Diário Oficial Eletrônico

Decreto ADMINISTRAÇÃO

Decreto 7.686/2019 - Declara de Utilidade Pública - Processo Administrativo nº 7.481/2.016

“Declara de utilidade pública para fins de desapropriação e/ou instituição de faixa de servidão de passagem, o imóvel situado neste Município de Itaquaquecetuba, necessário à Companhia de Saneamento Básico do Estado de …

Sexta-feira, 24 de maio de 2019 217.41 KB

Outros ADMINISTRAÇÃO

Convocação Concurso Público 01/2012 - Convocação 03/2019 - Professor Titular de Educação Especial

"Convocação de Helenice Viana De Mattos afim de proceder sua nomeação ao cargo de Professor Titular de Educação Especial." - Processo judicial nº 0002459-53.2019.8.26.0278 (mandado de segurança) - Convocação-03/2019.

Quarta-feira, 22 de maio de 2019 1.69 MB

Outros ADMINISTRAÇÃO

Extrato de Termo de Colaboração - Chamamento Público n° 001/2019/SEMECTI - Processo Administrativo nº 4523/2019

"Extrato de Termo de Colaboração – Contratante: Prefeitura Municipal de I taquaquecetuba/SP – Contratada: ASSOCIAÇÃO UNIÃO DE FAMILIAS, inscrita(o) no CNPJ sob nº 00.298.441/0001-11"

Quarta-feira, 22 de maio de 2019 2.15 MB

Outros ADMINISTRAÇÃO

Extrato de Termo de Colaboração - Chamamento Público n° 001/2019/SEMECTI - Processo Administrativo nº 4504/2019.

"Extrato de Termo de Colaboração – Contratante: Prefeitura Municipal de Itaquaquecetuba/SP – Contratada: ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DO CONJUNTO HABITACIONAL ITAJUIBE UNIDOS PELA VITÓRIA E ADJACÊNCIA, inscrita(o) no CNPJ s…

Quarta-feira, 22 de maio de 2019 2.15 MB

Outros ADMINISTRAÇÃO

Extrato de Termo de Colaboração - Chamamento Público n° 001/2019/SEMECTI - Processo Administrativo nº 4518/2019.

"Extrato de Termo de Colaboração – Contratante: Prefeitura Municipal de Itaquaquecetuba/SP – Contratada: ASSOCIAÇÃO DE MÃES DO PARQUE RODRIGO BARRETO, inscrita(o) no CNPJ sob nº 00.300.906/0001-21"

Quarta-feira, 22 de maio de 2019 2.15 MB

Edital ADMINISTRAÇÃO

Edital de Autos de infrações lançados pela Divisão de Fiscalização de Tributos - Processo nº 10.504/2019

"Edital de Autos de infrações lançados pela Divisão de Fiscalização de Tributos - Processo nº 10504/2019, com data de 21/05/2019."

Terça-feira, 21 de maio de 2019 1.61 MB

Edital ADMINISTRAÇÃO

Edital de Notificações realizadas pela Divisão de Fiscalização de Tributos - Processo nº 10.503/2019

"Edital de Notificações realizadas pela Divisão de Fiscalização de Tributos - Processo nº 10503/2019, com data de 21/05/2019"

Terça-feira, 21 de maio de 2019 632.75 KB

Decreto ADMINISTRAÇÃO

Decreto 7.685/2019 - XXX Encontro de Tapetes de Corpus Christi

“Autoriza a concessão de prêmios em pecúnia aos participantes do XXX Encontro de Tapetes de Corpus Christi – Tradição e Beleza, e estabelece o regulamento para participação do Concurso e dá outras providências.” - Decre…

Segunda-feira, 20 de maio de 2019 322.11 KB

Outros ADMINISTRAÇÃO

Resumo da Aplicação em Saúde - 1º Quadrimestre de 2019

"Resumo da Aplicação em Saúde - Relatório Consolidado."

Segunda-feira, 20 de maio de 2019 272.11 KB

Edital ADMINISTRAÇÃO

Edital de homologação dos indicados para representantes dos seguimentos usuários e trabalhadores para composição do Conselho Municipal de Saúde de Itaquaquecetuba-sp - Biênio 2019-2021.

"I – Trabalhadores do SUS a) 01 (uma) vaga para profissional da área da Saúde, Órgão ou Entidade Privada participante do SUS; Titular: SANDRA REGINA MARKS SALGADO Suplente: WISLEY LOPREATO b) 01 (uma) vaga para pr…

Quinta-feira, 16 de maio de 2019

Edital ADMINISTRAÇÃO

Edital de Substituição de Membro Suplente Representante dos Usuários no Conselho Municipal de Saúde de Itaquaquecetuba - Biênio 2019/2021

"A Comissão Eleitoral do Conselho Municipal de Saúde em cumprimento ao que estabelece o Artigo 19 do Edital de Eleição, fundamentada na Lei Federal nº 8.142/1998 em conjunto com a Lei Municipal nº 2.518/2007 e Resoluç…

Quinta-feira, 16 de maio de 2019 421.27 KB

Portaria ADMINISTRAÇÃO

Portarias 115.001/2019 à 115.159/2019 - Secretaria Municipal de Administração

O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretária Municipal de Administração e Modernização, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 6742, de 25 de maio de 2012, nos termos do disposto no artigo 43,…

Quarta-feira, 15 de maio de 2019 120.07 KB