Diário Oficial Eletrônico

Edital ADMINISTRAÇÃO

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE LANÇAMENTOS DE TRIBUTOS MOBILIÁRIOS

Edital de Lançamentos de Tributos Mobiliários referente aos lançamentos da TLIF (vencimento 30/05/2026), TFA (vencimento 10/05/2026), TFS (vencimento 10/04/2026), ISSQN-FIXO e ISSQN-ESTIMADO (vencimentos mensais) encami…

Sexta-feira, 10 de abril de 2026 11.59 MB

Edital ADMINISTRAÇÃO

Edital Notificação MPL

Edital Notificação MPL. Publicado em 10.04.2026.

Sexta-feira, 10 de abril de 2026 51.44 MB

Edital ADMINISTRAÇÃO

Edital de Notificação Manual

Edital de Notificação Manual. Publicado em 10.04.2026.

Sexta-feira, 10 de abril de 2026 30.69 MB

Edital ADMINISTRAÇÃO

Edital de Auto de Infração

Edital de Auto de Infração. Publicado em 10.04.2026.

Sexta-feira, 10 de abril de 2026 14.7 MB

Edital ADMINISTRAÇÃO

Edital de Auto de Infração MPL

Edital de Auto de Infração MPL. Publicado em 10.04.2026.

Sexta-feira, 10 de abril de 2026 8.71 MB

Outros ADMINISTRAÇÃO

AGUARDE-SE - 10/04/2026

AGUARDE-SE - 10/04/2026 O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretaria Municipal de Administração, ao Departamento de Atendimento ao Cidadão, torna público os processos abaixo relacionados se encontram em…

Sexta-feira, 10 de abril de 2026 2.75 MB

Outros ADMINISTRAÇÃO

COMUNIQUE-SE - 10/04/2026

COMUNIQUE-SE - 10/04/2026 O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretaria Municipal de Administração, ao Departamento de Atendimento ao Cidadão, torna público os processos abaixo relacionados se encontram …

Sexta-feira, 10 de abril de 2026 2.71 MB

Portaria ADMINISTRAÇÃO

Portarias 154.524 a 154.636 - SEMA

O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretária Municipal de Administração, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 8.678, de 18 de Fevereiro de 2026, nos termos do disposto no artigo 43, XII, da …

Quinta-feira, 09 de abril de 2026 2.71 MB

Lei ADMINISTRAÇÃO

EXTRATO DE CELEBRAÇÃO DE TERMO ADITIVO LEI 13.019/2014

EXTRATO DE CELEBRAÇÃO DE TERMO ADITIVO LEI 13.019/2014 Processo nº 20435/2024, Termo Aditivo de Prorrogação de Prazo de Vigência e Ampliação de valor ao Termo de Colaboração. Concedente: Município de Itaquaquecetuba. C…

Quinta-feira, 09 de abril de 2026 2.69 MB

Outros ADMINISTRAÇÃO

Extrato QUINTO ADITIVO ao Termo de Fomento nº 01/2021)

Extrato QUINTO ADITIVO ao Termo de Fomento nº 01/2021) Extrato de Aditivo ao Termo de Fomento nº 01/2021 Contratante: Prefeitura Municipal de Itaquaquecetuba/SP Contratada: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS,…

Quinta-feira, 09 de abril de 2026 3.06 MB

Outros ADMINISTRAÇÃO

Extrato QUINTO ADITIVO ao Termo de Fomento

Extrato QUINTO ADITIVO ao Termo de Fomento Extrato de Aditivo ao Termo de Fomento Contratante: Prefeitura Municipal de Itaquaquecetuba/SP Contratada: INSTITUTO VÔLEI MANIA E CIDADANIA, pessoa jurídica de direito privad…

Quinta-feira, 09 de abril de 2026 3.06 MB

Portaria ADMINISTRAÇÃO

Portarias 154.596 a 154.632 - SEMA

O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretária Municipal de Administração, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 8.678, de 18 de Fevereiro de 2026, nos termos do disposto no artigo 43, XII, da …

Quarta-feira, 08 de abril de 2026 2.72 MB