Diário Oficial Eletrônico

Resolução ADMINISTRAÇÃO

Resolução 01/2020 do Comite Administrativo Extraordinario de Enfrentamento a Pandemia do Covid 19 - (Coronavirus)

"Resolução 01/2020 do Comite Administrativo Extraordinario de Enfrentamento a Pandemia do Covid 19 - (Coronavirus)" - Art. 1º Fica autorizada no âmbito municipal, a realização das feiras livres, somente para venda de al…

Sexta-feira, 03 de abril de 2020 384.09 KB

Resolução ADMINISTRAÇÃO

Resolução 02/2020/SEMECTI - Antecipação do Recesso Escolar de 2020.

"RESOLUÇÃO SEMECTI Nº 02/2020 - ANTECIPAÇÃO DO RECESSO ESCOLAR - Orienta sobre antecipação do período de recesso escolar aos munícipes, docentes e discentes da rede municipal de educação de Itaquaquecetuba." - Publicada…

Quarta-feira, 01 de abril de 2020 633.26 KB

Decreto ADMINISTRAÇÃO

Decreto 7.808/2020 - Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar.

"Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar." - Decreto 7808/2020, publicado em 01/04/2020.

Quarta-feira, 01 de abril de 2020 215.41 KB

Outros ADMINISTRAÇÃO

Resultado da análise dos pedidos de solicitação de isenção da taxa de inscrição pós recurso - Concurso público 01/2020/SMAM

"A PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAQUAQUECETUBA, Estado de São Paulo, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação vigente, torna público o Resultado da Análise dos Pedidos de Solicitação de Isenção da Taxa …

Quarta-feira, 01 de abril de 2020 243.56 KB

Decreto ADMINISTRAÇÃO

Decreto 7.807/2020 - Autoriza o funcionamento das lojas de materiais de construção.

"Autoriza o funcionamento das lojas de materiais de construção, considerando que estas fornecem os produtos necessários para a realização de reparos civis emergenciais, em razão da Deliberação Estadual 5, de 27-3-2020."…

Segunda-feira, 30 de março de 2020 216.22 KB

Outros ADMINISTRAÇÃO

Resultado da Seleção das Propostas do Chamamento Público 01/2020/SEMSA. - (Organizações Sociais interessadas em firmar gestão compartilhada dos serviços de urgência e emergência).

"A Prefeitura Municipal de Itaquaquecetuba, através da Secretaria Municipal de Saúde, TORNA PÚBLICO o resultado da seleção de propostas do Chamamento Público nº 001/2020 para parceria com Organizações Sociais para a ges…

Sexta-feira, 27 de março de 2020 287.11 KB

Edital ADMINISTRAÇÃO

Retificação do Edital de Contratação Emergencial de Profissionais para a área da saúde, em decorrência da pandemia do Covid19 - (Coronavirus).

"A PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAQUAQUECETUBA, com sede localizada na Avenida Vereador João Fernandes da Silva, nº 283, Vila Virgínia, através da Secretaria Municipal de Saúde, tendo em vista a pandemia do COVID19 (Coron…

Quinta-feira, 26 de março de 2020 732.97 KB

Edital ADMINISTRAÇÃO

Edital de Contratação Emergencial de Profissionais para a área da saúde, em decorrência da pandemia do Covid19 - (Coronavirus)

"A PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAQUAQUECETUBA, com sede localizada na Avenida Vereador João Fernandes da Silva, nº 283, Vila Virgínia, através da Secretaria Municipal de Saúde, tendo em vista a pandemia do COVID19 (Coron…

Quarta-feira, 25 de março de 2020 731.07 KB

Outros ADMINISTRAÇÃO

Resultado da Análise das Solicitações de Isenção da Taxa de Inscrição do Concurso Público 01/2020/SMAM.

"A PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAQUAQUECETUBA, Estado de São Paulo, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação vigente, torna público o Resultado da Análise dos Pedidos de Solicitação de Isenção da Taxa…

Quarta-feira, 25 de março de 2020 505.26 KB

Decreto ADMINISTRAÇÃO

Decreto 7.806/2020 - Reconhece o estado de Calamidade Pública, decorrente da pandemia do COVID-19 e determina a quarentena em consonância com Decreto Estadual nº 64.881/2020.

"Reconhece o estado de Calamidade Pública, decorrente da pandemia do COVID-19 e determina a quarentena em consonância com Decreto Estadual nº 64.881/2020." - Decreto 7806/2020, publicado em 23/03/2020. - D E C R E T A: …

Segunda-feira, 23 de março de 2020 283.58 KB

Portaria ADMINISTRAÇÃO

Portaria nº 118.834 de 20 de março de 2020 - Disciplina o atendimento na Perícia Médica no Período de Emergência

“Disciplina o atendimento na Perícia Médica no Período de Emergência“ - Portaria 118834 - Publicada em 23/03/2020. - A partir de 23 de março de 2020, ficarão suspensos por 30 (trinta) dias, os atendimentos de pericia m…

Segunda-feira, 23 de março de 2020 197.62 KB

Decreto ADMINISTRAÇÃO

Decreto 7.805/2020 - Dispõe sobre a adoção, no âmbito da Administração Pública direta e indireta do Município de Itaquaquecetuba, de medidas temporárias e emergenciais de prevenção ao contágio pelo COVID-19 (Novo Coronavirus), bem como sobre recomendações

Dispõe sobre a adoção, no âmbito da Administração Pública direta e indireta do Município de Itaquaquecetuba, de medidas temporárias e emergenciais de prevenção ao contágio pelo COVID-19 (Novo Coronavirus), bem como sobr…

Sexta-feira, 20 de março de 2020 282.48 KB