Diário Oficial Eletrônico

Outros ADMINISTRAÇÃO

Convocação 06 do Concurso Público 01/2019/SEMSA.

"Convocação 06/2020 – Saúde Candidatos aprovados no concurso público 001/2019" Comparecer 25/03/2020 Local: Secretaria Municipal de Saúde – Rua MMDC n° 58 – Centro - Itaquaquecetuba – SP (3° andar – sala de Reuniões…

Terça-feira, 03 de março de 2020 282.93 KB

Outros ADMINISTRAÇÃO

Convocação 05 do Concurso Público 01/2019/SEMSA

Convocação 05/2020 – Saúde Candidatos aprovados no concurso público 001/2019 Comparecer 24/03/2020 Local: Secretaria Municipal de Saúde – Rua MMDC n° 58 – Centro - Itaquaquecetuba – SP (3° andar – sala de Reuniões).…

Terça-feira, 03 de março de 2020 283.59 KB

Edital ADMINISTRAÇÃO

Edital de Autos de Infrações lançados pela Divisão de Fiscalização de Tributos - Processo Administrativo nº 4.169/2020.

"Edital de Autos de Infrações lançados pela Divisão de Fiscalização de Tributos, com data de 02/03/2020." - Processo Administrativo nº 4169/2020. - Publicado em 02/03/2020.

Segunda-feira, 02 de março de 2020 944.09 KB

Edital ADMINISTRAÇÃO

Edital de Notificações realizadas pela Divisão de Fiscalização de Tributos - Processo Administrativo nº 4.168/2020.

"Edital de Notificações realizadas pela Divisão de Fiscalização de Tributos, com data de 02/03/2020." - Processo Administrativo nº 4168/2020. Publicado em 02/03/2020.

Segunda-feira, 02 de março de 2020 8.17 MB

Edital ADMINISTRAÇÃO

Edital de Comunicados e Intimações do mês de Fevereiro/2020/SLCTM - Processo Administrativo nº 3.938/2020.

"Edital de Comunicados e Intimações do mês de Fevereiro/2020/SLCTM - Processo Administrativo nº 3938/2020." - Publicado em 02/03/2020.

Segunda-feira, 02 de março de 2020 2.03 MB

Edital ADMINISTRAÇÃO

Edital de Notificação de Lançamento de Tributos Mobiliários Itaquaquecetuba - SLCTM - Processo Administrativo n° 4.119/2020.

"Notificação de Lançamento de Tributos Mobiliários Itaquaquecetuba - SLCTM, ISS Imposto sobre serviços Fixo/Estimativa; TFLIF Taxa de Fiscalização de Localização e Funcionamento; TFS Taxa de Fiscalização Sanitária; T.F.…

Sexta-feira, 28 de fevereiro de 2020 21.49 MB

Lei ADMINISTRAÇÃO

Lei nº 3.521/2020 - Reposição Salarial anual aos vencimentos dos Servidores da Câmara Municipal de Itaquaquecetuba

"Dispõe sobre reposição salarial anual aos vencimentos dos Servidores da Câmara Municipal de Itaquaquecetuba, nos termos do art. 37, inciso X da CF, e dá outras providências." Lei 3521/2020. Publicado em 28/02/2020.

Sexta-feira, 28 de fevereiro de 2020 357.72 KB

Decreto ADMINISTRAÇÃO

Decreto 7.796/2020 - Dispõe sobre prorrogação de prazo do Programa de Recuperação Fiscal denominado "EM DIA COM ITAQUÁ" - Processo Administrativo nº 3.963/2020.

"Fica prorrogado até 27 de maio de 2020, o prazo de vigência da Lei Complementar nº 307, de 19 de setembro de 2019, que instituiu o Programa de Recuperação Fiscal - "EM DIA COM ITAQUÁ", conforme autoriza o §2º, do art. …

Sexta-feira, 28 de fevereiro de 2020 138.71 KB

Decreto ADMINISTRAÇÃO

Decreto 7.795/2020 - Designa servidores para acompanhamento e fiscalização dos repasses arrecadados da ZONA AZUL. - Procedimento Administrativo nº 22.092/2019

"Dispõe sobre designação de servidores para acompanhamento e fiscalização dos repasses arrecadados da ZONA AZUL." - (Decreto 7.766, de 2019 e Procedimento Administrativo nº 22092/2019) - Decreto 7795/2020 - 7766/2019 -…

Sexta-feira, 28 de fevereiro de 2020 139.03 KB

Portaria ADMINISTRAÇÃO

Portarias 118.378/2020 à 118.538/2020 - Secretaria Municipal de Administração

"O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretária Municipal de Administração e Modernização, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 6742, de 25 de maio de 2012, nos termos do disposto no artigo …

Quinta-feira, 27 de fevereiro de 2020 138.25 KB

Outros ADMINISTRAÇÃO

Relação de Autos Aplicados pela Vigilância Sanitária - Fevereiro/2020/VISA

"AUTOS APLICADOS PELA VIGILÂNCIA SANITÁRIA Processo AIF Razão Social Auto de Imposição de Penalidade 1692/2018 5015 SANTOS E MIKOLAJUNAS LANCHONETE LTDA ME 1843 – MULTA 16058/2018 5035 MBG COMÉRCIO DE CARNES E BE…

Quarta-feira, 26 de fevereiro de 2020 203.77 KB

Edital ADMINISTRAÇÃO

Edital de autos de infrações lançados pela Divisão de Fiscalização de Tributos - Processo Administrativo nº 3.923/2020.

"Edital de autos de infrações lançados pela Divisão de Fiscalização de Tributos, com data de 26/02/2020." - Processo Administrativo nº 3923/2020. Publicado em 26/02/2020.

Quarta-feira, 26 de fevereiro de 2020 2.04 MB