Diário Oficial Eletrônico

Lei ADMINISTRAÇÃO

Lei nº 3.520/2019 – Lei Orçamentária Anual de 2020 – LOA.

“Estima a receita e fixa a despesa do município para o exercício de 2020.” – Lei nº 3520/2019. Publicada em 27/12/2019.

Sexta-feira, 27 de dezembro de 2019 628.83 KB

Lei ADMINISTRAÇÃO

Lei nº 3.519/2019 - Altera a Lei Municipal nº 3.513/2019.

"Altera o artigo 9º da Lei Municipal nº 3.513/2019." Lei 3519/2019, publicada em 26/12/2019. - (Lei nº 3513/2019 - Institui o Fundo Especial da Câmara Municipal de Itaquaquecetuba.) - Tem por finalidade especifica a aqu…

Quinta-feira, 26 de dezembro de 2019 2 MB

Portaria ADMINISTRAÇÃO

Portarias 117.818/2019 à 117.949/2019 - Secretaria Municipal de Administração

"O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretária Municipal de Administração e Modernização, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 6742, de 25 de maio de 2012, nos termos do disposto no artigo 43…

Quinta-feira, 26 de dezembro de 2019 148.35 KB

Edital ADMINISTRAÇÃO

Edital de notificação de lançamento dos Tributos Mobiliários SLCTM - Processo Administrativo 25.343/2019.

"Edital de notificação de lançamento dos Tributos Mobiliários Itaquaquecetuba- SLCTM, com data de 20/12/2019." processo nº 25343/2019. Publicado em 20/12/2019. ISS...- Imposto sobre Serviços Fixo/Estimativa; TFLIF- Ta…

Sexta-feira, 20 de dezembro de 2019 3.5 MB

Edital ADMINISTRAÇÃO

Edital de Notificação de Lançamento de Tributos Mobiliários- Processo Administrativo nº 22.722/2019

Edital de Notificação de Lançamento de Tributos Mobiliários- Processo Administrativo nº 22722/2019. - Publicado em 20/12/2019.

Sexta-feira, 20 de dezembro de 2019 6.81 MB

Edital ADMINISTRAÇÃO

Edital de notificações realizadas pela Divisão de Fiscalização de Tributos - Processo Administrativo nº 25.285/2019.

Edital de notificações realizadas pela Divisão de Fiscalização de Tributos - Processo Administrativo nº 25285/2019. - Publicado em 20/12/2019.

Sexta-feira, 20 de dezembro de 2019 1.11 MB

Edital ADMINISTRAÇÃO

Edital de Autos de infrações lançados pela Divisão de Fiscalização de Tributos - Processo Administrativo nº 25.286/2019

"Edital de Autos de infrações lançados pela Divisão de Fiscalização de Tributos - UNICAI" - Processo Administrativo nº 25286/2019 - Publicado em 20/12/2019.

Sexta-feira, 20 de dezembro de 2019 1.84 MB

Portaria ADMINISTRAÇÃO

Portarias 117.739/2019 à 117.878/2019 - Secretaria Municipal de Administração

"O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretária Municipal de Administração e Modernização, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 6742, de 25 de maio de 2012, nos termos do disposto no artigo …

Quinta-feira, 19 de dezembro de 2019 200.83 KB

Resolução ADMINISTRAÇÃO

Resolução 29/2019/CMDCA - Classificação final dos conselheiros eleitos do CMDCA - Conselho tutelar quadriênio 2020/2023

"O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Itaquaquecetuba–SP-CMDCA, em cumprimento a Le i nº 8.069/90 – Estatuto da Criança e do Adolescente e Lei Municipal Nº. 3298/2015 e artigo 5º, e inciso I …

Quinta-feira, 19 de dezembro de 2019 320.7 KB

Outros ADMINISTRAÇÃO

Revisão de Ordem Cronológica de Pagamento - Processo Administrativo nº 23.723/2019

"Nos termos da Lei Federal n. 8666/93 E suas posteriores alterações, torna-se necessário o ajuste da Ordem Cronológica de Pagamento no que se refere a Nota Fiscal n. 01354576 da empresa Plena Saúde Ltda., emitida em 29/…

Quarta-feira, 18 de dezembro de 2019 325.55 KB

Edital ADMINISTRAÇÃO

Edital de Convocação 07/2019/ACS - Processo Seletivo 001/2015/SEMSA - Agente Comunitário de Saúde

"Candidatos aprovados no Processo Seletivo Público 001/2015, Convocação 07/2019 – Saúde Comparecer 06/01/2020 Local: Secretaria Municipal de Saúde – Rua MMDC n° 58 – Centro - Itaquaquecetuba – SP (4° anda…

Quarta-feira, 18 de dezembro de 2019 288.83 KB

Decreto ADMINISTRAÇÃO

Decreto 7.777/2019 - Abertura de Crédito Adicional Suplementar

"Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar." - Decreto 7777/2019, publicado em 17/12/2019.

Terça-feira, 17 de dezembro de 2019 218.88 KB