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Prefeitura Municipal de Itaquaquecetuba

Diário Oficial Eletrônico

Publicações oficiais do município · Quinta-feira, 30 de abril de 2026

PREFEITURA MUNICIPAL

Todas as publicações deste órgão

9495 publicações encontradas
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Outros ADMINISTRAÇÃO

Retificação do Comunicado de Indeferimento LTA Doutor Sorriso Itaquaquecetuba Odontologia Ltda. - Vigilância Sanitária

"A Vigilância Sanitária retifica o comunicado do Indeferimento do LTA Doutor Sorriso Itaquaquecetuba Odontologia Ltda." - A Vigilância Sanitária comunica o INDEFERIMENTO do pedido de emissão de Laudo Técnico de Avaliaç…

Sexta-feira, 06 de março de 2020 2.19 MB
Outros ADMINISTRAÇÃO

Comunicado de autorização de comercialização de medicamento controlado

"Comunicado de autorização de comercialização de medicamento sob controle especial à empresa Raia Drogasil S/A." - A Vigilância Sanitária comunica que a empresa Raia Drogasil S/A, CNPJ nº 61.585.865/2246-96, estabelecid…

Sexta-feira, 06 de março de 2020 271.43 KB
Outros ADMINISTRAÇÃO

Comunicado Indeferimento LTA Faz Sorriso Itaquaquecetuba Odontologia Ltda. - Vigilância Sanitária

"A Vigilância Sanitária comunica o Indeferimento LTA Faz Sorriso Itaquaquecetuba Odontologia Ltda." - A Vigilância Sanitária comunica o INDEFERIMENTO do pedido de emissão de Laudo Técnico de Avaliação (LTA), requerido…

Sexta-feira, 06 de março de 2020 272.8 KB
Outros ADMINISTRAÇÃO

Comunicado Indeferimento LTA Doutor Sorriso Itaquaquecetuba Odontologia Ltda. - Vigilância Sanitária

"A Vigilância Sanitária comunica o Indeferimento LTA Doutor Sorriso Itaquaquecetuba Odontologia Ltda." - A Vigilância Sanitária comunica o INDEFERIMENTO do pedido de emissão de Laudo Técnico de Avaliação (LTA), requer…

Sexta-feira, 06 de março de 2020 272.76 KB
Edital ADMINISTRAÇÃO

Edital de Suspensão do Servidor Rodrigo Antunes da Silveira - Processo Administrativo Disciplinar (PAD).

"O Secretário Municipal de Administração faz público. Para que produza os seus efeitos legais que, havendo o Departamento de Administração de Pessoal recebido a decisão da Comissão Permanente de Sindicâncias e Processos…

Sexta-feira, 06 de março de 2020 132.66 KB
Edital ADMINISTRAÇÃO

Edital de Demissão do Servidor Joao Carlos Aiolfi - Processo Administrativo Disciplinar (PAD).

"O Secretário Municipal de Administração faz público. Para que produza os seus efeitos legais que, havendo o Departamento de Administração de Pessoal recebido a decisão da Comissão Permanente de Sindicâncias e Processos…

Sexta-feira, 06 de março de 2020 131.19 KB
Outros ADMINISTRAÇÃO

Relação de solicitações de atos da Vigilância Sanitária Deferidos e Indeferidos - VISA/Fevereiro/2020.

"Pedidos de Licença de Funcionamento da Vigilância Sanitária Deferidos Processo CEVS Razão Social 22129/10 352310706-561-000335-1-0 RYANE MARIA RODRIGUES 16008/18 352310706-472-000781-1-5 IMPERIO COMERCIAL ADMINISTR…

Quinta-feira, 05 de março de 2020 176.33 KB
Outros ADMINISTRAÇÃO

Retificação do Relatório de Cargos e Salários da Estrutura Administrativa do Executivo Municipal - 2020

"Retificação do Relatório de Cargos e Salários da Estrutura Administrativa do Executivo Municipal." - Publicado em 05/03/2020.

Quinta-feira, 05 de março de 2020 439.33 KB
Portaria ADMINISTRAÇÃO

Portarias 118.539/2020 à 118.614/2020 - Secretaria Municipal de Administração

"O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretária Municipal de Administração e Modernização, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 6742, de 25 de maio de 2012, nos termos do disposto no artigo 43…

Quinta-feira, 05 de março de 2020 144.32 KB
Outros ADMINISTRAÇÃO

Relatório de Cargos e Salários da Estrutura Administrativa do Executivo Municipal - 2020

"Relatório de Cargos e Salários da Estrutura Administrativa do Executivo Municipal." - Publicado em 04/03/2020.

Quarta-feira, 04 de março de 2020 769.73 KB
Resolução ADMINISTRAÇÃO

Resolução 02/2020/CMDCA - TORNA PÚBLICO A NOVA RELAÇÃO DE DOCUMENTOS A SEREM FORNECIDOS PELAS ENTIDADES PARA FINS DE REGISTRO OU RECADASTRAMENTO NO CMDCA.

"RESOLUÇÃO Nº 002, de 03 de março de 2020. - O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Itaquaquecetuba–SP-CMDCA, em cumprimento a Le i nº 8.069/90 – Estatuto da Criança e do Adolescente e Lei Muni…

Quarta-feira, 04 de março de 2020 228.59 KB
Outros ADMINISTRAÇÃO

Convocação Concurso Público 01/2019/SEMSA - Convocação 01/2020/DEAPE - Auxiliar de Enfermagem

"Convocação da candidata Solange Regina da Silva, classificada em 12° lugar, no concurso 01/2019/SEMSA para cargo de auxiliar de enfermagem. Convocada inicialmente em 11/07/2019. Convocada atualmente através do mandado …

Terça-feira, 03 de março de 2020 280.42 KB
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