Diário Oficial Eletrônico

Lei ADMINISTRAÇÃO

Ata de Alinhamento e Pré-Organização do Fórum de Eleição do Conselho Municipal de Política Cultural de Itaquaquecetuba

Ata de Alinhamento e Pré-Organização do Fórum de Eleição do Conselho Municipal de Política Cultural de Itaquaquecetuba. Publicado em 08.04.2026.

Quarta-feira, 08 de abril de 2026 3.06 MB

Edital ADMINISTRAÇÃO

RESULTADO PRELIMINAR 1 ª FASE EDITAL Nº 03/SME/2026

RESULTADO PRELIMINAR 1 ª FASE EDITAL Nº 03/SME/2026. Publicado em 08.04.2026.

Quarta-feira, 08 de abril de 2026 3.39 MB

Edital ADMINISTRAÇÃO

ATO DE TORNAR SEM EFEITO A PUBLICAÇÃO DO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 004/SMEL/202

ATO DE TORNAR SEM EFEITO A PUBLICAÇÃO DO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 004/SMEL/2026. Publicado em 08.04.2026.

Quarta-feira, 08 de abril de 2026 3.2 MB

Outros ADMINISTRAÇÃO

Comunica o Arquivamento

VIGILÂNCIA SANITÁRIA A Vigilância Sanitária comunica a Fernando Mauro Sayegh, CPF nº 118.461.928-03 estabelecido à Rua Amauri Ribeiro nº 71 – Centro, que o expediente protocolado sob o Processo Administrativo nº 11.396…

Quarta-feira, 08 de abril de 2026 3.84 MB

Decreto ADMINISTRAÇÃO

DECRETO Nº 8.696, DE 25 DE MARÇO DE 2026. Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar.

DECRETO Nº 8696, DE 25 DE MARÇO DE 2026. Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. EDUARDO BOIGUES QUEROZ, Prefeito Municipal de Itaquaquecetuba, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei, na …

Quarta-feira, 08 de abril de 2026 2.72 MB

Edital ADMINISTRAÇÃO

Edital de Notificação de Lançamentos de Tributos Mobiliários referente ao período de lançamento de 01/03/2026 a 31/03/2026

Edital de Notificação de Lançamentos de Tributos Mobiliários referente ao período de lançamento de 01/03/2026 a 31/03/2026. Publicado em 08.04.2026.

Quarta-feira, 08 de abril de 2026 3.89 MB

Portaria ADMINISTRAÇÃO

Portarias 154.525 a 154.593 - SEMA

O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretária Municipal de Administração, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 8.678, de 18 de Fevereiro de 2026, nos termos do disposto no artigo 43, XII, da …

Quarta-feira, 08 de abril de 2026 2.71 MB

Lei ADMINISTRAÇÃO

ERRATA DA LEI Nº 3.950, DE 07 DE ABRIL DE 2026.

ERRATA DA LEI Nº 3.950, DE 07 DE ABRIL DE 2026. Na publicação da Lei nº 3.950/2026, realizada em 07 de abril de 2026, onde consta o nome do Secretário Municipal de Governo e Tecnologia como Marcelo Barbosa da Silva, l…

Quarta-feira, 08 de abril de 2026 2.66 MB

Outros ADMINISTRAÇÃO

EXTRATO DO QUARTO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 001/2023 – SEMSA – Processo Administrativo nº 6322/2026

EXTRATO DO QUARTO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 001/2023 – SEMSA – Processo Administrativo nº 6322/2026 - Contratante: Prefeitura Municipal de Itaquaquecetuba por meio da Secretaria Municipal de Saúde – Contratada: Insti…

Quarta-feira, 08 de abril de 2026 2.87 MB

Edital ADMINISTRAÇÃO

EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 004/SMEL/2026

EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 004/SMEL/2026. Publicado em 07.04.2026.

Terça-feira, 07 de abril de 2026 3.82 MB

Lei ADMINISTRAÇÃO

COMUNICADO 2/2026 - ERRATA DO REGIMENTO INTERNO DA ELEIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICA CULTURAL DE ITAQUAQUECETUBA – CMPCI

COMUNICADO 2/2026 - ERRATA DO REGIMENTO INTERNO DA ELEIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICA CULTURAL DE ITAQUAQUECETUBA – CMPCI. Publicado em 07.04.2026.

Terça-feira, 07 de abril de 2026 2.62 MB

Lei ADMINISTRAÇÃO

LEI Nº 3.950, DE 07 DE ABRIL DE 2026. "Dá nova redação ao Art. 1º da Lei Municipal nº 3.936/2026, que dispõe sobre denominação de logradouro público, localizado no Bairro Parque Piratininga - Itaquaquecetuba- SP, altera o item 26".

LEI Nº 3950, DE 07 DE ABRIL DE 2026. "Dá nova redação ao Art. 1º da Lei Municipal nº 3.936/2026, que dispõe sobre denominação de logradouro público, localizado no Bairro Parque Piratininga - Itaquaquecetuba- SP, altera…

Terça-feira, 07 de abril de 2026 2.69 MB