Diário Oficial Eletrônico

Edital ADMINISTRAÇÃO

Edital de lançamento de ISSQN - Processo Administrativo nº 3.092/2020

"Edital de lançamento de ISSQN com vencimento em 15/04/2020." Processo nº 3092/2020. Publicado em 16/03/2020.

Segunda-feira, 16 de março de 2020 1.71 MB

Outros ADMINISTRAÇÃO

Relação de Autos Aplicados pela Vigilância Sanitária - Março/2020/VISA

"AUTOS APLICADOS PELA VIGILÂNCIA SANITÁRIA" - Processo AIF Razão Social Auto de Imposição de Penalidade 1393/2020 5084 LESCARLOS SOUZA FILHO 1851 – MULTA 23857/2019 5079 MERCEARIA E PADARIA JARDIM ODETE II LTDA - ME 185…

Sexta-feira, 13 de março de 2020 197.92 KB

Edital ADMINISTRAÇÃO

Edital de Concurso Público 01/2020/SMAM para Provimento de Cargos Vagos

“O Prefeito da PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAQUAQUECETUBA, Estado de São Paulo, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação vigente, torna público que realizará, por meio do INSTITUTO MAIS DE GESTÃO E DES…

Sexta-feira, 13 de março de 2020 759.66 KB

Outros ADMINISTRAÇÃO

Atos Decisórios de Acumulação de Cargos - 01/2020/SEMECTI

"A Secretaria Municipal de Educação, Ciência, Tecnologia e Inovação com base na Constituição Federal de 1988, expede os seguintes Atos Decisórios de Acumulação de Cargos referentes à Publicação de número 01/2020/SEMECTI…

Quinta-feira, 12 de março de 2020 2.13 MB

Outros ADMINISTRAÇÃO

Comunicado Laudo Condenatório Definitivo Açúcar de Coco Natural Life

"Comunicado Laudo Condenatório Definitivo Açúcar de Coco Natural Life - Programa Paulista de Alimentos." - A Vigilância Sanitária torna definitivo o resultado condenatório do Laudo de Análise 1788.1P.0/2019 expedido pe…

Quinta-feira, 12 de março de 2020 170.04 KB

Portaria ADMINISTRAÇÃO

Portarias 118.029/2020 à 118.681/2020 - Secretaria Municipal de Administração

""O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretária Municipal de Administração e Modernização, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 6742, de 25 de maio de 2012, nos termos do disposto no artigo 4…

Quinta-feira, 12 de março de 2020 151.67 KB

Decreto ADMINISTRAÇÃO

Decreto 7.798/2020 - Abertura de Crédito Adicional Suplementar

"Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar." Decreto 7798/2020 - Publicado em 11/03/2020.

Quarta-feira, 11 de março de 2020 217.54 KB

Outros ADMINISTRAÇÃO

Classificação Atualizada em 10/12/2019 - Chamamento n° 001/2019/SEMECTI - Creches Subvencionadas 2019 - Processo Administrativo nº 918/2019

"Lista Atualização de Classificação do Chamamento 2019 - Creches Subvencionadas - 10/12/2019 - Chamamento das Creches Subvencionadas 2019." - Termo de Colaboração - Termos de Colaboração com as Organização da Sociedade …

Terça-feira, 10 de março de 2020 449.51 KB

Outros ADMINISTRAÇÃO

Relação de estabelecimentos com o CEVS Cancelados - Fevereiro/VISA/2020.

"A Vigilância Sanitária comunica o cancelamento do Cadastro Estadual de Vigilância Sanitária (CEVS) das empresas abaixo relacionadas:" Processo CEVS Razão Social 6849/2006 352310706-477-000105-1-0 G U I - F A R M A D…

Terça-feira, 10 de março de 2020 147.76 KB

Edital ADMINISTRAÇÃO

Edital de Autos de Infrações lançados pela Divisão de Fiscalização de Tributos - Processo Administrativo nº 4.994/2020.

"Edital de Autos de Infrações lançados pela Divisão de Fiscalização de Tributos, com data de 09/03/2020." - Processo Administrativo nº 4994/2020. Publicado em 09/03/2020.

Segunda-feira, 09 de março de 2020 2.7 MB

Edital ADMINISTRAÇÃO

Edital de Notificações realizadas pela Divisão de Fiscalização de Tributos - Processo Administrativo nº 4.993/2020.

"Edital de Notificações realizadas pela Divisão de Fiscalização de Tributos, com data de 09/03/2020." - Processo Administrativo nº 4993/2020. Publicado em 09/03/2020.

Segunda-feira, 09 de março de 2020 634.78 KB

Decreto ADMINISTRAÇÃO

Decreto 7.789/2020 - Dispõe sobre a programação financeira para o exercício de 2020.

"Dispõe sobre a programação financeira para o exercício de 2020, o cronograma de execução mensal de desembolso e as metas bimestrais de arrecadação, nos termos dos artigos 8° e 13 da Lei Complementar nº 101/2000." - Fic…

Sexta-feira, 06 de março de 2020 2.21 MB