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Prefeitura Municipal de Itaquaquecetuba

Diário Oficial Eletrônico

Publicações oficiais do município · Quarta-feira, 29 de abril de 2026

PREFEITURA MUNICIPAL

Todas as publicações deste órgão

9488 publicações encontradas
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Edital ADMINISTRAÇÃO

Edital de Comunicado e Intimação referente ao mês de MAIO/2019

"Relação de comunicados de Isenção de IPTU, Cosip e outros assuntos relacionados, enviados aos contribuintes, em situações de Deferimento, Indeferimento e Comunique-se."

Quarta-feira, 12 de junho de 2019 3.19 MB
Decreto ADMINISTRAÇÃO

Decreto 7.709/2019 - Abertura de Crédito Adicional Suplementar

“Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar.” - Decreto 7709/2019

Terça-feira, 11 de junho de 2019 328.7 KB
Outros ADMINISTRAÇÃO

Termo de Cooperação das Guardas Municipais do Alto Tietê

"Termo de cooperação que entre si celebram os municípios integrantes do consórcio de desenvolvimento dos MUNICÍPIOS do ALTO TIETÊ – CONDEMAT – objetivando a ultilização recíproca dos serviços das GUARDAS MUNICIPAIS de f…

Terça-feira, 11 de junho de 2019 3.71 MB
Edital ADMINISTRAÇÃO

Edital de Autos de infrações lançados pela Divisão de Fiscalização de Tributos processo nº 11.900/2019

"Edital de Autos de infrações lançados pela Divisão de Fiscalização de Tributos processo nº 11900/2019, com data de 10/06/2019."

Segunda-feira, 10 de junho de 2019 723.57 KB
Edital ADMINISTRAÇÃO

Edital de Notificações Realizadas pela Divisão de Fiscalização de Tributos processo nº 11.901/2019

"Notificações feitas pela Divisão de Fiscalização de Tributos processo nº 11901/2019, com data de 10/06/2019."

Segunda-feira, 10 de junho de 2019 791.23 KB
Portaria ADMINISTRAÇÃO

Portarias 115.297/2019 à 115.375/2019 - Secretaria Municipal de Administração

"O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretária Municipal de Administração e Modernização, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 6742, de 25 de maio de 2012, nos termos do disposto no artigo …

Sexta-feira, 07 de junho de 2019 120.41 KB
Resolução ADMINISTRAÇÃO

Resolução 09/2019/CMDCA - Processo de Escolha de membros do Conselho Tutelar de Itaquaquecetuba, SP - Quadriênio 2020/2023.

"Conforme art. 19 e seguintes do Edital do Processo de Escolha supra citado, NÃO HOUVE APRESENTAÇÃO de IMPUGNAÇÃO em relação aos candidatos DEFERIDOS."

Sexta-feira, 07 de junho de 2019 194.6 KB
Outros ADMINISTRAÇÃO

Extrato de termo aditivo vigência e redução de valor, termo aditivo 001/2019 - Processo 5.887/2018

"Serviço de proteção social especial de alta complexidade, acolhimento institucional de crianças e adolescentes. - Processo 5887/2018" - TERMO DE COLABORAÇÃO 007/2018 - CLUBE DE MÃES DA VILA ZEFERINA

Sexta-feira, 07 de junho de 2019 193.97 KB
Outros ADMINISTRAÇÃO

Intimação para providências no prazo de 15 dias sob pena de arquivamento. (Processos disponíveis na divisão de Protocolo)

"Ficam os interessados: ALEXSANDRO XAVIER MARTINS - 6448/2019, MOACIR GUIZECLINI - 6508/2019, WANDERLEY FASCIOLI - 6518/2019, ANDRÉ LUIZ DE OLIVEIRA - 6519/2019, MAURICIO GOMES DE OLIVEIRA - 6521/2019, VALDECI FERNA…

Quinta-feira, 06 de junho de 2019 358.67 KB
Resolução ADMINISTRAÇÃO

Resolução nº 08/2019/CMDCA - Reconsiderações, para o Processo de Escolha de membros do Conselho Tutelar de Itaquaquecetuba – SP - Quadriênio 2020/2023.

"A Comissão Especial Eleitoral do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Itaquaquecetuba–SP-CMDCA, em cumprimento a Lei nº 8.069/90, e Lei Municipal Nº. 3298/2015 e artigo 11º inciso 2º da Resolu…

Quinta-feira, 06 de junho de 2019 227.65 KB
Edital ADMINISTRAÇÃO

Edital de convocação para a prova prática de direção veicular concurso público nº 01/2019/SEMSA - (MOTORISTA DE AMBULÂNCIA SAMU)

"A PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAQUAQUECETUBA, Estado de São Paulo, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação vigente, por meio do INSTITUTO MAIS DE GESTÃO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL, CONVOCA os candidato…

Quinta-feira, 06 de junho de 2019 374.86 KB
Outros ADMINISTRAÇÃO

Homologação do Resultado Final do concurso público nº 01/2019/SEMSA (Exceto para o Cargo de Motorista de Ambulância SAMU)

"A PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAQUAQUECETUBA, Estado de São Paulo, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação vigente, torna público a Homologação do Resultado Final, para os Cargos de: 101 – Auxiliar d…

Quinta-feira, 06 de junho de 2019 771.75 KB
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