Diário Oficial Eletrônico

Decreto ADMINISTRAÇÃO

Decreto 7.729/2019 - Alteração dos incisos II e III, do artigo 1º do Decreto Nº 7.536/2.018

“Promove alteração dos incisos II e III, do artigo 1º do Decreto Nº 7.536/2.018, que dispõe sobre a constituição do Conselho Gestor do Fundo Municipal de Meio Ambiente e Saneamento – FUMMAS.” - Decreto 7729/2019 e 7536/…

Quinta-feira, 01 de agosto de 2019 187.68 KB

Decreto ADMINISTRAÇÃO

Decreto 7.724/2019 - Regulamenta o Registro e Controle da Frequência dos Servidores Publicos Municipais

“Dispõe sobre a regulamentação do registro e controle da frequência dos servidores publicos do município de itaquaquecetuba e dá outras providências.” - Decreto 7724/2019

Quinta-feira, 01 de agosto de 2019 300.19 KB

Resolução ADMINISTRAÇÃO

Resolução Administrativa nº 01/2019 - Controle de Acesso às Repartições Públicas

“Dispõe sobre o controle de acesso, circulação e permanência de pessoas no âmbito das Repartições Públicas Municipais para atendimento do público em geral.”

Quinta-feira, 01 de agosto de 2019 196.34 KB

Decreto ADMINISTRAÇÃO

Decreto 7.727/2019 - Abertura de Crédito Adicional Suplementar

“Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar.” - Decreto 7727/2019

Quinta-feira, 01 de agosto de 2019 227.62 KB

Outros ADMINISTRAÇÃO

Relação de estabelecimentos com o CEVS Cancelados - Julho/VISA/2019

"A Vigilância Sanitária comunica o cancelamento do Cadastro Estadual de Vigilância Sanitária (CEVS) das empresas abaixo relacionadas, nos termos da Portaria CVS 01/2019:"

Quinta-feira, 01 de agosto de 2019 1.7 MB

Outros ADMINISTRAÇÃO

Relação de solicitações de atos da Vigilância Sanitária Deferidos e Indeferidos Julho/2019/VISA

Relação de solicitações de licenças e renovação da licença de funcionamento da Vigilância Sanitária e alteração de dados cadastrais.

Quinta-feira, 01 de agosto de 2019 1.8 MB

Decreto ADMINISTRAÇÃO

Decreto 7.726/2019 - Abertura de Crédito Adicional Suplementar

“Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar.” - Decreto 7726/2019

Terça-feira, 30 de julho de 2019 1.81 MB

Edital ADMINISTRAÇÃO

Edital de Notificações Realizadas pela Divisão de Fiscalização de Tributos - Processo Administrativos nº 14.878/2019

"Edital de Notificações Realizadas pela Divisão de Fiscalização de Tributos, com data de 29/07/2019" - Processo Administrativos nº 14878/2019

Terça-feira, 30 de julho de 2019 954.15 KB

Edital ADMINISTRAÇÃO

Edital de Autos de infrações Lançados pela Divisão de Fiscalização de Tributos - Processo Administrativo nº 14.877/2019

"Edital de Autos de infrações Lançados pela Divisão de Fiscalização de Tributos, com data de 29/07/2019" - Processo Administrativo nº 14877/2019

Terça-feira, 30 de julho de 2019 1.31 MB

Outros ADMINISTRAÇÃO

Convocação Julho/2019/SEMSA - Qualificação OSS

"CONVOCAÇÃO Considerando que a Prefeitura Municipal de Itaquaquecetuba, através da Secretaria Municipal de Saúde, pretende firmar Termo de Colaboração, conforme previsto na Lei Municipal nº 3387 de 25/11/2016 e do decre…

Segunda-feira, 29 de julho de 2019 325.93 KB

Portaria ADMINISTRAÇÃO

Portarias 115.741/2019 à 115.819/2019 - Secretaria Municipal de Administração

O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretária Municipal de Administração e Modernização, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 6742, de 25 de maio de 2012, nos termos do disposto no artigo 4…

Sexta-feira, 26 de julho de 2019 1.71 MB

Edital ADMINISTRAÇÃO

Edital de Comunicado e Intimação da SLCTI referente ao mês de JUNHO/2019

"Relação de comunicados de Isenção de IPTU, Cosip e outros assuntos relacionados, enviados aos contribuintes, em situações de Deferimento, Indeferimento e Comunique-se."

Sexta-feira, 26 de julho de 2019 1.2 MB