Edital de Comunicado e Intimação referente ao mês de MAIO/2019
"Relação de comunicados de Isenção de IPTU, Cosip e outros assuntos relacionados, enviados aos contribuintes, em situações de Deferimento, Indeferimento e Comunique-se."
Prefeitura Municipal de Itaquaquecetuba
Publicações oficiais do município · Quarta-feira, 29 de abril de 2026
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"Relação de comunicados de Isenção de IPTU, Cosip e outros assuntos relacionados, enviados aos contribuintes, em situações de Deferimento, Indeferimento e Comunique-se."
“Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar.” - Decreto 7709/2019
"Termo de cooperação que entre si celebram os municípios integrantes do consórcio de desenvolvimento dos MUNICÍPIOS do ALTO TIETÊ – CONDEMAT – objetivando a ultilização recíproca dos serviços das GUARDAS MUNICIPAIS de f…
"Edital de Autos de infrações lançados pela Divisão de Fiscalização de Tributos processo nº 11900/2019, com data de 10/06/2019."
"Notificações feitas pela Divisão de Fiscalização de Tributos processo nº 11901/2019, com data de 10/06/2019."
"O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretária Municipal de Administração e Modernização, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 6742, de 25 de maio de 2012, nos termos do disposto no artigo …
"Conforme art. 19 e seguintes do Edital do Processo de Escolha supra citado, NÃO HOUVE APRESENTAÇÃO de IMPUGNAÇÃO em relação aos candidatos DEFERIDOS."
"Serviço de proteção social especial de alta complexidade, acolhimento institucional de crianças e adolescentes. - Processo 5887/2018" - TERMO DE COLABORAÇÃO 007/2018 - CLUBE DE MÃES DA VILA ZEFERINA
"Ficam os interessados: ALEXSANDRO XAVIER MARTINS - 6448/2019, MOACIR GUIZECLINI - 6508/2019, WANDERLEY FASCIOLI - 6518/2019, ANDRÉ LUIZ DE OLIVEIRA - 6519/2019, MAURICIO GOMES DE OLIVEIRA - 6521/2019, VALDECI FERNA…
"A Comissão Especial Eleitoral do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Itaquaquecetuba–SP-CMDCA, em cumprimento a Lei nº 8.069/90, e Lei Municipal Nº. 3298/2015 e artigo 11º inciso 2º da Resolu…
"A PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAQUAQUECETUBA, Estado de São Paulo, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação vigente, por meio do INSTITUTO MAIS DE GESTÃO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL, CONVOCA os candidato…
"A PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAQUAQUECETUBA, Estado de São Paulo, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação vigente, torna público a Homologação do Resultado Final, para os Cargos de: 101 – Auxiliar d…