Diário Oficial Eletrônico

Outros ADMINISTRAÇÃO

EXTRATO DO QUARTO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 001/2023 – SEMSA – Processo Administrativo nº 6322/2026

EXTRATO DO QUARTO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 001/2023 – SEMSA – Processo Administrativo nº 6322/2026 - Contratante: Prefeitura Municipal de Itaquaquecetuba por meio da Secretaria Municipal de Saúde – Contratada: Insti…

Quarta-feira, 08 de abril de 2026 2.87 MB

Edital ADMINISTRAÇÃO

EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 004/SMEL/2026

EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 004/SMEL/2026. Publicado em 07.04.2026.

Terça-feira, 07 de abril de 2026 3.82 MB

Lei ADMINISTRAÇÃO

COMUNICADO 2/2026 - ERRATA DO REGIMENTO INTERNO DA ELEIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICA CULTURAL DE ITAQUAQUECETUBA – CMPCI

COMUNICADO 2/2026 - ERRATA DO REGIMENTO INTERNO DA ELEIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICA CULTURAL DE ITAQUAQUECETUBA – CMPCI. Publicado em 07.04.2026.

Terça-feira, 07 de abril de 2026 2.62 MB

Lei ADMINISTRAÇÃO

LEI Nº 3.950, DE 07 DE ABRIL DE 2026. "Dá nova redação ao Art. 1º da Lei Municipal nº 3.936/2026, que dispõe sobre denominação de logradouro público, localizado no Bairro Parque Piratininga - Itaquaquecetuba- SP, altera o item 26".

LEI Nº 3950, DE 07 DE ABRIL DE 2026. "Dá nova redação ao Art. 1º da Lei Municipal nº 3.936/2026, que dispõe sobre denominação de logradouro público, localizado no Bairro Parque Piratininga - Itaquaquecetuba- SP, altera…

Terça-feira, 07 de abril de 2026 2.69 MB

Outros ADMINISTRAÇÃO

Relação de atos da Vigilância Sanitária Indeferidos

Relação de atos da Vigilância Sanitária Indeferidos. Publicado em 07.04.2026.

Terça-feira, 07 de abril de 2026 3.03 MB

Outros ADMINISTRAÇÃO

Relação de Atos da Vigilância Sanitária Deferidos

Relação de Atos da Vigilância Sanitária. Publicado em 07.04.2026.

Terça-feira, 07 de abril de 2026 3.05 MB

Portaria ADMINISTRAÇÃO

Portarias 154.549 a 154.566 - SEMA

O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretária Municipal de Administração, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 8.678, de 18 de Fevereiro de 2026, nos termos do disposto no artigo 43, XII, da …

Segunda-feira, 06 de abril de 2026 2.7 MB

Portaria ADMINISTRAÇÃO

Portaria 154.567 - SEMA

O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretária Municipal de Administração, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 8.678, de 18 de Fevereiro de 2026, nos termos do disposto no artigo 43, XII, da …

Segunda-feira, 06 de abril de 2026 2.7 MB

Edital ADMINISTRAÇÃO

Edital de Autos de Infrações da DFTM enviados pelos correios que devem ser publicado por edital

Edital de Autos de Infrações da DFTM enviados pelos correios que devem ser publicado por edital. Publicado em 06.04.2026.

Segunda-feira, 06 de abril de 2026 4.13 MB

Edital ADMINISTRAÇÃO

EDITAL DE DIVULGAÇÃO DE RESULTADOS – PROCURADOR MUNICIPAL - CONCURSO PÚBLICO Nº 02/2025

EDITAL DE DIVULGAÇÃO DE RESULTADOS – PROCURADOR MUNICIPAL - CONCURSO PÚBLICO Nº 02/2025. Publicado em 06.04.2026.

Segunda-feira, 06 de abril de 2026 403.52 KB

Portaria ADMINISTRAÇÃO

Portarias 154.497 a 154.521 - SEMA

Portarias 154.497 a 154.521 - SEMA O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretária Municipal de Administração, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 8.678, de 18 de fevereiro de 2026, nos termo…

Quarta-feira, 01 de abril de 2026 2.7 MB

Outros ADMINISTRAÇÃO

Lista de Inscritos Processo Seletivo Simplificado 001-2026/SEMSA

Divulga a Lista de Inscritos ao Edital do Processo Seletivo Simplificado 001-2026/SEMSA para a contratação excepcional e temporária de Enfermeiro 40h, Farmacêutico 30h e Técnico em Farmácia 40h. Publicado em 01.04.2026.

Quarta-feira, 01 de abril de 2026 3.21 MB