Diário Oficial Eletrônico

Decreto ADMINISTRAÇÃO

Decreto 7.774/2019 - Designação do Tesoureiro do Fundo Municipal de Assistência Social - Processo Administrativo nº 23.845/2019.

"Dispõe sobre designação do Tesoureiro do Fundo Municipal de Assistência Social." Decreto 7774/2019, publicado em 10/12/2019. - Processo Administrativo nº 23845/2019. - FUMAS. Fica designado como tesoureiro do Fundo Mun…

Terça-feira, 10 de dezembro de 2019 138.54 KB

Instrução normativa ADMINISTRAÇÃO

Instrução Normativa nº 21/2019/SEMECTI.

"Instrução Normativa estabelecendo a reorganização do atendimento educacional especializado na rede regular de ensino." Publicada em 09/12/2019. Secretaria Municipal de Educação, Cinência, Tecnologia e Inovação.

Segunda-feira, 09 de dezembro de 2019 749.27 KB

Edital ADMINISTRAÇÃO

Edital de Autos de Infrações lançados pela Divisão de Fiscalização de Tributos - Processo Administrativo nº 24.112/2019.

"Edital de Autos de Infrações lançados pela Divisão de Fiscalização de Tributos, com data de 09/12/2019". - Processo Administrativo nº 24112/2019. Publicado em 09/12/2019.

Segunda-feira, 09 de dezembro de 2019 5.1 MB

Edital ADMINISTRAÇÃO

Edital de notificações realizadas pela Divisão de Fiscalização de Tributos - Processo Administrativo nº 24.111/2019.

"Edital de notificações realizadas pela Divisão de Fiscalização de Tributos, com data de 09/12/2019". - Processo Administrativo nº 24111/2019. Publicado em 09/12/2019.

Segunda-feira, 09 de dezembro de 2019 2.55 MB

Edital ADMINISTRAÇÃO

Edital de Convocação dos Candidatos Classificados no Processo Seletivo de Contratação Emergencial 001/2019/SEMSA - Processo Administrativo nº 22.159/2019.

"A Prefeitura Municipal de Itaquaquecetuba, através da Secretaria Municipal de Saúde convoca os classificados no Processo Seletivo para Contratação Emergencial, conforme Edital 001/2019/SEMSA, para a função de Médico …

Sexta-feira, 06 de dezembro de 2019 469.55 KB

Decreto ADMINISTRAÇÃO

Decreto 7.773/2019 - Abertura de Crédito Adicional Suplementar

"Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar." Decreto 7773/2019, publicado em 06/12/2019.

Sexta-feira, 06 de dezembro de 2019 218.82 KB

Edital ADMINISTRAÇÃO

Edital do Conselho Municipal de Assistência Social 01/12/COMAS - Torna público a Composição do COMAS para o biênio 2020/2021.

"O Conselho Municipal de Assistência Social – COMAS, no uso das atribuições que lhe são conferidas, vem através do presente tornar público a Composição do COMAS para o biênio 2020/2021." Publicado em 06/12/2019. - Socie…

Sexta-feira, 06 de dezembro de 2019 250.78 KB

Decreto ADMINISTRAÇÃO

Decreto 7.772/2019 - Abertura de Crédito Adicional Suplementar

"Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar." - Decreto 7772/2019, publicado em 06/12/2019.

Sexta-feira, 06 de dezembro de 2019 220.49 KB

Outros ADMINISTRAÇÃO

Extrato de Acordo de Cooperação Celebrado - Chamamento Público 002/2019/SEMECTI - Celebração de Acordo de Cooperação Cursinho pré-vestibular. - Processo Administrativo nº 17.594/2019.

"Extrato de Acordo de Cooperação celebrado para oferecer cursinho pré-vestibular gratuito para alunos carentes, sem custo para o município, utilizando de forma compartilhada o imóvel “Casarão Espaço Educacional”, locali…

Sexta-feira, 06 de dezembro de 2019 146.45 KB

Edital ADMINISTRAÇÃO

Edital de notificação de lançamento dos tributos municipais referente ao exercício de 2020 - Itaquaquecetuba. Processo Administrativo nº 24.033/2019.

"A SECRETARIA MUNICIPAL DA RECEITA da Prefeitura Municipal de Itaquaquecetuba, no uso de suas atribuições legais, nos termos do artigo 38 da Lei Complementar Municipal 65/2002, em atendimento ao disposto no artigo 390, …

Sexta-feira, 06 de dezembro de 2019 688.68 KB

Portaria ADMINISTRAÇÃO

Portarias 117.379/2019 à 117.667 - Secretaria Municipal de Administração

"O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretária Municipal de Administração e Modernização, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 6742, de 25 de maio de 2012, nos termos do disposto no artigo 43…

Quinta-feira, 05 de dezembro de 2019 156.45 KB

Outros ADMINISTRAÇÃO

Extrato do Termo de Colaboração 08/2019 - Chamamento Público n° 001/2019/SEMECTI - Processo Administrativo nº 4.506/2019.

"EXTRATO DE TERMO DE COLABORAÇÃO - 31.10.2019 - Chamamento das Creches Subvencionadas 2019 - tendo em vista a assinatura de Termos de Colaboração com as OSCs: CLUBE DE MÃES DO JARDIM NÍCEA, JARDIM PINHEIRINHO E ADJACÊNC…

Quarta-feira, 04 de dezembro de 2019 149.01 KB