Diário Oficial Eletrônico

Edital ADMINISTRAÇÃO

Edital de Convocação dos Candidatos Classificados no Processo Seletivo de Contratação Emergencial 001/2019/SEMSA – (Terceira Convocação) - Processo Administrativo nº 22.159/2019.

"A Prefeitura Municipal de Itaquaquecetuba, através da Secretaria Municipal de Saúde, tendo em vista que na convocação do dia 16 de dezembro de 2019, não houve o preenchimento do total das vagas, convoca os classificado…

Terça-feira, 17 de dezembro de 2019 461.37 KB

Edital ADMINISTRAÇÃO

Edital Notificação de Lançamento de ISSQN Construção Civil

"Edital Notificação de Lançamento de ISSQN Construção Civil com vencimento em 15/01/2020" - Publicado em 16/12/2019. SLCTM

Segunda-feira, 16 de dezembro de 2019 810.75 KB

Edital ADMINISTRAÇÃO

Edital de Notificação de Lançamentos Janeiro 2020 - Lançadoria

"Edital de Notificação de Lançamento de Ações Fiscais com Vencimento em 15/01/2020" - Publicado em 16/12/2019. SLCTM

Segunda-feira, 16 de dezembro de 2019 2.93 MB

Decreto ADMINISTRAÇÃO

Decreto 7.776/2019 - Da nova redação ao artigo 1º, do Decreto nº 7.768/2019.

"Da nova redação ao artigo 1º, do Decreto nº 7768/2019 que dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar." - Decreto 7776/2019, publicado em 13/12/2019.

Sexta-feira, 13 de dezembro de 2019 181.44 KB

Edital ADMINISTRAÇÃO

Edital de Convocação dos Candidatos Classificados no Processo Seletivo de Contratação Emergencial 001/2019/SEMSA – (Segunda Convocação) - Processo Administrativo nº 22.159/2019.

"A Prefeitura Municipal de Itaquaquecetuba, através da Secretaria Municipal de Saúde, tendo em vista que na convocação do dia 11 de dezembro de 2019, não houve o preenchimento do total das vagas, convoca os classifica…

Sexta-feira, 13 de dezembro de 2019 460.08 KB

Edital ADMINISTRAÇÃO

Edital do Termo de Convênio de Cooperação firmado entre o Município e União, por intermédio do juízo da 419ª zona eleitoral – Convênio Justiça Eleitoral 2019

"O MUNICÍPIO DE ITAQUAQUECETUBA, inscrito no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas do Ministério da Fazenda sob o no 46.316.600/0001-64, neste ato representado pelo Prefeito Municipal, Senhor MAMORU NAKASHIMA, devidam…

Sexta-feira, 13 de dezembro de 2019 1.7 MB

Portaria ADMINISTRAÇÃO

Portarias 117.668/2019 à 117.734/2019 - Secretaria Municipal de Administração

"O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretária Municipal de Administração e Modernização, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 6742, de 25 de maio de 2012, nos termos do disposto no artigo …

Quinta-feira, 12 de dezembro de 2019 144.53 KB

Outros ADMINISTRAÇÃO

Extrato do Termo de Colaboração 09/2019 - Chamamento Público n° 001/2019/SEMECTI - Processo Administrativo nº 4.516/2019.

"EXTRATO DE TERMO DE COLABORAÇÃO - 10.12.2019 - Chamamento das Creches Subvencionadas 2019 - tendo em vista a assinatura de Termos de Colaboração com as OSCs: ASSOCIAÇÃO AMIGOS DO BAIRRO ALTOS DE ITAQUÁ" - Processo Admi…

Quinta-feira, 12 de dezembro de 2019 1.98 MB

Resolução ADMINISTRAÇÃO

Resolução 28/2019/CMDCA - Informa o local e data do Curso de Capacitação dos Conselheiros Tutelares eleitos para o próximo quadriênio

"O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Itaquaquecetuba–SP-CMDCA, em cumprimento a Lei nº 8.069/90 – Estatuto da Criança e do Adolescente e Lei Municipal Nº. 3298/2015 e artigo 5º, e inciso I d…

Quinta-feira, 12 de dezembro de 2019 2.05 MB

Instrução normativa ADMINISTRAÇÃO

Instrução Normativa nº 22/2019/SEMECTI.

"Instrução Normativa estabelecendo normas para o processo de acomodação do docente, titular de cargo, em conflito de horário, devido ao acúmulo de cargos." Publicada em 12/12/2019.

Quinta-feira, 12 de dezembro de 2019

Decreto ADMINISTRAÇÃO

Decreto 7.775/2019 - Declara ponto facultativo nos dias 23 e 30 de dezembro de 2019.

"Declara facultativo o ponto na Administração Pública Municipal e Autarquia Municipal nos dias 23 e 30 de dezembro de 2019." - Será facultativo o ponto nas repartições públicas municipais nos dias 23 e 30 de dezembro de…

Terça-feira, 10 de dezembro de 2019 177.21 KB

Decreto ADMINISTRAÇÃO

ERRATA do Decreto nº 7.767/2019 - Regulamentação do Setor de Vigilância Socioassistencial no município de Itaquaquecetuba - Processo administrativo nº 15.603/2018.

"DR. MAMORU NAKASHIMA, PREFEITO DO MUNICIPIO DE ITAQUAQUECETUBA, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei, publica Errata referente o art. 1º, do DECRETO Nº 7.767, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2019. Na página do…

Terça-feira, 10 de dezembro de 2019 133.39 KB