de 1.979 e dá outras providências.” - Decreto 7703/2019 - Táxi.

Quarta-feira, 05 de junho de 2019 256.46 KB

Outros ADMINISTRAÇÃO

Extratos dos Termos de Cooperação nº 01/2019 e 02/2019 - Processos administrativos n° 22.801/2.018 e 22.802/2.018

"Implantação de melhoria urbana paisagística e ambiental e sua manutenção dos canteiros centrais de rotatória localizados na via Rodovia Alberto Hinoto (conhecida como Estrada de Santa Isabel) na altura da Praça Eugênio…

Quarta-feira, 05 de junho de 2019 111.17 KB

Outros ADMINISTRAÇÃO

Convocação para a Posse do Conselho Municipal de Saúde Biênio 2019/2021

"Convocação dos conselheiros titulares e suplentes nomeados pelo Decreto Municipal nº 7706/2019 para a cerimônia de posse."

Terça-feira, 04 de junho de 2019 257.92 KB

Outros ADMINISTRAÇÃO

Relação de solicitações de atos da Vigilância Sanitária Deferidos e Indeferidos - Maio/2019

"Relação de solicitações de licenças e renovação da licença de funcionamento da Vigilância Sanitária e alteração de dados cadastrais."

Terça-feira, 04 de junho de 2019 127.98 KB

Edital ADMINISTRAÇÃO

Edital de Notificações realizadas pela Divisão de Fiscalização de Tributos - Processo nº 11.459/2019

"Edital de Notificações realizadas pela Divisão de Fiscalização de Tributos - Processo nº 11459/2019, com data de 03/06/2019."

Segunda-feira, 03 de junho de 2019 897.58 KB

Edital ADMINISTRAÇÃO

Edital de Autos de infrações lançados pela Divisão de Fiscalização de Tributos - Processo nº 11.458/2019

"Edital de Autos de infrações lançados pela Divisão de Fiscalização de Tributos - Processo nº 11458/2019, com data de 03/06/2019"

Segunda-feira, 03 de junho de 2019 692.66 KB

Portaria ADMINISTRAÇÃO

Portarias 115.230/2019 à 115.311/2019 - Secretaria Municipal de Administração

"O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretária Municipal de Administração e Modernização, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 6742, de 25 de maio de 2012, nos termos do disposto no artigo 43…

Sexta-feira, 31 de maio de 2019 118.42 KB

Edital ADMINISTRAÇÃO

Edital 003/2019/SMMAS – MARÇO/2019 - de Notificação, Intimação, Embargo e Auto de Infração – Notificações nº 3631; 3633 / Auto de Infração nº 49343A.

"Edital de notificação, Intimação, Embargo e Auto de Infração – Notificações nº 3631; 3633 / Auto de Infração nº 49343A.– O presente edital ficará afixado no quadro de editais da Prefeitura Municipal de Itaquaquecetuba …

Quinta-feira, 30 de maio de 2019 666.64 KB

Edital ADMINISTRAÇÃO

Edital 002/2019/SMMAS – FEVEREIRO/2019 - de Notificação, Intimação, Embargo e Auto de Infração – Notificações nº 3626; 3627; 3628; 3629; 3630 / Auto de Infração nº 49340A; 49341A; 49342A.

"Edital de notificação, Intimação, Embargo e Auto de Infração – Notificações nº 3626; 3627; 3628; 3629; 3630 / Auto de Infração nº 49340A; 49341A; 49342A – O presente edital ficará afixado no quadro de editais da Prefei…

Quinta-feira, 30 de maio de 2019 744.73 KB

Edital ADMINISTRAÇÃO

Edital 001/2019/SMMAS – JANEIRO/2019 - de Notificação, Intimação, Embargo e Auto de Infração – Notificações nº 98048; 98244; 98246 e 98247

"Edital de notificação, Intimação, Embargo e Auto de Infração – Notificações nº 98048; 98244; 98246 e 98247 – O presente edital ficará afixado no quadro de editais da Prefeitura Municipal de Itaquaquecetuba pelo prazo …

Quinta-feira, 30 de maio de 2019 424.08 KB

Lei ADMINISTRAÇÃO

Lei nº 3.496/2019 - Dispõe sobre Reajuste aos Servidores Municipais

“Fixa percentual para a revisão geral anual dos valores pagos pelo município no ano de 2.019, ao seu quadro de pessoal, na forma que especifica.” Lei 3496/2019

Quinta-feira, 30 de maio de 2019 278.15 KB

Edital ADMINISTRAÇÃO

Edital de Comunicados e Intimações mês de Maio/2019 - Processo nº 11.242/2019

"Edital de Comunicados e Intimações mês de Maio/2019 - Processo nº 11242/2019"

Quinta-feira, 30 de maio de 2019 896.39 KB