Diário Oficial Eletrônico

Edital ADMINISTRAÇÃO

Edital de comunicados do mês de junho/2019 - Divisão de Fiscalização de Tributos - Processo Administrativo nº 13.008/2019

"Edital de comunicados do mês de junho de 2019 - Divisão de Fiscalização de Tributos - Processo Administrativo nº 13008/2019"

Sexta-feira, 28 de junho de 2019 661.31 KB

Edital ADMINISTRAÇÃO

Edital de Autos de Infrações Lançados pela Divisão de Fiscalização de Tributos - Processo Administrativo nº 13.007/2019

"Edital de Autos de Infrações Lançados pela Divisão de Fiscalização de Tributos, com data de 28/06/2019" - Processo Administrativo nº 13007/2019

Sexta-feira, 28 de junho de 2019 703.13 KB

Outros ADMINISTRAÇÃO

Comunicado de Divulgação do Resultado Provisório da Prova Prática de Direção Veicular - Concurso Público 01/2019/SEMSA

"A PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAQUAQUECETUBA, Estado de São Paulo, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação vigente, torna público o Resultado Provisório da Prova Prática de Direção Veicular, para o C…

Sexta-feira, 28 de junho de 2019 203 KB

Decreto ADMINISTRAÇÃO

Decreto 7.715/2019 - Nomeia os Membros do Conselho Municipal de Turismo de Itaquaquecetuba - COMTURI - Biênio 2019/2021

“Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal de Turismo de Itaquaquecetuba para o biênio 2019-2021.” Decreto 7715/2019

Quinta-feira, 27 de junho de 2019 253.53 KB

Resolução ADMINISTRAÇÃO

Resolução nº 11/2019/CMDCA - Convocação dos Candidatos com as Inscrições Válidas - Processo de escolha Conselho Tutelar quadriênio 2020-2023

"O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Itaquaquecetuba–SP-CMDCA, em cumprimento a Lei no 8.069/90 – Estatuto da Criança e do Adolescente e Lei Municipal No. 3298/2015 e artigo 5o, e inciso I d…

Quinta-feira, 27 de junho de 2019 300.46 KB

Resolução ADMINISTRAÇÃO

Resolução nº 10/2019/CMDCA - Divulgação Final das Inscrições Válidas - Processo de escolha Conselho Tutelar quadriênio 2020-2023

"O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Itaquaquecetuba–SP-CMDCA, em cumprimento a Lei nº 8.069/90 – Estatuto da Criança e do Adolescente e Lei Municipal Nº. 3298/2015 e artigo 5º, e inciso I d…

Quinta-feira, 27 de junho de 2019 182.15 KB

Portaria ADMINISTRAÇÃO

Portarias 115.242/2019 à 115.555/2019 - Secretaria Municipal de Administração

"O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretária Municipal de Administração e Modernização, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 6742, de 25 de maio de 2012, nos termos do disposto no artigo 43…

Quinta-feira, 27 de junho de 2019 130.07 KB

Lei ADMINISTRAÇÃO

Lei nº 3.497/2019 - Denominação e oficialização de Praça - Praça Paulo Elias

“Dispõe sobre oficialização e denominação da Praça localizada no Bairro Jardim Adriane.” - Lei nº 3497/2019

Quinta-feira, 27 de junho de 2019 245.74 KB

Decreto ADMINISTRAÇÃO

Decreto 7.713/2019 - Constitui o Comitê Municipal de Combate ao Aedes Aegypti

"Dispõe sobre a constituição do Comitê Municipal de Combate ao Aedes Aegypti.” - Decreto 7713/2019

Quinta-feira, 27 de junho de 2019 354.33 KB

Outros ADMINISTRAÇÃO

Relação de estabelecimentos com o CEVS Cancelados - Junho/04/VISA/2019

"A Vigilância Sanitária comunica o cancelamento do Cadastro Estadual de Vigilância Sanitária (CEVS) das empresas abaixo relacionadas, com fundamento no parágrafo terceiro do artigo 13 da Portaria Estadual CVS 01/2019. P…

Quarta-feira, 26 de junho de 2019 102.42 KB

Outros ADMINISTRAÇÃO

Comunica Indeferimento LTA para empresa Istambul Lounge Tabacaria - Processo Administrativo nº 8.025/2019

"A Vigilância Sanitária comunica que o pedido de emissão de Laudo Técnico de Avaliação (LTA) efetuado pela empresa Istambul Lounge Tabacaria, no Processo Administrativo no 8025/2019, foi INDEFERIDO, conforme Parecer emi…

Quarta-feira, 26 de junho de 2019 96.95 KB

Outros ADMINISTRAÇÃO

Relação de solicitações de atos da Vigilância Sanitária Deferidos e Indeferidos - VISA/Junho/2019

"Relação de solicitações de licenças e renovação da licença de funcionamento da Vigilância Sanitária e alteração de dados cadastrais."

Terça-feira, 25 de junho de 2019 247.29 KB