Diário Oficial Eletrônico

Ata ADMINISTRAÇÃO

Ata 05 do COGESAI - 09 de Maio de 2019

"Informativos: 2º Fórum de Resíduos Sólidos do Alto Tietê, Projeto Oficina Sustentável e sobre o processo de revitalização do Parque Ecológico Mario do Canto."

Terça-feira, 18 de junho de 2019

Outros ADMINISTRAÇÃO

Relação de estabelecimentos com o CEVS Cancelados - Junho/VISA/2019

"A Vigilância Sanitária comunica o cancelamento do Cadastro Estadual de Vigilância Sanitária (CEVS) das empresas abaixo relacionadas, conforme requerido pelos respectivos estabelecimentos." - 13573/2016 352310706 - 865 …

Terça-feira, 18 de junho de 2019 158.93 KB

Outros ADMINISTRAÇÃO

Relação de Autos aplicados pela Vigilância Sanitária - Junho/2019

"Relação de Autos aplicados pela Vigilância Sanitária - Junho/2019 - 9543/2017 1539 15/05/2017 José Antônio Alves – Academia – ME 1800 Multa 3023/2019 1640 08/02/2019 Itaquá II Point Comércio de Alimentos Ltda 1797 Mult…

Terça-feira, 18 de junho de 2019 154.26 KB

Lei ADMINISTRAÇÃO

Lei nº 3.498/2019 - Considera de Utilidade Pública a "Travessos Escolinha Comunitária de Futebol Infanto Juvenil".

"Fica declarada de Utilidade Pública a Travessos Escolinha Comunitária Infanto Juvenil, entidade sem fins lucrativos, estabelecida na Rua Áustria n° 34, Jardim Europa - Itaquaquecetuba - SP." - Lei 3498/2019

Terça-feira, 18 de junho de 2019 246.49 KB

Decreto ADMINISTRAÇÃO

Decreto 7.711/2019 - Nomeação de Membros do Conselho de Gestão e Saneamento Ambiental de Itaquaquecetuba - Biênio 2019/2020

"Ficam nomeados para comporem o COGESAI - Conselho de Gestão e Saneamento Ambiental de Itaquaquecetuba, para o Biênio 2.019 –2.020, em conformidade com a Lei Complementar 113/2.005, alterada pela Lei 138/2.007, artigo 2…

Terça-feira, 18 de junho de 2019 195.21 KB

Decreto ADMINISTRAÇÃO

Decreto 7.710/2019 - Justificativa de conveniência de outorga de Concessão dos Serviços de Limpeza Urbana.

“Torna pública a justificativa de conveniência de outorga de Concessão dos Serviços de Limpeza Urbana do Município de Itaquaquecetuba.” - Decreto 7710/2019 - Lixo.

Terça-feira, 18 de junho de 2019 464.9 KB

Edital ADMINISTRAÇÃO

Chamamento público nº 002/2019/SMDS - Edital 002/2019 - Processo nº 7.643/2019

"Serviço de proteção social especial de média complexidade - programa de erradicação do trabalho infantil - PETI" - Processo nº 7643/2019.

Segunda-feira, 17 de junho de 2019 257.68 KB

Edital ADMINISTRAÇÃO

Edital de Autos de infrações lançados pela Divisão de Fiscalização de Tributos - Processo nº 12.358/2019

"Edital de Autos de infrações lançados pela Divisão de Fiscalização de Tributos - Processo nº 12358/2019, com data de 17/06/2019."

Segunda-feira, 17 de junho de 2019 740.93 KB

Edital ADMINISTRAÇÃO

Edital de Notificações realizadas pela Divisão de Fiscalização de Tributos - Processo nº 12.356/2019

"Edital de Notificações realizadas pela Divisão de Fiscalização de Tributos - Processo nº 12356/2019, com data de 17/06/2019"

Segunda-feira, 17 de junho de 2019 1.43 MB

Portaria ADMINISTRAÇÃO

Portarias 115.376/2019 à 115.479/2019 - Secretaria Municipal de Administração

"O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretária Municipal de Administração e Modernização, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 6742, de 25 de maio de 2012, nos termos do disposto no artigo 43…

Quinta-feira, 13 de junho de 2019 128.07 KB

Outros ADMINISTRAÇÃO

Relação de estabelecimentos com o CEVS Cancelados.

"A Vigilância Sanitária comunica o cancelamento do Cadastro Estadual de Vigilância Sanitária (CEVS) das empresas abaixo relacionadas, com fundamento no parágrafo terceiro do artigo 13 da Portaria Estadual CVS 01/2019."

Quinta-feira, 13 de junho de 2019 102.76 KB

Outros ADMINISTRAÇÃO

Revisão de ordem cronológica de pagamento

"Nos termos da Lei Federal n. 8666/93 E suas posteriores alterações, torna necessário o ajuste da Ordem Cronológica de Pagamento no que se refere a Nota Fiscal n. 01260459 da empresa Plena Saúde Ltda, emitida em 31/05/2…

Quinta-feira, 13 de junho de 2019 133.56 KB