Diário Oficial Eletrônico

Decreto ADMINISTRAÇÃO

Decreto 7.881/2020 - Atualiza os valores expressos em Reais referentes aos Créditos Tributários, Fiscais e Preços Públicos de competência do Município.

"Atualiza os valores expressos em Reais referentes aos Créditos Tributários, Fiscais e Preços Públicos de competência do Município." - Dr. MAMORU NAKASHIMA, PREFEITO DO MUNICIPIO DE ITAQUAQUECETUBA, usando das atribuiç…

Terça-feira, 08 de dezembro de 2020 170.9 KB

Edital ADMINISTRAÇÃO

Retificação do Edital de Credenciamento de Projetos Artísticos Culturais nº 001/2020 – Edital 01/2020/SMCT - "Lei Aldir Blan"

"A Prefeitura Municipal de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretaria Municipal de Cultura, no uso de suas atribuições legais, torna pública a abertura de credenciamento de projetos culturais, do Programa de Emergê…

Terça-feira, 08 de dezembro de 2020 373.78 KB

Edital ADMINISTRAÇÃO

Resolução nº 04/2020/CMDCA - Edital Torna público a divulgação final dos candidatos validados para a eleição do CMDCA – Conselho Municipal da Criança e do Adolescente.

"O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Itaquaquecetuba– SP CMDCA, em cumprimento a Lei nº 8.069/90 – Estatuto da Criança e do Adolescente e Lei Municipal Nº. 3298/2015 e artigo 5º, e inciso …

Segunda-feira, 07 de dezembro de 2020 336.69 KB

Edital ADMINISTRAÇÃO

Edital de Autos de Infrações Lançados pela Divisão de Fiscalização de Tributos - Processo Administrativo nº 16.987/2020.

"Edital de Autos de Infrações Lançados pela Divisão de Fiscalização de Tributos - DFT, com data de 07/12/2020." - Processo Administrativo nº 16987/2020. - Publicado em 07/12/2020.

Segunda-feira, 07 de dezembro de 2020 2.21 MB

Edital ADMINISTRAÇÃO

Edital de Notificações realizadas pela Divisão de Fiscalização de Tributos - Processo Administrativo nº 16.986/2020.

"Edital de Notificações realizadas pela Divisão de Fiscalização de Tributos - DFT, com data de 07/12/2020." - Processo Administrativo nº 16986/2020. - Publicado em 07/12/2020.

Segunda-feira, 07 de dezembro de 2020 755.15 KB

Decreto ADMINISTRAÇÃO

Decreto 7.878/2020 - Dispõe sobre abertura de Crédito Extraordinário.

"Dispõe sobre abertura de Crédito Extraordinário" - Dr. MAMORU NAKASHIMA, PREFEITO DO MUNICIPIO DE ITAQUAQUECETUBA, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei, na forma do disposto no Capítulo V, artigo 43, i…

Sábado, 05 de dezembro de 2020 205.51 KB

Portaria ADMINISTRAÇÃO

Portarias 121.608/2020 à 122.247/2020 - Secretaria Municipal de Administração

"O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretária Municipal de Administração e Modernização, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 6742, de 25 de maio de 2012, nos termos do disposto no artigo 43…

Quinta-feira, 03 de dezembro de 2020 157.14 KB

Edital ADMINISTRAÇÃO

Edital de Notificação de Lançamento de Tributos Mobiliários Itaquaquecetuba - SLCTM - Processo Administrativo n° 16.342/2020

"Edital de Notificação de Lançamento de Tributos Mobiliários Itaquaquecetuba - SLCTM, com data de 02/12/2020." - Processo Administrativo n° 16342/2020. - Publicado em 03/12/2020. - TFLIF- Taxa de Fiscalização de Localiz…

Quinta-feira, 03 de dezembro de 2020 1.29 MB

Edital ADMINISTRAÇÃO

Edital de Notificação de Lançamento de Tributos Mobiliários Itaquaquecetuba - SLCTM - Processo Administrativo n° 16.341/2020.

"Edital de Notificação de Lançamento de Tributos Mobiliários Itaquaquecetuba - SLCTM, com data de 02/12/2020." - Processo Administrativo n° 16341/2020. - TFLIF- Taxa de Fiscalização de Localização e Funcionamento; TFA…

Quinta-feira, 03 de dezembro de 2020 1.57 MB

Decreto ADMINISTRAÇÃO

Decreto 7.880/2020 - Dispõe sobre atualização do funcionamento e atendimento presencial em todos os setores no e a prorrogação da quarentena no Município de Itaquaquecetuba.

"Dispõe sobre atualização do funcionamento e atendimento presencial em todos os setores no e a prorrogação da quarentena no Município de Itaquaquecetuba." - Dr. MAMORU NAKASHIMA, PREFEITO DO MUNICIPIO DE ITAQUAQUECETUBA…

Quarta-feira, 02 de dezembro de 2020 267.42 KB

Lei ADMINISTRAÇÃO

Lei Complementar 316/2020 - Dispõe sobre a regulamentação do artigo 129, inciso v, da lei complementar nº 64, de 26 de dezembro de 2002 – estatuto dos servidores públicos de itaquaquecetuba.

"Dispõe sobre a regulamentação do artigo 129, inciso v, da lei complementar nº 64, de 26 de dezembro de 2002 – estatuto dos servidores públicos de itaquaquecetuba." - DR. MAMORU NAKASHIMA, PREFEITO MUNICIPAL DE ITAQUAQU…

Quarta-feira, 02 de dezembro de 2020 284.28 KB

Outros ADMINISTRAÇÃO

Comunica Aplicação de Penalidade de Advertência - M.B. Mundo Mágico Ltda - ME - AIP/VISA/1901/2020

"Comunica Aplicação de Penalidade de Advertência - M.B. Mundo Mágico Ltda - ME - AIP/VISA/1901/2020 - A Vigilância Sanitária comunica que a empresa M.B. Mundo Mágico Ltda - ME, estabelecida à Rua Uberlândia, 152, Vila …

Terça-feira, 01 de dezembro de 2020 184.5 KB