Diário Oficial Eletrônico

Outros ADMINISTRAÇÃO

AGUARDE-SE 14/04/2026

AGUARDE-SE 14/04/2026 O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretaria Municipal de Administração, ao Departamento de Atendimento ao Cidadão, torna público os processos abaixo relacionados se encontram em A…

Terça-feira, 14 de abril de 2026 2.74 MB

Outros ADMINISTRAÇÃO

COMUNIQUE-SE 14/04/2026

COMUNIQUE-SE 14/04/2026 O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretaria Municipal de Administração, ao Departamento de Atendimento ao Cidadão, torna público os processos abaixo relacionados se encontram em…

Terça-feira, 14 de abril de 2026 2.68 MB

Portaria ADMINISTRAÇÃO

Retificação da publicação de 13 de abril de 2026. Portarias 154.648 a 154.703 - SEMA

RETIFICAÇÃO DA PUBLICAÇÃO DE 13 DE ABRIL DE 2026. Portarias 154.648 a 154.703 - SEMA Onde se lê: “154.702 13/04/2026 Adicional de Quinquênio - Zaira Ap. Migal - 4420” Leia-se: “154.702 13/04/2026 Adicional de Quinquê…

Terça-feira, 14 de abril de 2026 2.7 MB

Outros ADMINISTRAÇÃO

Notificação de Ingressos de Recursos - Convênio n° 946736

Notificação de Ingressos de Recursos repassados através do Ministério das Cidades para o Convênio n° 946736, referente a Obra de recapeamento no perímetro urbano no município de Itaquaquecetuba-SP. Publicado em 14.04.20…

Terça-feira, 14 de abril de 2026 2.72 MB

Outros ADMINISTRAÇÃO

Notificação de Ingressos de Recursos - Convênio n° 954603

Notificação de Ingressos de Recursos repassados através do Ministério das Cidades para o Convênio n° 954603, referente a Obras de Pavimentação em Vias do Município de Itaquaquecetuba-SP. Publicado em 14.04.2026.

Terça-feira, 14 de abril de 2026 3.3 MB

Portaria ADMINISTRAÇÃO

Portarias 154.648 a 154.703 - SEMA

Portarias 154.648 a 154.703 - SEMA O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretária Municipal de Administração, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 8.678, de 18 de fevereiro de 2026, nos termo…

Segunda-feira, 13 de abril de 2026 2.72 MB

Ata ADMINISTRAÇÃO

Ata nº 06, de 08 de abril de 2026, do COMAS – Conselho Municipal de Assistência Social de Itaquaquecetuba

Ata nº 06, de 08 de abril de 2026, do COMAS – Conselho Municipal de Assistência Social de Itaquaquecetuba. Publicado em 13.04.2026.

Segunda-feira, 13 de abril de 2026 5.18 MB

Lei ADMINISTRAÇÃO

LEI Nº 3.951, DE 13 DE ABRIL DE 2026. "Dispõe sobre a proibição de descartes das sobras de fios, cabos de internet, telefonias e rede de energia jogados nas calçadas, logradouros públicos, praças, terrenos baldios e jardins, das empresas de energia e emp

LEI Nº 3.951, DE 13 DE ABRIL DE 2026. "Dispõe sobre a proibição de descartes das sobras de fios, cabos de internet, telefonias e rede de energia jogados nas calçadas, logradouros públicos, praças, terrenos baldios e ja…

Segunda-feira, 13 de abril de 2026 2.7 MB

Outros ADMINISTRAÇÃO

SEGUNDA PRORROGAÇÃO DE PRAZOS DE INSCRIÇÃO - PNAB - SMC

SEGUNDA PRORROGAÇÃO DE PRAZOS DE INSCRIÇÃO - PNAB - SMC. Publicado em 13.04.2026.

Segunda-feira, 13 de abril de 2026 2.74 MB

Edital ADMINISTRAÇÃO

EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 004/SMEL/2026

EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 004/SMEL/2026. Publicado em 10.04.2026.

Sexta-feira, 10 de abril de 2026 3.84 MB

Portaria ADMINISTRAÇÃO

Portarias 154.644 a 154.645 - SEMA

O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretária Municipal de Administração, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 8.678, de 18 de Fevereiro de 2026, nos termos do disposto no artigo 43, XII, da …

Sexta-feira, 10 de abril de 2026 2.71 MB

Portaria ADMINISTRAÇÃO

Portarias 154.158 a 154.643 - SEMA

O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretária Municipal de Administração, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 8.678, de 18 de Fevereiro de 2026, nos termos do disposto no artigo 43, XII, da …

Sexta-feira, 10 de abril de 2026 139.66 KB